TJMG 17/01/2023 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 11/23
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656,
de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): CARATINGA – em adjunção à
Prefeitura Municipal de Caratinga, Masp 1377806-3, Elizete Ferreira
de Almeida Torres, PEB I C, adm 2, por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2023; IPABA – EE Gerson
Gomes de Almeida, Masp 991447-4, Sandra Lúcia da Silva, PEB I B,
adm 4, em ajustamento funcional, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/2023; IPABA – EE Manoel Machado
Franco, Masp 956640-7, José de Arimateia Neves dos Reis, PEB II P,
adm 2, por 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
27/02/2023; IPABA – EE Manoel Machado Franco, Masp 974413-7,
Edilene Dias Cordeiro, PEB I A, adm 4, por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2023 e por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/03/2023;
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 11/23
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N°
8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): CARATINGA – EE Emília
Cabral Mota, Masp 455300-4, Adriana Barros Rodrigues Souza, PEB
III I, adm 2, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 6/02/2023;
16 1737776 - 1
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pela servidora Marcely Gomes
Pinto, MASP 1.426.970-8.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Caxambu, 10 de janeiro de 2023.
Nádia Wiezel Vidal
Superintendente Regional de Ensino de Caxambu
SRE de Caxambu
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 02/2023 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.142.489-2,
Scheila de Barros Silva, TDE3G adm. 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 12/01/2023.
16 1738044 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 01/2023 – RETIFICA NO ATO de férias
prêmio concessão referente ao servidor: Cruzília: E. E. Monsenhor
João Câncio, masp 1.264.158-5, Bianca de Souza Lima, PEB1C adm.
03, por incorreção na data da vigência, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020, Ato n° 21 publicado em 27/7/2021,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 19/12/2020, leia-se: 1º
quinquênio de exercício a partir de 25/7/2022.
16 1738049 - 1
PORTARIA Nº 02/2023
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino de Caxambu.
A Superintendente Regional de Ensino de Caxambu, no uso das
atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março de
2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº 20.608, de
7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29 de janeiro
de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Caxambu, a Comissão Especial de Chamada Pública para a
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Jeferson Pereira Vidal, MASP 1.147.777-5;
II – Débora Helena Silveira Dias Villar Martins, MASP 1.500.376-7;
III – Marcely Gomes Pinto, MASP 1.426.970-8;
IV – Adriana Passos Castilho Pinto, MASP 1.059.810-0.
ABONO-FAMÍLIA – ATO N° 01/2023 – CONCEDE ABONOFAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº
121, de 29/12/2011, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
1.400.570-6, Lilian Barros Moreira, ANE2C adm. 01, por Cecilia
Barros Moreira, filha, a partir de 10/1/2023.
ABONO-FAMÍLIA – ATO N° 02/2023 – CONCEDE ABONOFAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº
121, de 29/12/2011, ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor
Antônio Magalhães Alves, masp 1.097.659-5, Luciene de Souza Nanes
Forastieri, PEB2C adm. 03, por Pedro Nanes Forastieri, filho, a partir
de 11/1/2023.
ANULAÇÃO – ATO N° 01/2023 – ANULA O ATO, no que se refere
ao servidor: Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp 1.264.158-5,
Bianca de Souza Silva, PEB1C adm. 03, férias-prêmio concessão
referente ao 1º quinquênio de exercício, Ato nº 23, publicado em
20/12/2022, por concessão indevida.
SRE de Conselheiro Lafaiete
ANULAÇÃO-ATO N. º 01/2023.
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: São Brás do Suaçuí,
EE Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira, MaSP 317.433-1,
Águida Assunção e Sá, PEB3M, admissão 02, CONCESSÃO DE
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA. Ato nº 02/05, publicado em
17/03/2005, por motivo de incorreção.
LOTAÇÃO-ATO N.º 01/2023.
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, a
servidora: Conselheiro Lafaiete, na EE Lopes Franco, MaSP 317.433-1,
Águida Assunção e Sá, PEB3M, Inglês, 18 horas/aula, nº de admissão
02, a partir de 20/10/2002, para regularização da situação funcional.
LOTAÇÃO-ATO N.º 02/2023.
