TJMG 18/01/2023 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros
São Sebastião da
Vargem Alegre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 006/2023 –
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2023
torna público a realização do processo licitatório n.º 006/2023 – Chamamento Público n.º 001/2023, que tem por objeto Chamada Pública
de gêneros alimentícios da agricultura familiar a serem adquiridos com
recursos do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para os
alunos da rede municipal de ensino de São Sebastião da Vargem Alegre.
Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda até às 09:30 horas do dia 18/02/2022. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Arcedino José
de Almeida – Prefeito Municipal.
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São Sebastião
do Maranhão
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de construção,
hidráulicos, ferramentas e equipamentos de proteção, para atender à
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão, suas secretarias
e órgãos públicos conveniados. Tipo: Menor Preço Por Item. Data:
31/01/2023, às 08h30min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. Objeto: Registro de Preços
para aquisição de material esportivo, jogos e material pedagógico em
atendimento às secretarias municipais do Município. Tipo: Menor
Preço Por Item. Data: 01/02/2023, às 08h30min.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão ou no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/. Rene Guimarães Farnese - Pregoeiro e Presidente da CPL.
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São Tiago
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DO PROC. 002/2023 –
INEXIGIBILIDADE 001/2023
Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de Sistema de Ensino
- SIM para a Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental.
Contratada: Editora FTD S A, CNPJ: 61.186.490/0001-57. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I da Lei 14.133/21. Valor total: R$378.335,00.
Declaração de Inexigibilidade: em 11/01/2023, por Laura V. Vivas, Procuradora Jurídica. Ratificação de Inexigibilidade: em 17/01/2023, por
Alexandre N. A. Vivas, Pref. Municipal. São Tiago, 17/01/23.
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Serra da Saudade
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL DE PREGAO ELETRONICO 001/2023
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade – MG torna público
que fará realizar Pregão Eletrônico (Edital 001/2023), com abertura
para o dia 31/01/2023 às 09:00 horas, cujo objeto é a aquisição de
01 Ônibus Escolar Rural e 04 vans, com capacidade para transporte
de 15 passageiros em cumprimento ao CONVÊNIO DE SAÍDA Nº
1261002545/2022/SEE/MG e 01 Van com acessibilidade para cadeirante, com 10 lugares, em cumprimento à Resolução 7.791/SES-MG.
Maiores informações e o edital completo podem ser obtidos através do
e-mail [email protected]. Marcos Alexandre de Almeida
Bacelar – Sec. Municipal de Administração.
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Serrania
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO N.º 01/2023
OBJETO: formalizar a parceria para a realização de serviços, ações e atividades no âmbito da Política Nacional de Atenção Hospitalar(PNHOSP). Partes: Município de Serrania CNPJ n.º
18.243.261/0001-06 e Sociedade Beneficente Waldemar Miguel,
CNPJ n.º 02.212.781/0001-03. Finalidade: qualificação da assistência no processo de gestão hospitalar em razão das necessidades e da
inserção do hospital na Rede de Atenção à Saúde(RAS). no Valor
Contrato: R$ 2.809.634,86. Rec. Orçamentários: 10.302.0008.2.149Manutenção Atendimento Serviços Hospitalar e Pronto Atendimento e
10.302.0008.2.075 – Manutenção das Atividades Assistência Médica
Hospital e Ambulatorial. Vigência: 60 meses a partir de 01/01/2023.
Serrania, 17 de janeiro de 2023. Luiz Gonzaga Ribeiro Neto. Prefeito
Municipal.
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Taiobeiras
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto Rio Pardo - CISARP
CREDENCIAMENTO 001/2023
Torna-se público a quem interessar que estará realizando o Processo
Licitatório 007/2023 Credenciamento 001/2023 objeto: Contratação de
empresas, para prestarem serviços profissionais na categoria de médico
especializados, bem como a realização de exames complementares,
e Procedimentos Cirúrgicos destinados ao atendimento da população
dos municípios participantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto Rio Pardo – CISARP. Primeira sessão no dia 30/01/2023 às
09h00min. Permanecendo o Credenciamento aberto aos interessados
até 31/12/2023. Informações complementares através do e-mail: [email protected] preferencialmente – Ancelmo Martins Mendes
- Presidente da CPL.
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Taparuba
Prefeitura Municipal
PREGAO ELETRONICO Nº001-2023
OBJETO: aquisição parcelada de gêneros alimentícios ABERTURA
PROPOSTA: 31 de janeiro de 2023 às 08:30 horas. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Avenida Arminda Medeiros nº 430,
Centro, TAPARUBA/MG, pelo fone (33)3314-8000, ou pelo portal do
Município. Igor Rodrigues Pereira Almeida.
