TJMG 06/01/2023 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
ATO Nº 004 – DDRH/2023 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5%, nos termos da Lei
nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989, ao seguinte professor:
Masp
Servidor
Adm.
N° Biênio
A partir de
0847271-4 Lailson dos Reis Pereira Lopes
07
4°, 5°, 6° e 7°
23/11/2022
0847271-4 Lailson dos Reis Pereira Lopes
07
8° e 9°
12/12/2022
ATO Nº 005 – DDRH/2023 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 ao servidor:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
N° Quinq.
A partir de
0847271-4 Lailson dos Reis Pereira Lopes
PES
07
3° sendo o 2° (M)
23/11/2022
0847271-4 Lailson dos Reis Pereira Lopes
PES
07
4° sendo o 2° (A)
23/11/2022
0847271-4 Lailson dos Reis Pereira Lopes
PES
07
5° sendo o 3° (M)
12/12/2022
05 1734671 - 1
Editais e Avisos
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9345684
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
Empresa Vibra Energia S.A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro
em virtude da redução dos preços unitários da gasolina automotiva tipo
comum, e do óleo diesel subtipo S-10. Dotação Orçamentária: 1081.03.
092.711.4259.0001.3.3.90.30-26.0.10.1. Belo Horizonte, 05/01/2023.
2 cm -05 1734278 - 1
Ouvidoria-Geral do Estado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO – OGE –
Contratada:EMPRESA CLARO S/A. Celebração do 4º Termo Aditivo
ao contrato 9241288/2021, cujo objeto é prestação de Serviços de
Telefonia Móvel (STM). Vigência 12 (doze) meses, com início em
22/01/2023e término em 21/01/2024, nos termos da Cláusula Terceira Vigência do Contrato originário e do artigo 57, Inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/1993. Valor total dessa contratação é de R$ 2.198,45 (dois mil,
cento e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos)para o período
de sua vigência. A despesa decorrente desta contratação correrá por
conta das dotações orçamentárias1101 14 422 70525000001 3390 40
04, Fonte 0.10.1. Signatários: Simone Deoud Siqueira-Ouvidora-Geral
do Estado de Minas Gerais; Emerson Stefanelli Santos eAndréLuiz
Damascena - representanteslegais da empresa CLARO S.A.
3 cm -05 1734197 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO – OGE – Contratada:
AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO ESCOLA LTDA. Celebração do 3º
Termo Aditivo ao contrato nº 9317398/2021 cujo objeto é acontratação
de empresa prestadora de serviço de Agente de Integração, para atuar
como mediador na operacionalização, gerenciamento dos Termos de
Compromisso de Estágio - TCE. Vigência12 (doze) meses, a partir de
08/01/2023 e término em 07/01/2024.O valor total dessa contratação é
de R$ 101.669,40 (cento e um mil, seiscentos e sessenta e nove reais
e quarenta centavos). A despesa decorrente desta contratação correrá
por conta das dotaçõesorçamentárias:1101 14 422 705 2500 0001 3390
3952Fonte0.10.1e1101 04 122 015 4096 0001 3390 3952 Fonte 0.10.1.
Signatários: Simone Deoud Siqueira-Ouvidora-Geral do Estado de
Minas Gerais e GuilhermeAlmada Morais -representante da empresa
Agência de Integração Escola Ltda.
4 cm -05 1734203 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
COMUNICAÇÃO INTERESSE DOAÇÃO
PMMG/DAL - Comunicamos que a Fundação de Ensino e Pesquisa
de Uberaba (FUNEPU), C.N.P.J. 20.054.326/0001-09, através de sua
presidente, Jesislei Bonolo do Amaral Rocha, apresentou proposta de
doação de 01 (um) Veículo Renault Stepway Zen 1.6, ano 2022/23, no
valor total de R$100.000,00 (cem mil reais) à PMMG para emprego no
Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente.
