TJMG 26/10/2022 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 – 3

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 141/2021.MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2021,
“Tipo Menor Preço por item”, no Sistema Registro de Preços. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Bicas, o edital referente a aquisição de tintas para demarcação viária. A
sessão será realizada no dia 05/01/2022, às 14h00min. Os interessados
poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade
de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br.
Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro.
Processo nº 201/2021. Modalidade Pregão Presencial nº 74/2021, “Tipo
Menor Preço por item”, no Sistema Registro de Preços. Encontra-se
aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas,
o edital referente a aquisição de peças para reposição em equipamentos
clínicos e odontológicos. A sessão será realizada no dia 05/01/2022,
às 10h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça
Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico
http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo Pena Mazzoco, Pregoeiro.
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Bocaiuva
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO 102/21.
Pregão Presencial 059/21. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresa para perfuração de poços artesianos para atender as comunidades rurais no município de Bocaiúva. Sessão dia 11/01/22 ás 10:30
h.Processo Licitatório 220/21. Tomada de Preços 06/21. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento de diversas ruas do município. Sessão dia 12/01/22 ás 09:30 h.Processo Licitatório 194/21. Pregão Presencial 109/21. Objeto: Registro de preços
para contratação de serviço de ornamentação para realização de eventos
que atendam as datas comemorativas do calendário escolar, para atender as necessidades da secretaria de educação. Sessão dia 13/01/22 ás
14:00 h.Processo Licitatório 221/21. Pregão Eletrônico 128/21. Objeto:
Registro de preços para aquisição de academia ao ar livre para atender
a secretaria municipal de esporte, lazer, infância e juventude. Sessão
dia 14/01/22 ás 09:30 h.Processo Licitatório 190/21. Pregão Presencial
106/21. Objeto: Registro de preços objetivando a futuras e eventuais
aquisições de concreto usinado a ser utilizado em construção, manutenção, reforma e ampliação de bens próprios e de domínio público.
Sessão dia 17/01/22 ás 10:00 h.Processo Licitatório 197/21. Pregão
Presencial 112/21. Objeto: Registro de preços para aquisição de bandeiras do município de bocaiuva/mg, do estado de minas gerais e do
brasil, para atender as necessidades do município. Sessão dia 17/01/22
ás 14:00 h.Edital disponível no site:http://bocaiuva.mg.gov.br/transparencia.html. Bianca Souza Rodrigues, Pregoeira/Presidente da CPL.
5 cm -22 1572501 - 1

ATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 87/2021
HOMOLOGO o PE 87/21, PL 271/21. Aq equipamentos e outros p farmácia viva, for único. Venc Geração Comércio Serviços Ltda, Automx
Soluções Eireli, Liceq Brasil Comércio Equipamentos Ltda, M.K.R.
Comércio Equipamentos Eireli, Dolly Loos Comércio Representações Ltda, Marte Equipamentos Para Laboratório Eireli Vlr global R$
60.760,00 Eduardo Callegari-SMS
2 cm -22 1572581 - 1

da empresavencedorado certame: Sintagma Zenite Comércio Eireli, por
ter apresentado proposta mais vantajosa para a Administração, de Menor
Preço no valor global de R$ 97.000,00. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-3264 ou 3651-3234/3235/3125 (S.M. de Obras). Caeté,
20 de dezembro de 2021.
Marcelo GarabiniSecretário Municipal de Administração

EXTRATO DA ATA RP 48/2021
PE 72/21, PL 225/21 RP aq bombas a vácuo e outro por 12 meses.
Detentoras Venc Morimed Comercial Eireli, Dutra e Silva Distribuidora Ltda Vlr global R$ 79.330,00. Vig. 12 meses Eduardo CallegariSMS
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP 004/2021
Processo PA 203/2021- Contratação de Pessoa Jurídica especializada
para execução dos serviços de diagnóstico e prognóstico socioambiental de natureza técnica, para acompanhamento das ações de execução
do Plano de Recuperação Integral dos danos causados pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão da Vale, de acordo com o
termo de referência. Vencedora: INSTITUTO DE REFERENCIA EM
RESIDUOS – IRR. Valor global: R$1.799.665,04- Avimar de Melo
Barcelos- Prefeito
2 cm -22 1572573 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO 91/2021
Torna público ratificação: dispensa de licitação n° 91/2021. processo
administrativo n° 307/2021. nos termos do art. 24, inciso x da lei federal
8.666/93 locação de imóvel localizado à avenida aurélio pires salgado,
2237, bairro salgado filho, brumadinho/mg, para abrigar os materiais
mobiliários e eletrodomésticos, adquiridos pela secretaria de educação.
locador lílian las casas gonçalves cândido – cpf: 050.262.556-20. valor
total: r$ 21.000,00. avimar de melo barcelos - prefeito municipal.
2 cm -22 1572577 - 1

