TJMG 26/10/2022 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Câmara Municipal
TERMO ADITIVO. SEGUNDO ADITAMENTO
AO CONTRATO Nº 03/2020.
Conforme art. art. 57, II da L. 8666/93, firmado em 30/12/2020,
com a empresa ACESSE COMUNICAÇÃO EIRELI, CNPJ nº
10.462.644/0001-55; Objeto: serviço de fornecimento de internet Fibra
Óptica e IP Fixo; Vigência: 12 (doze) meses; Valor global estimado de
R$ 4.557,60 (quatro mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta
centavos). Luciano Amaral de Souza – Presidente.
2 cm -21 1571941 - 1
TERMO ADITIVO. TERCEIRO ADITAMENTO
AO CONTRATO Nº 01/2019
Conforme art. 57, II c/c 62, §º3, I da L. 8666/93, firmado em 30/12/2020,
com a Sra. Elzi Castro Rocha, CPF nº 998.142.186-34; Objeto: locação
de imóvel; Vigência: 12 (doze) meses; Valor global estimado de R$
18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais). Luciano Amaral de Souza
– Presidente.
2 cm -21 1571944 - 1
TERMO ADITIVO. PRIMEIRO ADITAMENTO
AO CONTRATO Nº 01/2021.
Conforme art. 25, II da L. 8.666/93, firmado em 11/01/2021, com a
empresa CONTROLE CONTÁBIL CONSULTORIA, AUDITORIA E
GESTÃO LTDA-ME, CNPJ nº 09.281.816/0001-05; Objeto: serviço
especializado de assessoria, consultoria, fiscalização e supervisão de
execução contábil e outros; Vigência: 12 (doze) meses; Valor global
de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Luciano Amaral de Souza
– Presidente.
2 cm -21 1571942 - 1
EXTRATO DE DIVULGAÇÃO VENCEDORES
PREGÃO PRESENCIAL 06/2021 – PROCESSO 93/2021
A Câmara Municipal de Carangola – MG, torna público os resultados
obtidos através da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, Sistema de REGISTRO DE PREÇOS, Tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, com objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática
para a Câmara Municipal de Carangola-MG. Empresas vencedoras:
AJPRINT REMANUFATURA E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA-ME, CNPJ: 33.313.571/0001-35 – (Carangola) – Valor R$
8.663,50 (Oito Mil Seiscentos e Sessenta e Três Reais e Cinquenta Centavos); ROBSON CAMPOS KUHN – ME, CNPJ: 06.103.175/0001-00
– (Carangola) – Valor R$ 5.910,30 (Cinco Mil Novecentos e Dez Reais
e Trinta Centavos); HIBNER REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ:
40.675.566/0001-38 – (Espera Feliz) – Valor R$ 4.110,00 (Quatro Mil
Cento e Dez Reais); MULTINFO DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ:
12.388.728/0001-11 - (Espera Feliz) Valor R$ 6.828,22 (Seis Mil Oitocentos e Vinte e Oito Reais e Vinte e Dois Centavos). Valor global do
pregão presencial 06/2021: R$ 25.512,02 (Vinte e Cinco Mil Quinhentos e Doze Reais e Dois Centavos). Carangola, 22 de dezembro
de 2021. Luciano Amaral de Souza – Presidente da Câmara Municipal
de Carangola.
5 cm -21 1571842 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL 07/2021 – PROCESSO 100/2021
A Câmara Municipal de Carangola/MG, através de seu Pregoeiro Luan
Aguiar Real Marinho, torna público que, a licitação na modalidade de
Pregão Presencial, Tipo Menor Preço Global, objeto: Contratação de
empresa especializada em locação e fornecimento de licenças de sistemas (software) para gestão dos Processos Legislativos e das Atividades
Legislativas, incluindo serviço de suporte técnico especializado, manutenção, customização, atualização, treinamento e de consultoria em
sistemas informatizados, foi considerada DESERTA, em razão do não
comparecimento de interessados. Carangola, 20 de dezembro de 2021.
3 cm -21 1571882 - 1
TERMO ADITIVO. TERCEIRO ADITAMENTO
AO CONTRATO Nº 03/2019
Conforme art. 57, II da L. 8666/93, firmado em 30/12/2020, com a
empresa GRC SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 11.797.462/0001-06;
Objeto: serviços de hospedagem de domínio da home page, desenvolvimento, manutenção e atualização do site; Vigência: 12 (doze) meses;
Valor global estimado de R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais).