2 cm -05 1734378 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIO
PMMG – BPMRv x Prefeitura Municipal de Guaxupé/MG. Convênio:
Cooperação mútua entre os convenentes para o estabelecimento de
condições visando aperfeiçoar o policiamento rodoviário no município
de Guaxupé/MG. Vigência: 01/01/23 a 31/12/23.
1 cm -05 1734181 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 15ª RPM/44°BPM x Prefeitura Municipal de OURO VERDE
DE MINAS/MG. Convênio nº 02.19/2023. Objeto: cooperação mútua
entre os convenentes, visando o aperfeiçoamento do policiamento
ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Ouro
Verde de Minas/MG, conforme plano de trabalho. Vigência: até
31/12/2023. Valor total: R$ 126.144,00.
2 cm -05 1734374 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 12ª BPM x Prefeitura Municipal de Vargem Bonita/MG.
Convênio nº 07/2023 - Objeto: Logística para o policiamento ostensivo.
Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023.
1 cm -05 1734285 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 12ª BPM x Prefeitura Municipal de Píumhi/MG. Convênio
nº 08/2023 - Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023.
1 cm -05 1734316 - 1
PMMG/CPMAMB/BPM MAMB – SOLUÇÃO PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 45/2022
Sumário: Solução de Processo Administrativo. Fornecedor deixou de
cumprir obrigação contratual. O Ordenador de Despesas resolve aplicar
asanção de advertência. Determina a notificação do fornecedor para
ciência da decisão.
O TENENTE CORONEL PM COMANDANTE DO BATALHÃO DE
POLÍCIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE – BPM MAMB, no uso de
suas atribuições legais, previstas no art. 10, inciso I, alíneas “b” e “r” da
Resolução nº 3316/1996, que aprova o Regulamento da Administração
Financeira, Contabilidade e Auditoria da Polícia Militar – R-AFCA/
PM, c/c o art. 5º da Lei Estadual n. 13.994/2001, art. 41 da Lei Estadual
n.14.184/2002, o art. 40, §1º, do Decreto Estadual n. 45.902/2012,
publica solução do Processo Administrativo Punitivo nº 45/2022, que
resultou na sanção de advertência do Fornecedor referente ao Contrato
n. 9327277/2022,Centro Automotivo SS, CNPJ n. 20.054.258/0001-88,
determinando a notificação do fornecedor para ciência da presente
decisão com a observância do disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo
41 do Decreto n. 45.902/2012, oportunizando-lhe a interposição de
recurso pelo prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da notificação do
presente ato, nos termos do inciso I do artigo 109 da Lei n. 8.666/93,
informando-o que a interposição de recurso não possui efeito
suspensivo, nos termos do art. 44 do Decreto n. 46.668/2014.
5 cm -05 1734511 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 12ª BPM x Prefeitura Municipal de São Sebastião do Glória/
MG. Convênio nº 09/2023 - Objeto: Logística para o policiamento
ostensivo. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023.
1 cm -05 1734322 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
IPSM/MG
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Marcos Vander Ramos,
Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36,
do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de serviços de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 3390 36 08 0 10 1;2121 10 302 002 4001
0001 3390 39 29 0 10 1;2121 10 302 002 4001 0001 3390 39 29 0 49
1;2121 10 302 002 4001 0001 3390 39 29 0 50 1;2121 10 302 002 4001
0001 3390 39 29 0 60 1;2121 10 302 002 4002 0001 3390 36 09 0 10
1;2121 10 302 002 4002 0001 3390 39 29 0 10 1;2121 10 302 002 4002
0001 3390 39 29 049 1.
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos contratados-credenciados:
RMBH- Cont. nº 182/2022 - Centro de Oftalmologia Avançada
Ltda. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2027. Cont. nº 184/2022 Cetus Oncologia S. A. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2027. Cont. nº
186/2022 - Cetus Oncologia S.A. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2027.