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Senhora de Oliveira, na EE Quinzinho Inácio, MaSP
819.902-8, Rosilene da Silva Araújo, PEB1L, Português, 16 horas/aula,
nº de admissão 03, a partir de 13/01/2023.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE AGUSTO JOSÉ VIEIRA.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 01/2023.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MaSP 1.515.108-7, Eronilde de Morais
Silva, ASB1A, 1º cargo, a partir de 02/01/2023.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE MARECHAL HUMBERTO DE
ALENCAR CASTELLO BRANCO.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 01/2023.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.263.141-2, Ariela
Katherine Araújo, PEB2C, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 19/12/2022.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE MARECHAL HUMBERTO DE
ALENCAR CASTELLO BRANCO.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 02/2023.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.424.154-1, Carine
Kelly Vieira Miranda, PEB2B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 26/12/2022.
16 1737845 - 1
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO
N.º 02/2022.
Retifica Ato Nº 01/2021, publicado no “MG” de 17/08/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Conselheiro Lafaiete,
EE Professor Astor Vianna, MaSP 334.721-8, Efigênia da Silva
Gonçalves Faria, ATB4N, 1º cargo, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
da Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 20/09/2020. Leia-se: a partir de 26/04/2022.
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO
N.º 01/2023.
Retifica Ato Nº 01/2021, publicado no “MG” de 17/08/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Desterro de Entre
Rios, EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP 1.085.702-7, César Luiz
Silva Coelho, PEB1C, 5º cargo, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
da Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 23/11/2020. Leia-se: a partir de 29/06/2022.
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO
N.º 02/2023.
Retifica Ato Nº 02/2021, publicado no “MG” de 07/12/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Desterro de Entre Rios,
EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP 1.336.151-4, Josimara Fátima
de Lima Maia, PEB2C, 3º cargo, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
da Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 23/11/2020. Leia-se: a partir de 28/06/2022.
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO
N.º 02/2022.
Retifica Ato Nº 01/2021, publicado no “MG” de 25/05/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: São Brás do
Suaçuí, EE Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira, MaSP
1.201.485-8, Alesxandra Aparecida de Oliveira Carvalho, EEB2C,
2º cargo, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ações Direta de
Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos
terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 – 33
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê:
a partir de 25/04/2021. Leia-se: a partir de 29/11/2022.
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO
N.º 01/2022.
Retifica Ato Nº 04/2021, publicado no “MG” de 01/06/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: São Brás do Suaçuí, EE
Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira, MaSP 1.384.246-3, Eliene
Ferreira Lima Pedro, PEB2C, 2º cargo, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
da Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 21/05/2021. Leia-se: a partir de 25/12/2022.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 01/2023.
RETIFICA, O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria
referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE General Sylvio Raulino
de Oliveira, MaSP 346.802-2, Rosária de Fátima Marques Lobo,
PEB3P, 1º cargo. Ato nº 58/2022 publicado em 20/12/2022, por não
conter a incorporação da gratificação de Vice-Direção, onde se lê: com
direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 116
h/a., leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente a
carga horária de 116 h/a, incorporando Gratificação Integral de ViceDireção.
16 1737843 - 1
SRE de Guanhães
PORTARIA Nº 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino de Guanhães.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães, no
uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 4.548/2021 de 28
de abril de 2021, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº 20.608,
de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29 de janeiro
de 2015, RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Guanhães, a Comissão Especial de Chamada Pública para a
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata está Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Álvaro Marcos Cardoso, MASP 10946135,
II – Roberta Cristina Carvalho Leite, MASP 5479498;
III – Perseu Miranda da Cunha Mendanha, MASP 13241047;
IV – Isabel Cristina de Oliveira Nascimento Almeida, MASP 9489840
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pela Roberta Cristina Carvalho
Leite, MASP 5479498.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Guanhães, 16 de janeiro de 2023.