Luciano Amaral de Souza – Presidente.
2 cm -21 1571948 - 1

Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
DISPENSA Nº. 044/2021
Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório nº. 306/2021
– Objeto: Contratação de profissional qualificado para elaboração de
projeto elétrico, projeto de alimentação elétrica para ares condicionados e solicitações de aumento de carga dos padrões CEMIG das escolas
Municipais, localizadas no Município de Carlos Chagas. – MANUTENÇÃO DE PREDIOS ESCOLARES – Recursos Próprios.FORNECEDOR: MÍRIAM RAMOS SILVA. CPF: 015.667.866-73. VALOR: R$
8.000,00 (Oito mil reais). Data da Ratificação: 21 de dezembro de 2021.
José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório nº. 318/2021
– Dispensa nº. 045/2021 - Objeto: Contratação de Profissional Técnico
Especializado (Engenheiro Eletricista) para elaboração de projetos de
Iluminação Pública e Extensão de Redes de Média e Baixa Tensão.
Recurso: COSIP - conta 153-4.FORNECEDOR: JOANES ADILIO
RIBEIRO. CPF: 001.725.606-24. VALOR: R$ 32.470,00 (Trinta e dois
mil e quatrocentos e setenta reais). Data da Ratificação: 21 de dezembro
de 2021. José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
Extrato de Regularização Fundiária por Interesse Social referente ao
Loteamento do Bairro Vila Nova. Legitimada: Ilda Pereira dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 678.177.186-87, matrícula 3567, quadra
93-J, lote 07, área do terreno: 203,22m², área total construída: 264,66
m². Nos Termos: Lei Municipal nº 2.038/19, Decreto Municipal nº
083/2019, Decreto Municipal nº 139/2021, Lei Federal nº 13.465/17
e Decreto Federal nº 9.310/18. Data: 20 de Dezembro de 2021. José
Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
Extrato de Regularização Fundiária por Interesse Social referente ao
Loteamento do Bairro Vila Nova. Legitimados: José Roberto Ferreira
de Olivieira, inscrito no CPF sob o nº 043.609.626-90, matrícula 3593,
quadra 86-C, lote 08, área do terreno: 201,03m², área total construída:
82,82 m². Nos Termos: Lei Municipal nº 2.038/19, Decreto Municipal
nº 083/2019, Decreto Municipal nº 139/2021, Lei Federal nº 13.465/17
e Decreto Federal nº 9.310/18. Data: 20 de Dezembro de 2021. José
Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
Extrato de Regularização Fundiária por Interesse Social referente ao
Loteamento do Bairro Vila Nova. Legitimados: Maria Aparecida Mendes da Silva, inscrita no CPF sob o nº 009.763.376-30 e Manuelzito de
Jesus Pereira, inscrito no CPF sob o nº 384.758.126-00, matrícula 3569,
quadra 84-A, lote 05, área do terreno: 211,27m², área total construída:
109,52 m². Nos Termos: Lei Municipal nº 2.038/19, Decreto Municipal
nº 083/2019, Decreto Municipal nº 139/2021, Lei Federal nº 13.465/17
e Decreto Federal nº 9.310/18. Data: 20 de Dezembro de 2021. José
Amadeu Nanayoski Tavares– Prefeito Municipal.
10 cm -22 1572192 - 1

Catas Altas
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO N° 004/2021,
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº004/2021, PRC 004/2021.
Objeto é o credenciamento de permissionários dos serviços de táxi
do município de Catas Altas para transporte de servidores municipais em serviços, munícipes em transporte de saúde e tratamento
fora do município (TFD), e outros munícipes, conforme interesse do
município,continua aberto até 31/12/2022.O edital encontra-se disponível no site:http://portaltransparencia.catasaltas. mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail:[email protected]:
31-3832-7113.
Catas Altas,21de dezembro de 2021.
Saulo Morais de Castro–Prefeito.