Cachoeira de Pajeú
Prefeitura Municipal
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Cachoeira de Pajeú, em cumprimento ao artigo
25, Inciso III da Lei 8.666/93, RATIFICA o parecer da Comissão Permanente de Licitações, que decidiu pela Inexigibilidade de licitação
para contratação da banda KIT ILUSÃO, através da empresa TRAMA
PROMOÇÕES E SHOWS LTDA, legítima representante da banda,
conforme contrato de exclusividade registrado em cartório sob o nº
3977, para realização de Show Musical em evento festivo durante as
comemorações das festividades de final de ano na sede do município
(REVEILLON 2021), pelo valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Cachoeira de Pajeú/MG, 22 de dezembro de 2021
Geraldo Duarte de Sousa
Prefeito Municipal
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Borda da Mata

Caetanópolis

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
- CONTRATO Nº 061/2020
Atestados, para os devidos fins e efeitos, o recebimento PROVISÓRIO da obra de “reforma na Escola Municipal Francisco Souza Costa”
– Contrato nº 061/2020 – Processo Licitatório nº 186/2020 – Concorrência nº 013/2020, realizada pela empresa Base Forte Engenharia Ltda
EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.342.765/0001-63, com sede social Rua
Zilda de Barros Franco, 95, Nova Pouso Alegre, Pouso Alegre/MG,
CEP 37.553-477.
Borda da Mata, 22 de dezembro de 2021.
Gláucia Brandão Guilherme
Diretora do Departamento Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer
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Botelhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 97/2021
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 122/2021, Pregão Eletrônico 97/2021, que tem por objeto: o registro de preços para prestação
de serviços de transporte de resíduos sólidos urbanos do município de
Botelhos,MG. Valor estimado: R$ 476.892,00 (quatrocentos e setenta
e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais. Início do recebimento das
propostas de preços e documentos de habilitação: 12h00min do dia
27/12/2021. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h30min do dia 07/01/2022. Início da sessão
de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 07/01/2022. Referência de
tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do
Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected].
br e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/
licitacoes..
Daniela Ronquini Figueiredo Ferreira – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -22 1572451 - 1

Brumadinho
Prefeitura Municipal
ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 90/2021
RatificoPAC 301/21 Dispensa 90/21, p/ loc imóvel p USB. Locador
Ronnie Von Gonçala de Souza. Vlr global: R$ 26.400,00.Avimar M
Barcelos/Pref
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ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021
Torna público a ALTERAÇÃO da data de abertura das propostas
referentes ao Processo Licitatório nº 061/2021, Pregão Eletrônico nº
018/2021, Registro de Preços nº 022/2021. Objeto: Eventual e futura
contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e
higiene, destinados a atender às necessidades da Prefeitura, considerando a retificação na descrição dos quantitativos nos itens 54 e 68.
Data de abertura das propostas: 18/01/2022 às 08:30h, na Plataforma
de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores
informações: tel.(31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.
mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.Secretário M. de Administração:
Joaquim Duarte Nunes.
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Caeté
Prefeitura Municipal
RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que o
processo acima citado, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em conformidade
com o §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE/CD nº 6,
de 8 de maio de 2020, que a sessão foi DESERTA. Toda documentação
se encontra autuada no processo e estão à disposição dos interessados
na sala de licitações. Maiores informações pelos telefones (31) 36513264/3237/3602 ou através do Site: www.caete.mg.gov.br. Caeté, 22 de
dezembro de 2021.
Marcelo GarabiniSecretário Municipal de Administração
RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que a
comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade
acima citada, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e revitalização da Sede da Corporação e Sociedade Musical “Nossa Senhora do
Bom Sucesso”, localizada no Bairro Centro, município de Caeté. Assim,
nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI e art.64da Lei Federal
Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, o Secretário
Municipal de Administração ADJUDICA E HOMOLOGAem favor da
empresavencedorado certame: LAFE ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, por ter apresentado proposta mais vantajosa para a Administração, de Menor Preço no valor global de R$ 113.624,62. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-3264 ou 3651-3234/3235/3125 (S.M.
de Obras). Caeté, 17 de dezembro de 2021.
Marcelo GarabiniSecretário Municipal de Administração
RESULTADO CARTA CONVITE Nº 001/2021
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que a
comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade
acima citada, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é aquisição
de Kit Sacola Natal Glitter Especial a serem distribuídas aos servidores da
Prefeitura Municipal por ocasião das festividades de natal, conforme regulamento disposta no Decreto Municipal nº 268 de 20 de outubro de 2021.
Assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI e art.64da Lei
Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, o Secretário Municipal de Administração ADJUDICA E HOMOLOGAem favor