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Tapira
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO. Nº 09.005/2023
Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de materiais de papelaria, para atender as diversas demandas do município de Tapira/MG. Abertura: 31/01/2023 às 09:h00min. Tipo: Menor
Preço por item. Maura Assunção de Melo Pontes – Prefeita Municipal
– 17/01/2023.
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Teófilo Otoni
Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos - SISPREV/TO
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 002/2023
– AVISO DE LICITAÇÃO
O SISPREV/TO torna público que realizará no dia 02/02/2023 às 09
horas, licitação na Modalidade Pregão (Presencial) nº 002/2023 –
Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços
de segurança eletrônica patrimonial. Edital e informações encontram-se
à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua
Epaminondas Otoni, n.º 665, 7º Andar, Centro, tele/fax (0xx33)35222900, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 13:00 horas ou através do
email [email protected]. Teófilo Otoni, 16/01/2023 – Lauro Bohler Júnior – Presidente da CPL.
3 cm -16 1737955 - 1
EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL
DO CONTRATO Nº 011/2022
Contratante: SISPREV/TO – Contratada: SMC Refrigeração Ltda ME
-Referência: Dispensa nº 007/2022 - Justificativa: Durante as tratativas
internas para que fosse dada a Ordem de Fornecimento, foi constatado
pela Contratada a necessidade de realização de serviços e adequações
na rede elétrica predial não constantes no objeto conforme se verifica
dos documentos encaminhados pela empresa, a qual solicitou acréscimo no valor do contrato para a sua realização, os serviços a serem
acrescidos não estavam previstos no contrato, sendo que a inserção destes poderia ensejar a modificação do objeto, o que afrontaria a lei e os
princípios que norteiam a Administração Pública, restou entendido que
a melhor solução seria a readequação das especificações técnicas/objeto
e realização de novo procedimento para a realização de nova contratação. Teófilo Otoni, 29/12/2022. Claudionice Siqueira Chaves – Diretora
Presidente do SISPREV/TO.
4 cm -16 1737939 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, consumo, elétrico, escritório, expediente e permanente.
Órgão Gerenciador: SISPREV/TO - Fornecedores: Fornecedores: Atacadista Três Vales Eireli ofertou menores preços para os seguintes itens:
1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 26, 27, 28, 29,
30, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55,
56, 57 e 58; B&A Store Ltda ofertou menores preços para os seguintes
itens: 3, 11, 12, 20, 23, 24, 25, 31, 32, 33, 35, 41, 45, 47, 63, 65, 77,
80, 88, 96, 98, 107, 108, 119, 121, 123, 124, 125 e 127; Ferraz e Coimbra Comércio de Papelaria Ltda-ME ofertou menores preços para os
seguintes itens: 59, 60, 61, 62, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75,
76, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 97, 99,
100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115,
116, 117, 118, 120, 122, 126, 128 e 129. Data: 27/12/2022 – Vigência:
12 meses. Teófilo Otoni, 27/12/2022. Claudionice Siqueira Chaves –
Diretora Presidente do SISPREV/TO.
4 cm -16 1737940 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022
Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças e fornecimento de materiais sob ressarcimento, instalados no prédio do
SISPREV/TO, bem como efetuar transferência de instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado. Órgão Gerenciador: SISPREV/
TO - Fornecedor: Vera Lucia Pereira Palmela-ME. Data: 27/12/2022
– Valor Global: R$ 288.000,00 - Vigência: 12 meses. Teófilo Otoni,
27/12/2022. Claudionice Siqueira Chaves – Diretora Presidente do
SISPREV/TO.
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PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 001/2022
– AVISO DE LICITAÇÃO
O SISPREV/TO torna público que realizará no dia 14/07/2022 às 09
horas, licitação na Modalidade Pregão (Presencial) nº 001/2022 –
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, suprimentos e equipamentos de informática. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Epaminondas Otoni, n.º 665, 7º Andar, Centro, tele/fax
(0xx33)3522-2900, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 13:00 horas
ou através do email [email protected]. Teófilo Otoni, 27/06/2022
– Lauro Bohler Júnior – Presidente da CPL.
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Timóteo
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022
O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas, do
dia 30 de janeiro de 2023, na sede de sua Prefeitura, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 032/2022, Registro de Preços nº 061/2022, Processo
Administrativo nº 242/2022, que tem por objeto o Registro de Preços
para contratação de empresa especializada para prestação de serviços
diário, inclusive sábados, domingos e feriados para coleta de roupas,
transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização
e desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução de roupa processada no serviço de acolhimento institucional para idosos-Sodalício
Tio Questor em atendimento à Secretaria de Assistência Social. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São
José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701.