Cont. nº 188/2022 - Clínica RGL Ltda – Me. Vigência: 01/12/2022
a 01/12/2027. Cont. nº 189/2022 - SAME- Serviço De Atendimento
Médico Especializado Ltda EPP. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2027.
Cont. nº 191/2022 - Sorria Raio X Odontológico Digital Ltda. Vigência:
06/12/2022 a 06/12/2027. Cont. nº 192/2022 - Andréa Timóteo F. da
Costa ME. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2027. Cont. nº 193/2022 Laboratório Moisés Salgado Pedrosa Ltda – EPP. Vigência: 06/12/2022
a 06/12/2027. Cont. nº 197/2022 - Gontijo & Guimarães Ltda. Vigência:
15/12/2022 a 15/12/2027.
4ªRPM- Cont. nº 091/2022 - Laboratório São Geraldo AD Ltda.
Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2027. Cont. nº 092/2022 - Sandra Peres
Ramos. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2027. Cont. nº 092/2022 - Casa
de Caridade de Muriaé Hospital São Paulo. Vigência: 25/11/2022
a 25/11/2027. Cont. nº 093/2022 - Helena Reis Gama Réche Ltda.
Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2027. Cont. nº 094/2022 - Salvacor Centro de Diagnóstico em Cardiologia Ltda. Vigência: 29/11/2022 a
29/11/2027. Cont. nº 095/2022 - Fisio - Care Fisioterapia S/S Ltda.
ME. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2027. Cont. nº 096/2022 - Instituto
de Análises Clínicas Carlos Chagas Ltda. Vigência: 05/12/2022 a
05/12/2027. Cont. nº 097/2022 - Isabel Cristina Soares Silva Ambrósio.
Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2027. Cont. nº 103/2022 - Hospital São
Vicente de Paulo de Minas Gerais. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2027.
Cont. nº 104/2022 - Humberto Aguiar Andrade. Vigência: 14/12/2022
a 14/12/2027.
5ªRPM- Cont. nº 039/2022 - Espaço Neurohabilitar Ltda. Vigência:
07/12/2022 a 07/12/2027.
6ªRPM- Cont. nº 048/2022 - Endogastro Ltda. ME. Vigência:
21/11/2022 a 21/11/2027. Cont. nº 049/2022 - Reumato Lavras Ltda.
Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2027. Cont. nº 053/2022 - Lucas Castro
& Cia Ltda. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2027. Cont. nº 054/2022
- Paulo Henrique Monteiro de Abreu - ME. Vigência: 07/12/2022 a
07/12/2027.
7ªRPM- Cont. nº 079/2022 - Interagir Clínica de Psicologia Ltda
- Me. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2027. Cont. nº 082/2022 Clínica Médica Dr. Sebastião Magela Ltda. Vigência: 21/11/2022 a
21/11/2027. Cont. nº 084/2022 - Campos & Fraga Serviços Médicos
Ltda. Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2023. Cont. nº 086/2022 - Odonto
Prime Odontologia Ltda. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023. Cont. nº
087/2022 - Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio do Monte.
Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2027. Cont. nº 088/2022 - Casa de
Caridade São Sebastião. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2027.
8ªRPM- Cont. nº 032/2022 - Unimed Governador Valadares
Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Vigência: 25/11/2022 a
25/11/2027. Cont. nº 033/2022 - Rodrigo Marques Morais. Vigência:
29/11/2022 a 29/11/2027. Cont. nº 034/2022 - M. B. de Maulaz Chalfun
- ME. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2027. Cont. nº 035/2022 - Maria
Aparecida Leal Chaves. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2027. Cont. nº
036/2022 - Charles França Chaves. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2027.
Cont. nº 037/2022 - Hospital São Lucas de Governador Valadares Ltda.
Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2027.
9ªRPM- Cont. nº 053/2022 - Resende e Alves Clínica Médica.
Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2027.
10ªRPM- Cont. nº 026/2022 - Clínica de Fisioterapia Fisiocarmo Ltda
ME. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2027. Cont. nº 027/2022 - Centro
Oncológico AZ do Noroeste Ltda. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2027.