3 cm -22 1572229 - 1
ERRATA Nº 001 AO EDITAL DE TOMADA DE
PREÇOS Nº 005/2021, PRC Nº 296/2021
Para a contratação de empresa especializada em serviços de assessoria
técnica nas áreas de engenharia e arquitetura, a fim de auxiliar a Sec.
de Serviços Urbanos, Obras e Viação na fiscalização de obras de infraestrutura, saneamento e construções em geral, promovendo uma gestão
executiva e consultiva no âmbito técnico administrativo, físico e financeiro. A mesma encontra-se disponível no sítio http://portaltransparencia.catasaltas.mg. gov.br/licitacoes.
Catas Altas, 21 de dezembro de 2021.
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -22 1572230 - 1

Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº40/2021
Processo Licitatório nº94/2021, Pregão Presencial nº 62/2021. Contratante- Município Conceição das Pedras e Contratado: Top Jet Comercio
Ltda. CNPJ: 04.431.264/0001-50, Avn Luiz Correa Cardoso, 34, Turquia, Maria da Fé MG.Objetivo: Locação de Equipamentos Reprográficos Multifuncionais, Incluindo serviço de Manutenção Preventiva / Corretiva e Fornecimento de Suprimentos.Valor R$ 47.000,00(Quarenta e
Sete Mil Reais) 03/01/2022 a 31/12/2022.
2 cm -21 1571814 - 1
EXTRATO DO CONTRATO 41/2021
Processo Licitatório nº 90/2021, Pregão Presencial nº58/2021. Contratante- Município Conceição das Pedras e Contratado: Clinica Medica
Mariense Ltda. CNPJ 10.725.112/0001-63, Rua João Gonçalves da
Costa, 190, Centro, Maria da Fé MG – Objetivo: Prestação de Serviço
de Plantão Médico e atendimento Médico especializado (Neurologia e
Ortopedia), para atender a Saúde. Valor R$ 924.000,00(Novecentos e
Vinte e Quatro Mil Reais). Início 01/01/2022 a 31/12/2022.
2 cm -22 1572226 - 1

Cedro do Abaeté

Conceição do
Rio Verde

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE ADESÃO
Adesão á Ata de Registro de Preço ao Pregão 160/2021 Ata 199/2021
SEI Nº 1320.01.0056756/2021-89 da SEPLAG MG cujo objeto é:
Compra Estadual de Medicamentos para Saúde. Luiz Antônio de
Sousa- Prefeito.
1 cm -22 1572072 - 1

Cláudio
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2021.
Adesão nº 022/2021. Contratado: Triama Norte Tratores Implementos Agrícolas e Máquinas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
01.563.351/0001-73. Objeto: Aquisição de uma Pá Carregadeira 0km
para realização de obras e manutenção das estradas do Município, em
atendimento ao Plano de Ação nº 09032021 - 03345, Emenda Parlamentar nº 202141760007. Vigência: 17/12/2021 a 31/12/2022, no Valor
Global de R$ 386.437,00 (Trezentos e oitenta e seis mil, quatrocentos
e trinta e sete reais). Dotação Orçamentária: 15.452.0026.3.030; 4490
52. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo nº 61, da Lei nº 8.666/93, faz publicar
o resumo do Extrato de Contrato, celebrado pelo Município. Cláudio/
MG, 21 de dezembro de 2021. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito
do Município.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2021. Adesão nº 023/2021.
Contratado: Ingá Caminhões LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
23.008.729/0001-00. Objeto: Aquisição de veículo tipo Van Minibus
teto alto 15 + 1 lugares, para transporte de pacientes em tratamento de
saúde fora do Município, em atendimento ao Objeto da Emenda Impositiva Modificativa nº 001/2020, ao Projeto de Lei nº 036/2020. Vigência:
20/12/2021 à 31/12/2022, no Valor Global de R$ 262.000,00 (Duzentos
e sessenta e dois mil reais). Dotação Orçamentária: 10.301.0021.3049.
O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida
no Parágrafo Único, Artigo nº 61, da Lei nº 8.666/93, faz publicar o
resumo do Extrato de Contrato, celebrado pelo Município. Cláudio/
MG, 21 de dezembro de 2021. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito
do Município.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021. Processo
Licitatório nº 408/2021, autuado em 17/12/2021. Órgão Gerenciador:
Município de Canápolis, cujo Objeto é Aquisição de uma Pá Carregadeira 0km para realização de obras e manutenção das estradas do Município, em atendimento ao Plano de Ação nº 09032021 - 03345, Emenda
Parlamentar nº 202141760007. Vigência: 12 meses, no Valor Global de
R$ 386.437,00 (Trezentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e trinta e
sete reais), à Empresa Triama Norte Tratores Implementos Agrícolas e
Máquinas LTDA. Cláudio/MG, 21 de dezembro de 2021. Andréia Aparecida de Oliveira - Pregoeira do Município.
ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021. Processo Licitatório nº 409/2021, autuado em 20/12/2021. Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai,
cujo Objeto é Aquisição de veículo tipo Van Minibus teto alto 15 + 1
lugares, para transporte de pacientes em tratamento de saúde fora do
Município, em atendimento ao Objeto da Emenda Impositiva Modificativa nº 001/2020, ao Projeto de Lei nº 036/2020. Vigência: 12 meses,
no Valor Global de R$ 262.000,00 (Duzentos e sessenta e dois mil
reais), à Empresa Ingá Caminhões LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
23.008.729/0001-00. Cláudio/MG, 21 de dezembro de 2021. Andréia
Aparecida de Oliveira - Pregoeira do Município.
11 cm -22 1572504 - 1

Conceição da
Aparecida
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO 066/2021.
Objeto: registro de preços para aquisições futuras e parceladas de
materiais hospitalares – obrigatoriamente materiais com registro
no Ministério da Saúde e validade mínima de 06 meses (no ato da
entrega do produto) para utilização no Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde e Farmácia Básica. O edital poderá ser retirado
na integra através do site: www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br ou
e-mails:[email protected] e [email protected]. A sessão de abertura será realizada no dia 10 de
janeiro de 2022, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 22 de
dezembro de 2021. José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
3 cm -22 1572115 - 1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00195/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2021. Procedimento Licitatório nº 00108/2021 - Pregão Eletrônico nº 00027/2021. Contrato nº
00195/2021. Firmado em 20 de dezembro de 2021. Objeto: Refere-se
à Contratação de Empresas visando o fornecimento de materiais permanentes a serem instalados nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Infantil deste Município. Valor Estimado do Contrato:
R$ 1.595,80 (Hum mil, quinhentos e noventa e cinco reais, e oitenta
centavos). Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do Rio
Verde/MG. Contratada: Andréia Aparecida de Oliveira - ME. Vigência:
21/12/2021 a 21/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00196/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2021. Procedimento Licitatório nº 00108/2021 - Pregão Eletrônico nº 00027/2021. Contrato nº 00196/2021. Firmado em
20 de dezembro de 2021. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresas
visando o fornecimento de materiais permanentes a serem instalados
nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Infantil deste Município. Valor Estimado do Contrato: R$ 4.780,00 (Quatro mil, setecentos
e oitenta reais). Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do
Rio Verde/MG. Contratada: C & N Móveis para Escritório LTDA - ME.
Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00197/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2021. Procedimento Licitatório nº 00108/2021 - Pregão Eletrônico nº 00027/2021. Contrato nº 00197/2021. Firmado em
20 de dezembro de 2021. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresas
visando o fornecimento de materiais permanentes a serem instalados
nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Infantil deste Município. Valor Estimado do Contrato: R$ 8.399,25 (Oito mil, trezentos
e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde/MG. Contratada: DEM Máquinas, Implementos e Serviços LTDA - EPP. Vigência: 21/12/2021
a 21/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00198/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2021. Procedimento Licitatório nº 00108/2021 - Pregão Eletrônico nº 00027/2021. Contrato nº 00198/2021. Firmado em
20 de dezembro de 2021. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresas
visando o fornecimento de materiais permanentes a serem instalados
nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Infantil deste Município. Valor Estimado do Contrato: R$ 6.960,00 (Seis mil, novecentos e
sessenta reais). Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do
Rio Verde/MG. Contratada: Digitalpar Informática LTDA - ME. Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00199/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2021. Procedimento Licitatório nº 00108/2021 - Pregão Eletrônico nº 00027/2021. Contrato nº 00199/2021. Firmado em
20 de dezembro de 2021. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresas
visando o fornecimento de materiais permanentes a serem instalados
nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Infantil deste Município. Valor Estimado do Contrato: R$ 53.784,00 (Cinquenta e três mil,
setecentos e oitenta e quatro reais). Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde/MG. Contratada: Evoluti LTDA - ME.
Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00200/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2021. Procedimento Licitatório nº 00108/2021 - Pregão Eletrônico nº 00027/2021. Contrato nº 00200/2021. Firmado em
20 de dezembro de 2021. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresas visando o fornecimento de materiais permanentes a serem instalados nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Infantil deste
Município. Valor Estimado do Contrato: R$ 23.490,00 (Vinte e três mil,
quatrocentos e noventa reais). Contratante: Prefeitura do Município de
Conceição do Rio Verde/MG. Contratada: Jean C. V. Ferreira & Cia
LTDA - ME. Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00201/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2021. Procedimento Licitatório nº 00108/2021 - Pregão Eletrônico nº 00027/2021. Contrato nº 00201/2021. Firmado em
20 de dezembro de 2021. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresas
visando o fornecimento de materiais permanentes a serem instalados
nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Infantil deste Município. Valor Estimado do Contrato: R$ 30.500,00 (Trinta mil e quinhentos reais). Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do Rio
Verde/MG. Contratada: Nien Digital Bank - Certificação Digital e Soluções Empresariais LTDA - ME. Vigência: 21/12/2021 A 21/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00202/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2021. Procedimento Licitatório nº 00108/2021 - Pregão Eletrônico nº 00027/2021. Contrato nº 00202/2021. Firmado em
20 de dezembro de 2021. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresas visando o fornecimento de materiais permanentes a serem instalados nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Infantil deste
Município. Valor Estimado do Contrato: R$ 14.204,92 (Quatorze mil,
duzentos e quatro reais e noventa e dois centavos). Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde/MG. Contratada:
Seventec Tecnologia e Informática LTDA - EPP. Vigência: 21/12/2021
a 21/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00203/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2021. Procedimento Licitatório nº 00099/2021 - Pregão Eletrônico nº 00023/2021. Contrato nº 00203/2021. Firmado em
20 de dezembro de 2021. Objeto: Refere-se à contratação de empresa
especializada para licenciamento de uso de Plataforma de Gestão Escolar com agenda digital Integrada e Gestão de aulas online, para atender às necessidades da Secretaria de Educação e Unidades Escolares
do Município de Conceição do Rio Verde/MG. Valor Estimado Contrato: R$ 11.498,00 (Onze mil, quatrocentos e noventa e oito reais).
Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde/MG.
Contratada: Willians Souza da Silva - ME. Vigência: 21/12/2021 a
21/12/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00193/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2021. Procedimento Licitatório nº 00111/2021 - Pregão Eletrônico nº 00028/2021. Contrato nº 00193/2021. Firmado em
20 de dezembro de 2021. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresas visando o fornecimento de tablet a serem utilizados pelos Agentes
Comunitários de Endemias da Vigilância Sanitária e os Agentes Comunitários de Saúde que compõem as Equipes Estratégia da Saúde em
Família, deste Município. Valor Estimado do Contrato: R$ 70.000,00
(Setenta mil reais). Contratante: Prefeitura do Município de Conceição
do Rio Verde/MG. Contratada: ZS Comércio e Serviços LTDA - ME.
Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2022.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00052/2021. Procedimento Licitatório nº 00030/2021 - Tomada de Preço nº 00002/2021 - 4º
Termo Aditivo ao Contrato nº 00052/2021, firmado em 30 de março de
2021 entre o Município de Conceição do Rio Verde, Pessoa Jurídica de
Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.008.888/0001-74,
com Sede na Praça Edward Carneiro, nº 11, Conceição do Rio Verde/
MG, representado pelo Prefeito Municipal, Pedro Paulo, brasileiro,
divorciado, pedreiro, portador do CPF Nº 632.561.266-34 e Carteira
de Identidade Nº M - 4.424.196, expedida pela SSP/MG, residente e
domiciliado à Avenida Prefeito Dilermando de Oliveira, nº 460 , São
Benedito, na cidade de Conceição do Rio Verde/MG, CEP: 37.430-000.