Caraí

11 cm -21 1571600 - 1

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DA TOMADA DE PREÇOS Nº017/2021.
O SAAE de Caeté - MG, homologa o resultado da Tomada de Preços
nº 017/2021 e adjudica o objeto às empresas: Sintagma Zenite Comércio Eirelli-ME, CNPJ n° 17.926.188/0001-04, no valor de R$11.721,86
(onze mil, setecentos e vinte e um reais e oitenta e seis centavos);
Oliveira & Pinheiro Materiais para Construção Ltda-ME, CNPJ n°
00.399.411/0001-00, no valor de R$7.672,80 (sete mil, seiscentos e
setenta e dois reais e oitenta centavos), sendo o valor total desse processo
de R$ 19.394,66 (dezenove mil, trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos. Referente à Aquisição de Ferramentas. Fundamento
Art. 22 Inciso II da Lei 8666/93 e suas alterações. Caeté/MG, 17/12/2021.
Eskárlate Juliana de Andrade-Diretora Administrativa.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA
DE PREÇOS Nº016/2021. O SAAE de Caeté - MG, homologa o resultado da Tomada de Preços nº 016/2021 e adjudica o objeto às empresas: Angolini e Angolini Ltda, CNPJ n° 44.829.653/0001-53, no valor
de R$34.079,00 (trinta e quatro mil e setenta e nove reais); Direta
Materiais Hidráulicos Ltda, CNPJ n° 33.915.396/0001-54, no valor de
R$5.509,42 (cinco mil,quinhentos e nove reais e quarenta e dois centavos); LAFFERDU Indústria e Comércio em Ferro Fundido Eireli, CNPJ
n° 15.263.561/0001-50,no valor de R$66.865,00 (sessenta e seis mil,
oitocentos e sessenta e cinco reais); Nelia Maria Cyrino Leal, CNPJ n°
11.109.083/0001-78, no valor de R$25.612,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e doze reais) e; SANECON Comércio de Tubos e Conexões Eireli,
CNPJ nº 41.515.456/0001-71, no valor de R$33.878,17 (trinte e três mil,
oitocentos e setenta e oito reais e dezessete centavos), sendo o valor total
de R$165.943,59(cento e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e
três reais e cinquenta e nove centavos)-referente à Aquisição de peças
em ferro fundido dúctil.Fundamento: Art. 22 Inciso II da Lei nº8.666 de
21/06/93, com suas posteriores alterações Caeté/MG, 21/12/2021.Eskárlate Juliana de Andrade-Diretora Administrativa.

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Cambuí
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO
PRC 414/2021
PREGÃO Nº. 046/2021 OBJETO: Termo aditivo visando à contratação de seguro para caminhões Valor: 3.585,24 - Adjudicado: GENTE
SEGURADORA S/A.
PRC 414/2021 – PREGÃO Nº. 046/2021 OBJETO: Termo aditivo
visando à contratação de seguro para Ambulância. Valor: 1.573,57 Adjudicado: GENTE SEGURADORA S/A
2 cm -22 1572063 - 1
EXTRATO DE ADITIVO
PRC 747/2017
PREGÃO Nº. 072/2017 OBJETO: Termo de prorrogação do contrato
de serviços de coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos da
saúde. Vigência 20/07/2022 - Adjudicado: Pro Ambiental Tecnologia
Ltda.
2 cm -22 1572067 - 1