Edney Fernandes Barroso de Queiroz
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães
16 1737769 - 1
SRE de Juiz de Fora
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO 05/23*
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, a partir de 02/01/2023, do(s) servidor(es):
Município
Unidade de Exercício
MASP
Nome do Servidor
Cargo
Adm. Vinculada
Cargo em Comissão
JUIZ DE FORA
EE BATISTA DE OLIVEIRA
1051148-3
HENRIQUE ARAUJO SOARES
PEB1L
01
DIV
SANTA BARBARA DO MONTE VERDE
EE JOAO AUGUSTO DA SILVA BARRETO
845578-4
SAMUEL JOSE DE OLIVEIRA REIS
PEB3P
01
DVI
SANTOS DUMONT
EE DR VIEIRA BRAGA
1331760-7
FLAVIA CARREIRA VITAL DA SILVA
PEB1C
02
DV
MAR DE ESPANHA
EE ESTEVAO PINTO
1098040-7
CLEBER JOSE BERTALIA MARQUES
PEB2B
04
DIV
LIMA DUARTE
CESEC
1312387-2
BRUNO RIBEIRO MEDEIROS BASTOS
PEB2B
03
DIV
JUIZ DE FORA
EE NYRCE VILLA VERDE COELHO DE MAGALHAES
1133013-1
RICHARD RODRIGO DA SILVA FAGUNDES
PEB1B
03
DIII
JUIZ DE FORA
EE DELFIM MOREIRA
1155767-5
LETICIA BOTELHO NATALINO
PEB2F
03
DII
DESCOBERTO
EE FRANCISCO MANUEL
663568-4
SABRINA BELARMINO ALVES
PEB4I
01
DIV
JUIZ DE FORA
EE DILERMANDO COSTA CRUZ
1085729-0
PRISCILLA TORTURELLA DE SA FERREIRA
PEB1H
01
DIV
MAR DE ESPANHA
EE DE MAR DE ESPANHA
1326586-3
JULIA MIRANDA DE REZENDE
PEB2D
02
DV
RIO NOVO
EE RAULINO PACHECO
1250109-4
CORINA DE FATIMA MOREIRA VIEIRA ZAMPA
PEB1B
03
DIV
PIAU
EE SAO PEDRO
1085148-3
JOSE CARLOS GUILHON DE CASTRO
PEB1B
05
DV
GUARARA
EE PROFESSOR IRINEU GUIMARAES
612951-4
ANDRE LUIS DE ALMEIDA SILVA
PEB2D
03
DV
MAR DE ESPANHA
EE MANNARINO LUIGI
616301-8
GIOVANNA BATISTA AMARAL GUARIZE DE ALMEIDA
PEB4P
01
DIV
JUIZ DE FORA
EE DUARTE DE ABREU
1286918-6
LUCIMAR CASTRO MIRANDA PURGATO
PEB1B
04
DIV
SANTOS DUMONT
EE GOV BIAS FORTES
933188-5
ROSELENE ANDREIA DOS SANTOS
PEB3P
01
DV
JUIZ DE FORA
EE PROF LINDOLFO GOMES
1009129-6
ALEXSANDER VARGAS CARDOSO
PEB2G
03
DIV
SANTA RITA DE JACUTINGA
EE JOSE MARINHO DE ARAUJO
330710-5
ELIANA ALVES DE NOVAES TEODORO
PEB3P
01
DV
* Republicado por motivo de incorreção na vigência do ato publicado no “Minas Gerais” de 10/01/2023.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
13 1737437 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/23
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO,
por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo
Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de
Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, referente
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Teodoro coelho –
MaSP: 1.358.386-9 – Anderson Magalhães, PEB2C, admissão 2, ato
nº 46/21 publicado em 17/11/21, onde se lê: 1º quinquênio de exercício
a partir de 17/11/2020, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de
23/06/22.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/23
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO,
referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Marechal
Mascarenhas de Moraes – MaSP: 804.075-0 – Célia Maria Santos
de Sousa, ATB5H, admissão 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 20/02 publicado em 22/06/22, onde se lê: 2º quinquênio
de exercício a partir de 22/02/02, leia-se: 2º quinquênio de exercício a
partir de 11/08/02, ato nº 45/13 publicado em 03/09/13, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício a partir de 23/04/13, leia-se: 4º quinquênio de
exercício a partir de 20/05/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/23
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à
servidora: - Santa Rita de Jacutinga – Servidor aposentado – MaSP:
105.492-3 – Celia Mendonça da Fonseca, EEB1A, admissão 1, no
ato nº 03/19, publicado em 03/12/2019, por motivo de incorreção
na publicação, onde se lê: Diretor de Escola, DII, leia-se: Diretor de
Escola, DI.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
13 1737436 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/23
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/1989, do servidor: - Juiz de Fora – E.E. Maria Elba Braga –
MaSP: 389.904-4, PEB4P, admissão 1, nos termos do artigo 147 do
ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, a
partir de 28/12/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/23
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Mar de Espanha – E.E. de Mar
de Espanha – MaSP: 1.497.435-6 – Luciana Ferreira Moraes, ATB1A,
admissão 1, a partir de 04/01/23.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
01/23
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mariano Procópio – MaSP:
354.599-3 – Maria Lúcia Miranda, a partir de 11/01/23, referente
ao PEB3J, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 144 DO ADCT DA CE/89, INCLUÍDO PELA EMENDA
CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020 COMBINADO
COM ARTIGO 6º DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº
41/03, COMBINADO COM § 5º DO ART.40 DA CF/88, com direito
à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
01/23
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos do art. 36, § 1º,
II CE/89, EC 104/20, c/c art. 7º, I, II, III, art. 8º, III, LC 156/20, c/c art.