Empresa Pavidez Engenharia LTDA, CNPJ Nº 01.744.153/0001-06,
sediada à Avenida Vereador Dr. A. Veriss. Costa, nº 420, Bairro Jardim
Altamira, em Muzambinho, estado de Minas Gerais, CEP: 37.890-000,
adiante denominada Contratada, neste Ato representada pelo Senhor
Eloízio Maciel Tavares, brasileiro, engenheiro civil, separado judicialmente, portador do RG Nº M 4.358.852, expedida pela SSP/MG, portador do CPF Nº 605.012.786-72, residente e domiciliado na Rua Dr.
Samuel Assis Toledo, nº 238, bairro Jardim Itália, na cidade de Muzambinho, estado de Minas Gerais, CEP: 37.890-000. O presente Termo
Aditivo consiste em prorrogar o prazo do Contrato de 01/01/2022 a
30/06/2022. Termo Aditivo firmado em 20 de dezembro de 2021.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00088/2021. Procedimento Licitatório nº 00042/2021 - Tomada Preço nº 00003/2021 - 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 00088/2021, firmado em 06 de maio de
2021 entre o Município de Conceição do Rio Verde, Pessoa Jurídica de
Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.008.888/0001-74,
com Sede na Praça Edward Carneiro, nº 11, Conceição do Rio Verde/
MG, representado pelo Prefeito Municipal, Pedro Paulo, brasileiro,
divorciado, pedreiro, portador do CPF Nº 632.561.266-34 e Carteira
de Identidade Nº M - 4.424.196, expedida pela SSP/MG, residente e
domiciliado à Avenida Prefeito Dilermando de Oliveira, nº 460, São
Benedito, na cidade de Conceição do Rio Verde/MG, CEP: 37.430-000.
Empresa Rio Verde Artefatos de Cimento e Marmoraria LTDA - ME,
CNPJ Nº 05.126.447/0001-25, sediada à Rodovia AMG-1025, nº 421,
Bairro Nazaré, em Conceição do Rio Verde, estado de Minas Gerais,
CEP 37.430-000, adiante denominada Contratada, neste Ato representada pelo Senhor Darci Anderson Furtado Pereira, brasileiro, empresário, casado, portador do RG Nº MG 10.784.990, expedida pela SSP/SP,
portador do CPF Nº 042.201.516-48, residente e domiciliado na Rua
Monsenhor José Augusto Alckmin, nº 95, Bairro Centro, na cidade de
Conceição do Rio Verde, estado de Minas Gerais, CEP: 37.473-000.
O presente Termo Aditivo consiste em prorrogar o prazo do Contrato
de 01/01/2022 a 30/06/2022. Termo Aditivo firmado em 20 de dezembro de 2021.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00177/2021. Procedimento
Licitatório nº 00121/2019 - Tomada de Preço nº 00017/2019 - 3º Termo
Aditivo ao Contrato nº 00177/2021, firmado em 22 de novembro de
2021 entre o Município de Conceição do Rio Verde, Pessoa Jurídica de
Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.008.888/0001-74,
com Sede na Praça Edward Carneiro, nº 11, Conceição do Rio Verde/
MG, representado pelo Prefeito Municipal, Pedro Paulo, brasileiro,
divorciado, pedreiro, portador do CPF Nº 632.561.266-34 e Carteira
de Identidade Nº M - 4.424.196, expedida pela SSP/MG, residente e
domiciliado à Avenida Prefeito Dilermando de Oliveira, nº 460, São
Benedito, na cidade de Conceição do Rio Verde/MG, CEP 37.430-000.