Fundo de Aposentadoria e
Pensão do Servidor Público
Municipal - FAPEM
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Comunica que foi Ratificado no dia 22/12/2021, nos termos do Art. 26
da Lei Federal nº. 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2021
- Processo Licitatório nº. 038/2021. CONTRATADA: EMPRESA DE
TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A., CNPJ nº. 42.422.253/0001-01. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93. OBJETO: Contratação de serviço SaaS (Software as a Service) para operacionalização da compensação financeira em cumprimento ao estabelecido pelo
Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Portaria/SEPTR/ME nº
15.829, de 2 de julho de 2020.
Publique-se: Rafael Padilha Rosa - Diretor do FAPEM.
4 cm -22 1572519 - 1

Campo Azul

Prefeitura Municipal
RATIFICAÇAO INEXIGIBILIDADE 003/2021.
O Município de Caraí Torna público e RATIFICA o PROCESSO Nº
102/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021. Objeto: Contratação de
show musical em comemoração às festividades do 73º ANIVERSÁRIO do Município de Caraí/MG no dia 31/12/2021 - Contratada: Cesar
Porto Pinto – CNPJ.23.813.601/0001-19 (Cesar Porto e Banda), valor
de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal,
Art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93. Wellington Antônio dos Santos –
Presidente CPL.
RATIFICAÇAO INEXIGIBILIDADE 004/2021. O Município de
Caraí, Torna público e RATIFICA o PROCESSO Nº 103/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021. Objeto: Contratação de show musical
em comemoração às festividades do 73º ANIVERSÁRIO do Município de Caraí/MG no dia 01/12/2021 - Contratada: Flávio Douglas Ferreira dos Santos Eireli – CNPJ. 19.615.182/0001-33 (Koringuinha do
Forró), valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Fundamentação
Legal, Art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93. Wellington Antônio dos Santos – Presidente CPL.
RATIFICAÇAO INEXIGIBILIDADE 005/2021. O Município de
Caraí, Torna público e RATIFICA o PROCESSO Nº 104/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021. Objeto: Contratação de show musical
em comemoração às festividades do 73º ANIVERSÁRIO do Município de Caraí/MG no dia 30/12/2021 - Contratada: Santos & Machado
Prestação de Serviços Ltda. – CNPJ. 12.327.596/0001-18 (Banda Rasta
Chinela), valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Fundamentação Legal, Art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93. Wellington Antônio dos
Santos – Presidente CPL.
RATIFICAÇAO INEXIGIBILIDADE 006/2021. O Município de
Caraí, Torna público e RATIFICA o PROCESSO Nº 105/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021. Objeto: Contratação de show musical
em comemoração às festividades do 73º ANIVERSÁRIO do Município de Caraí/MG no dia 02/01/2022 - Contratada: Robério Lacerda
Cabral Produção Musical Eireli. – CNPJ. 13.589.332/0001-03 (Robério
e Seus Teclados), valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Fundamentação Legal, Art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93. Wellington Antônio dos
Santos – Presidente CPL.
RATIFICAÇAO INEXIGIBILIDADE 007/2021. O Município de
Caraí, Torna público e RATIFICA o PROCESSO Nº 106/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021. Objeto: Contratação de show musical
em comemoração às festividades do 73º ANIVERSÁRIO do Município
de Caraí/MG no dia 31/12/2021 - Contratada: M & P Ferreira Produções Eireli. – CNPJ. 08.111.952/0001-94 (Bonde do Forró), valor de
R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). Fundamentação Legal, Art.
25, Inciso III da Lei 8.666/93. Wellington Antônio dos Santos – Presidente CPL.
RATIFICAÇAO INEXIGIBILIDADE 008/2021. O Município de
Caraí, Torna público e RATIFICA o PROCESSO Nº 110/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021. Objeto: Contratação de show musical
em comemoração às festividades do 73º ANIVERSÁRIO do Município de Caraí/MG no dia 30/12/2021 - Contratada: Alan Sebastião Rhis
Arruda 04589323613. – CNPJ. 15.734.316/0001-84 (Banda Philadélfia
Hits), valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Fundamentação Legal, Art.
25, Inciso III da Lei 8.666/93. Wellington Antônio dos Santos – Presidente CPL
RATIFICAÇAO INEXIGIBILIDADE 009/2021. O Município de
Caraí, Torna público e RATIFICA o PROCESSO Nº 115/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021. Objeto: Contratação de show musical em
comemoração às festividades do 73º ANIVERSÁRIO do Município de
Caraí/MG no dia 02/01/2022 - Contratada: Performance Music Distribuidora Ltda. – CNPJ. 07.818.772/0001-84 (The Fevers), valor de R$
40.000,00 (quarenta mil reais). Fundamentação Legal, Art. 25, Inciso
III da Lei 8.666/93. Wellington Antônio dos Santos – Presidente CPL.
14 cm -21 1572034 - 1