11ªRPM- Cont. nº 045/2022 - Inovar Salinas Serviços Médicos e
Radiológicos Ltda - Me. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2027. Cont. nº
046/2022 - Laboratório de Análises Clínicas Ribeiro e Ribeiro Ltda.
Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2027.
12ªRPM- Cont. nº 018/2022 - Harmonia Centro de Fisioterapia e
Acupuntura Ltda ME. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2027. Cont.
nº 079/2022 - Jr Medical Ultracenter Ltda. Vigência: 01/12/2022 a
01/12/2027. Cont. nº 112/2022 - Jra Pires Clinica de Especialidade
Medica Ltda. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2027. Cont. nº 115/2022
- Hemoclínica Minas Ltda. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2027. Cont.
nº 119/2022 - Família Clínica Médica Ltda. Vigência: 07/12/2022 a
07/12/2027.
13ªRPM- Cont. nº 076/2023 - Instituto Nossa Senhora do Carmo.
Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2028. Cont. nº 077/2022 - Pâmela
Fiche da Matta Sampaio. Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2027. Cont. nº
078/2022 - Aliciane Augusta de Abreu- ME. Vigência: 30/11/2022 a
30/11/2027. Cont. nº 079/2022 - Associação Beneficente São Camilo.
Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2027. Cont. nº 082/2022 - Laboratório
Lafaiete Ltda. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2027. Cont. nº 083/2022
- Dermatologia Fernandes Araújo Serviços Médicos LTDA. Vigência:
12/12/2022 a 12/12/2027. Cont. nº 084/2022 - Instituto de Maternidade
Assistência à Infância e Policlínica de Barbacena. Vigência: 07/12/2022
a 07/12/2027. Cont. nº 086/2022 - Vertentes Laboratório de Patologia
e Citologia Clínica Ltda. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2027. Cont.
nº 088/2022 - Laboratório Pacheco Ltda. Vigência: 14/12/2022 a
14/12/2027.
14ªRPM- Cont. nº 034/2022 - LJ Medicina e Segurança Do Trabalho
Ltda - ME. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2027. Cont. nº 035/2022
-Cardiohic - Serviços Médicos Ltda. Vigência: 07/12/2022 a
07/12/2027. Cont. nº 036/2022 - Clínica Médica Oliveira Lopes LTDA
- ME. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2027.
15ªRPM- Cont. nº 025/2022 - Label - Laboratório de Análises Clínicas
Betânia Ltda - EPP. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2027. Cont. nº
026/2022 - Diagnóstico Medicina Avançada Ltda - ME. Vigência:
02/12/2022 a 02/12/2023.
17ªRPM- Cont. nº 030/2022 - Êxito Laboratório de Análises Clínicas
Ltda ME. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2027. Cont. nº 034/2022
- Ceresj Prestação de Serviços de Fisioterapia Ltda ME. Vigência:
16/11/2022 a 16/11/2027. Cont. nº 036/2022 - Instituto Sul Mineiro
de Ressonância Magnética Ltda. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2027.
Cont. nº 037/2022 - Silva & Araújo Serviços em Saúde Ltda. Vigência:
01/12/2022 a 01/12/2027. Cont. nº 038/2022 - Circuito das ÁguasClínicas Integradas Ltda. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2027.
18ªRPM- Cont. nº 072/2022 - Hospital São Vicente de Paulo. Vigência:
05/12/2022 a 05/12/2027. Cont. nº 073/2022 - Centro Avançado de
Oncologia Ltda. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2027.
Foro: Belo Horizonte. Data: 05/01/2023. Signatários: Cel PM QOR
Marcos Vander Ramos e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,
Diretor Geral do IPSM (delegação conforme disposto no art. 7º, do
Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020), e prestadores de serviços
de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos contratados-credenciados:
6ªRPM- Cont. nº 031/2022 - Centro Integrado de Gastrocirurgia Ltda
- EPP. Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2027. Cont. nº 035/2022 - Centro
de Ultrassonografia Médica de Lavras Ltda. Vigência: 30/09/2022 a
30/09/2027.