Empresa Madson Indústria e Comércio de Materiais de Construção
LTDA, CNPJ Nº 12.604.283/0001-60, sediada à Avenida Prefeito Otto
Pereira de Castro, nº 213, Bairro Carlos Elói Guimarães, em Conceição
do Rio Verde, estado de Minas Gerais, CEP 37.430-000, adiante denominada Contratada, neste Ato representada pelo Senhor Madson Haroldo
Leal Villela, brasileiro, empresário, solteiro, portador do 40165/0151,
expedida pela CTPS/MG, portador do CPF Nº 110.245.436-25, residente e domiciliado na Rua Alcina Pereira de Carvalho, nº 142, bairro
Carlos Elói Guimarães, na cidade de Conceição do Rio Verde, estado
de Minas Gerais, CEP: 37.430-000. O presente Termo Aditivo consiste
em prorrogar o prazo do Contrato de 06/12/2021 a 31/12/2021. Termo
Aditivo firmado em 03 de dezembro de 2021.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00147/2021. Procedimento
Licitatório nº 00131/2019 - Pregão Presencial nº 00057/2019 - 4º Termo
Aditivo ao Contrato nº 00147/2021, firmado em 02 de setembro de
2021 entre o Município de Conceição do Rio Verde, Pessoa Jurídica de
Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.008.888/0001-74,
com Sede na Praça Edward Carneiro, nº 11, Conceição do Rio Verde/
MG, representado pelo Prefeito Municipal, Pedro Paulo, brasileiro,
divorciado, pedreiro, portador do CPF nº 632.561.266-34 e Carteira
de Identidade Nº M - 4.424.196, expedida pela SSP/MG, residente e
domiciliado à Avenida Prefeito Dilermando de Oliveira, nº 460, São
Benedito, na cidade de Conceição do Rio Verde/MG, CEP 37.430000. Empresa Pavican Pavimentação e Terraplenagem LTDA, inscrita
sob o CNPJ Nº 03.091.412/0001-72, com Sede a Avenida Almirante
Barroso nº 251, Bairro Vila São Geraldo, Varginha - Estado Minas
Gerais, CEP: 37.030-320, neste Ato representada pelo Senhor Rogério
de Brito Cândido, brasileiro, divorciado, empresário, portador do CPF
Nº 739.021.286-15, documento de Identidade M - 5.407.371, expedida
pela SSP/MG, residente e domiciliado a Avenida Alvarina Frota, nº
120, apto nº 04, Bairro Santa Luiza, Varginha - Estado Minas Gerais,
CEP: 37.002-000. O presente Termo Aditivo consiste em prorrogar o
prazo do Contrato de 21/12/2021 a 20/06/2022. Termo Aditivo firmado
em 20 de dezembro de 2021.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00183/2019. Procedimento
Licitatório nº 00134/2019 - Pregão Presencial nº 00060/2019 - 4º Termo
Aditivo ao Contrato nº 00183/2019, firmado em 08 de outubro de 2019
entre o Município de Conceição do Rio Verde, Pessoa Jurídica de
Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.008.888/0001-74,
com Sede na Praça Edward Carneiro, nº 11, Conceição do Rio Verde/
MG, representado pelo Prefeito Municipal, Pedro Paulo, brasileiro,
divorciado, pedreiro, portador do CPF Nº 632.561.266-34 e Carteira
de Identidade Nº M - 4.424.196, expedida pela SSP/MG, residente e
domiciliado à Avenida Prefeito Dilermando de Oliveira, nº 460, São
Benedito, na cidade de Conceição do Rio Verde/MG, CEP: 37.430000. Empresa Jornal Panorama LTDA - EPP, inscrita sob o CNPJ Nº
08.560.398/0001-22, com Sede a Rua Mateus Guimarães dos Santos,
nº 84, Bairro Jardim América, na cidade de Baependi - Estado Minas
Gerais, CEP: 37.443-000, neste Ato representada pela Senhora Karla
Danitza Velasquez, brasileira, separada judicialmente, empresária,
portador do CPF Nº 545.749.866-20, documento de Identidade Nº M
- 3.484.792, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada a Rua
Edmundo Pereira Leite, nº 14 - Apto nº 8, Bairro Boa Vista, na cidade de
Baependi - Estado Minas Gerais, CEP: 37.443-000. O presente Termo
Aditivo consiste em prorrogar o prazo do Contrato de 31/12/2021 a
31/12/2022. Termo Aditivo firmado em 03 de dezembro 2021.
47 cm -22 1572495 - 1

Congonhas
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA 001/2021.
Ficam declaradas HABILITADAS as licitantes participantes do certame: Air Minas Ar Condicionado Ltda., Ar Tecnologia e Climatização
Ltda., Tecno Temp Comércio Instalação e Manutenção Ltda. e JAM
Engenharia S/A. Ata 030/2021 publicada na íntegra no site da Prefeitura de Congonhas. Fica aberto o prazo para interposição de recurso
conforme estabelecido na Lei 8.666/93. Congonhas, 20 de dezembro de
2021. (a) Adriane Renata Bernardo Netto Freitas - Presidente da CPJL.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/112/2021
– Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de materiais e equipamentos de uso hospitalar, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211222220112024.