Carandaí
Hospital Municipal
Sant’Ana de Carandaí
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO 41/2021
A Pregoeira torna público a retificação do Edital do Pregão Eletrônico
nº 041/2021, Processo Licitatório n° 048/2021, cujo objeto é escolha
da proposta mais vantajosa para a Autarquia, de menor preço por item
(lote), para o REGISTRO DE PREÇO, consignados em Ata de Registros, visando a futura e eventual, aquisição de Materiais Médicos Hospitalares, Equipamentos de Proteção Individual-EPI’s e, Equipamentos
Permanentes para suprir a demanda dos setores Clínica Médica, Pronto
Atendimento, Sala de Coorte, Bloco Cirúrgico e Ortopedia da Autarquia Hospital Municipal Sant’Ana de Carandaí. O mesmo ocorrerá no
site www.bll.org.br com novo prazo para recebimento das propostas
às 08h do dia 23/12/2021. Término do recebimento das propostas às
08h do dia 07/01/2022. Inicio da sessão de disputa de preços às 09h do
dia 07/01/2022, horário de Brasília. Retirar o Edital Retificado no site
www.bll.org.br ou pelo e-mail: [email protected].
Tailinier Pereira - Pregoeira.
4 cm -22 1572234 - 1

Carangola

Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021.
A Prefeitura Municipal De Campo Azul/MG. Torna público o Pregão
Presencial nº 035/2021. Processo 074/2021. Objeto:Registro Preços
para fornecimento de material odontológico em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde De Campo Azul/MG. Sessão: 05/01/2022.
Menor Preço por Item. Horário: 09h00min. Informações: e-mail: [email protected]; site: http:// www.campoazul.mg.gov.br/ Tel.: (38)
3231-8101. Alexandra Ramos Almeida - Pregoeira.
2 cm -22 1572548 - 1

Campos Gerais
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2021
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Processo Licitatório nº
86/21, Pregão Presencial 49/21, tipo menor preço, em sistema registro de preços, para futura e eventual castrações de cães e gatos. Protocolo até o dia 13/01/22 as 09:00 horas, na Sec. Mun. de Compras e
Licitações, edital http://www.camposgerais.mg.gov.br, informações 35
38531436/2713. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -22 1572394 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 215/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2021
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento parcelado de
combustíveis (gasolina comum e etanol), em Posto de abastecimento
próprio, para atendimento a todos os veículos da frota automotiva
municipal, incluindo terceirizados contratados, conveniados e acordados, em atendimento a todas as Secretarias do município de Carangola/MG, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. Credenciamento: 12/01/2022, das 14h às 14h e 30min Abertura:
12/01/2022, às 14h e 30min - Informações: Prefeitura Municipal, Praça
Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9600.
Carangola/MG, 22/12/2021 - Abimael Fernandes Borges - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 209/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2021
Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando, a depender da necessidade e da disponibilidade financeira, a locação eventual de materiais
e equipamentos , estruturas temporárias de mobiliário e materiais de
ornamentação, para eventos, solenidades e similares, em atendimento
às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio Histórico e Cultural, com exclusividade para Microempresas - ME,
Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais,
tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. Credenciamento: 11/01/2022, das 09h às 09h e 30min - Abertura: 11/01/2022,
às 09h e 30min - Informações: Prefeitura Municipal, Praça Coronel
Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG, 14/12/2021 - Abimael Fernandes Borges - Pregoeiro.
6 cm -22 1572081 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211222220112023.