1º, § 4º, da LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP:
646.494-5 – Tereza dos Santos Lima, a partir de 27/10/22, referente
ao ASB1A, admissão 1, com direito à média das remunerações de
contribuição, integral; - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel
Arcanjo de Mendonça – MaSP: 456.880-4 – Marcelle Calil Retto, a
partir de 20/10/22, referente ao PEBR2A, admissão 1, com direito À
média das remunerações de contribuição, integral.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 02/2023
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o seguinte
servidor: - Juiz de Fora – Para E.E. Sebastião Patrus de Sousa, MaSP:
1.321.382-2, José Aparecido Neto, ATB, 30 horas, admissão 01, da E.E.
Fernando Lobo, município de Juiz de Fora, a contar de 09/01/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/23
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Francisco Bernardino – MaSP: 1.000.191-5 – Itaciara Garcez Diaz,
PEB3H, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 01/10/18; - E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães – MaSP:
819.566-1 – Flávia Rocha Rodrigues, PEB4P, admissão 2, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 14/07/22.
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023; - Maripá
de Minas – E.E. Prefeito Walter Trezza – MaSP: 945.954-6 - Rogéria
da Silva Santos Barcelos Dimas, PEB1B, admissão 3, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 02/01/2023;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/23
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Santos
Dumont – E.E. Padre Antônio Vieira – MaSP: 1.105.607-4 – Lilian
Gonçalves Gomes, PEB2C, admissão 3, a partir de 23/09/22.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/23
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria Ilydia Resende Andrade
– MaSP: 1.000.209-5 - Marinez Miranda Esteves, PEB3O, admissão
1 e PEB2D admissão 3, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB3O, admissão 1;
- E.E. Pres. Costa e Silva – MaSP: 807.336-3 - Elizete Carmem de
Faria, PEB3P, admissão 1 e PEB3P, admissão 2, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIII, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de
PEB3P, admissão 1.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO 03/23
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º do art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: - Ewbank da Câmara – E.E. Antônio Macedo – MaSP:
1.251.327-1 - Bruna Alves Novaes Freitas, PEB1B, admissão 3,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 02/01/2023; - Juiz de Fora – E.E. Gov. Juscelino Kubitschek –
MaSP: 1.102.586-3 - Fernanda Maura Marciano da Silva Lopes,
PEB3M, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 02/01/2023; - E.E. Hermenegildo Vilaça –
MaSP: 882.302-3 - Lucimar Aparecida da Cunha, PEB2C, admissão
5, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a
partir de 02/01/2023; - E.E. Prof. Candido Motta Filho – MaSP:
1.430.771-4 - Juliana de Fatima Quinelato Marino, PEB1C, admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 02/01/2023; - E.E. Prof. Quesnel – MaSP: 1.112.661-2 - Cristiane
Matias de Oliveira, PEB2G, admissão 3, pelo recebimento do dobro
13 1737435 - 1
SRE de Montes Claros
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 02/2023 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DA PONTE, Servidor
Aposentado, MaSP.584085-5, Jovina Filomena Campos da Costa,
PEB1P, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301170026440133.
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