7ªRPM- Cont. nº 068/2022 - Laborluz Laboratório de Análises Clínicas
Ltda EPP. Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2027.
8ªRPM- Cont. nº 025/2022 - Hospital de Olhos de Governador Valadares
Ltda. Vigência: 07/10/2022 a 07/10/2027. Cont. nº 026/2022 - Fábio
Mesquita Serviços Médicos. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2027.
9ªRPM- Cont. nº 039/2022 - BIO -RIM Ltda. Vigência: 04/10/2022 a
04/10/2023.
11ªRPM- Cont. nº 030/2022 - Guedes e Paixão Ltda. Vigência:
22/08/2022 a 22/08/2027.
13ªRPM- Cont. nº 070/2022 - Hemolab Laboratório de Patologia
Clínica Ltda. Vigência: 28/10/2022 a 28/10/2027.
15ªRPM- Cont. nº 008/2022 - Associação Hospitalar Santa Rosália.
Vigência: 31/05/2022 a 31/05/2027.
18ªRPM- Cont. nº 051/2022 - Hospital de Gimirim. Vigência:
04/10/2022 a 04/10/2027.
Foro: Belo Horizonte. Data: 05/01/2023. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,
Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36,
do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de serviços de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos contratados-credenciados:
RMBH- Cont. nº 680/2021 - IOT-BH Instituto de Ortopedia e
Traumatologia de Belo Horizonte Ltda. Vigência: prazo fixado pela
administração de 11/12/2021 a 11/12/2026. Cont. nº 731/2022 - Monte
Sião Clínica Médica Ltda. Vigência: prazo fixado pela administração de
08/02/2022 a 08/02/2027.
9ªRPM- Cont. nº 002/2022 - Cooperativa dos Anestesiologistas do
Triângulo Mineiro - COOPANEST - TM. Vigência: prazo fixado pela
administração de 08/04/2022 a 08/04/2027.
13ªRPM- Cont. nº 074/2022 - CER - Clínica Especializada de
Reabilitação Ltda. Vigência: prazo fixado pela Administração de
05/02/2022 a 05/02/2027.
Foro: Belo Horizonte. Data: 05/01/2023. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Marcos
Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme
disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020
e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de
assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
RMBH
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, incluir a Seção XVII - Da
Proteção dos Dados Pessoais e renumerar as demais cláusulas e seções
preexistentes ao cont. nº461/2020 - Clinica De Imagem São Sebastião
Ltda. Vigência: a partir de 17/11/2022. Data: 05/01/2023. Signatários:
Cel PM QOR Marcos Vander Ramos e contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 02 (dois) meses e alterar a Seção XVIII ao cont.
nº652/2021 - Residencial Olhar Ltda. Vigência: a partir de 09/11/2022.
Data: 05/01/2023. Signatários: Cel PM QOR Marcos Vander Ramos e
contratado-credenciado.
4ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo incluir
especialidade e alterar a Seção XVII ao cont. nº038/2020 - Lumen
-Endoscopia e Clínica do Aparelho Digestivo Ltda. Vigência: a partir
de 10/11/2022. Data: 05/01/2023. Signatários: Cel PM QOR Marcos
Vander Ramos e contratado-credenciado.
8ª RPM
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar
a vigência por mais 03 (três) meses e alterar a Seção XVII ao cont.
nº039/2019 - Hospital Nossa Senhora das Graças Ltda. Vigência: a
partir de 07/11/2022. Data: 05/01/2023. Signatários: Cel PM QOR
Marcos Vander Ramos e contratado-credenciado.
9ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses e alterar a Seção XVIII ao
cont. nº032/2020 - Check-Up Laboratório De Análises Clínicas Ltda.
Vigência: a partir de 17/11/2022. Data: 05/01/2023. Signatários: Cel
PM QOR Marcos Vander Ramos e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo alterar a
Responsabilidade Técnica ao cont. nº038/2022 - Cero Centro
Especializado em Radiologia Odontológica Ltda. Vigência: a partir
de 10/11/2022. Data: 05/01/2023. Signatários: Cel PM QOR Marcos
Vander Ramos e contratado-credenciado.
13ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo incluir
especialidade e alterar a Seção XVIII ao cont. nº079/2022 - Centro
Médico Especializado em Diagnóstico Ltda. Vigência: a partir de
16/11/2022. Data: 05/01/2023. Signatários: Cel PM QOR Marcos
Vander Ramos e contratado-credenciado.
18ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar
a vigência por mais 36 (trinta e seis) meses e alterar a Seção XVIII
ao cont. nº061/2020 - Reabilitar Centro de Fisioterapia Ltda - ME.
Vigência: a partir de 18/12/2022. Data: 05/01/2023. Signatários: Cel
PM QOR Marcos Vander Ramos e contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto
no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria
941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestador de assistência à
saúde na região do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
RMBH
Minas Gerais
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses e alterar a Responsabilidade Legal
ao cont. nº753/2016- Cooperativa de Trabalho Médico - ONCOOP.
Vigência: a partir do prazo fixado pela administração de 18/01/2021.
Data: 05/01/2023. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
12ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses, incluir a Seção XVII - Da
Proteção dos Dados Pessoais e renumerar as demais cláusulas e seções
preexistentes ao cont. nº018/2020- Jeanne Regina Almeida Santos.
Vigência: a partir do prazo fixado pela administração de 12/12/2021.
Data: 05/01/2023. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
60 cm -05 1734597 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga os interessados HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/Mg.Data: 04/01/2023
6ª RPM – Lavras
Município
Interessado
Categoria
Três Pontas
Clínica Cardio Renal Ltda
Clínica Médica
7ª RPM – Divinópolis
Município
Interessado
Categoria
de Oftalmologia Dr. Clínica Médica
Bom Sucesso Consultório
Marcos Filipe Andrade Ltda
8ª RPM – Governador Valadares
Município
Interessado
Berthalo Franco Fonseca
Governador
Centro
de
Valadares
Computadorizada
Mineiro Ltda
Categoria
C l í n i c a
Odontológica
Tomografia Diagnóstico Por
do
Leste Imagem
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo os dispostos nos subitens 8.2.3 e 11.4 do Edital nº 01/2022,
divulga o interessado NÃO HABILITADO em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG, por não apresentar os documentos do Anexo II.
Data: 04/01/2022
18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
Campos Gerais
Odontomed Noronha Rodrigues Ltda
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
10 cm -05 1734195 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga os interessados HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/Mg.Data: 05/01/2023
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Belo Horizonte Ecf Serviço Médico Ltda
Clínica Médica
5ª RPM – Uberaba
Município
Interessado
Categoria
Thaisa
Sousa
Terapia Serviço de Terapia
Uberaba
Ocupacional Ltda
Ocupacional
6ª RPM – lavras
Município
Interessado
Boa Esperança Messora & Vilela Ltda
Categoria
Laboratório Clínico
13ª RPM – Barbacena
Município
Interessado
Categoria
Souza Reis Odontologia Clínica Odontológica
Barbacena
Especializada Ltda
17ª RPM – Pouso Alegre
Município
Interessado
Borda da Mata M R Hospital Day Ltda
Categoria
Hospital
18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
Categoria
Clínica Odontológica Fábio Clínica Odontológica
Itamogi
Daniel Robuste Ltda
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital nº 01/2022, divulga
o interessado NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 05/01/2023
RMBH
Itens Pendentes
Município
Interessado
Anexo II
Clínica
Santa
Terezinha
das
Belo Horizonte Rosas Ltda
VI
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301060021540132.
14 cm -05 1734596 - 1