Timóteo, 17 de janeiro de 2023.Grace Aparecida Nunes.Pregoeira.
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Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 003/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 (SRP). Objeto: Referente ao
Registro de Preços para futura Contratação de Empresa Especializada para Locação de Impressoras Multifuncionais com fornecimento
de Suprimentos (Sistema de Comodato), e Serviços de Impressão das
Impressoras do Município com fornecimento de Suprimentos e manutenção preventiva e corretiva para manutenção dos Departamentos da
Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG, conforme especificado
no anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes
será no dia 02 de fevereiro de 2023, até as 09h 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h e 30 min. INÍCIO DO PREGÃO. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito
à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.
tocosdomoji.mg.gov.br – Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal)
– Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
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Três Corações
Prefeitura Municipal
4º E 5º/2023 TERMO ADITIVO.CONTRATO
Nº 00059/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2021
objeto: contratação de empresa especializada para reforma e revitalização da antiga estação ferroviária para a implantação do museu
ferroviário.empresa: construtora sw ramos e terceirização ltda.cnpj:
30.733.275/0001-03.tipo: 4º - o valor total do contrato atualizado
sofre alteração de aproximadamente 30,46% (trinta vírgula quarenta e
seis por cento), em função do acréscimo de quantitativo.5º - o valor
total do contrato atualizado, sofre alteração de aproximadamente
43,89%(quarenta e três vírgula oitenta e nove por cento), em função
da inclusão qualitativa de itens.autorização: cláusula 17.4 do contrato
original, oriundo da tomada de preços nº 00001/2021.início vigência:
10/01/2023 até 31/08/2023.publicado no quadro de avisos da prefeitura
de três corações em 10/01/2023. Três corações, 10 de janeiro de 2023.
Paulo roberto duarte.secretário ordenador
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4º/2023 TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 00003/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00129/2018.
Objeto: prestação de serviços de copiadoras/impressoras, cópias preto e
branco com fornecimento de impressoras, manutenção e recarga de tonner, locação de equipamentos laser para impressões.empresa: copyuai
locacao de equipamento ltda. Cnpj: 05.691.235/0001-90tipo: o prazo
do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses.autorização:
cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do pregão presencial nº
00129/2018.início vigência: 21/01/2023 até 20/01/2024.publicado no
quadro de avisos da prefeitura de três corações em 21/01/2023. Três
corações, 21 de janeiro de 2023. Thiago mesquita pereira. Secretário
de finanças
3 cm -16 1738168 - 1
5º/2023 TERMO ADITIVO. CONTRATO
Nº 00013/2020 . DISPENSA Nº 00004/2020 .
Objeto: locação do imóvel localizado à praça monsenhor fonseca - nº
115 - centro para a instalação da e.m. Capitão morbello vendramini.
Locador: lar cristo rei. Cnpj: 30.733.275/0001-03 Tipo: o valor total
do contrato original sofre alteração de 5,45%(cinco vírgula quarenta
e cinco por cento) em função do reajuste de preço, tendo como base
o índice do igpm. Autorização: cláusula 4.2 do contrato original,
oriundo da dispensa nº 00004/2020. Início vigência: 09/01/2023 até
31/12/2023. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 09/01/2023. Três corações, 09 de janeiro de 2023. Maria terezinha da c.t. Dos santos. Secretário ordenador
3 cm -16 1738164 - 1
Minas Gerais
10º E 11º/2023 TERMO ADITIVO.CONTRATO
Nº 00019/2019 – DISPENSA Nº 00008/2019.
Objeto: contratação de empresa especializada para construção de escola
de educação infantil, com fornecimento de materiais e mão de obra,
obedecendo às tipologias dos projetos padrões do fnde - projeto 2 convencional - proinfância - termo de compromisso nº pac2 5095/2013 obra 10738 - avenida fernão dias - bairro parque bandeirantes.empresa:
a e f construtora eireli – epp. Cnpj: 02.398.474/0001-69.tipo: 10º - o
valor total do contrato atualizado sofre alteração de aproximadamente
0,21%(zero vírgula vinte e um por cento) em função do acréscimo de
quantitativo.11º - o valor total do contrato atualizado sofre alteração
de aproximadamente 0,82%(zero vírgula noventa e dois por cento) em
função da inclusão qualitativa de itens.autorização: cláusula 18.4 do
contrato original, oriundo da dispensa nº 00008/2019.início vigência:
05/01/2023 até 01/03/2023.publicado no quadro de avisos da prefeitura
de três corações em 05/01/2023. Três corações, 05 de janeiro de 2023.
Maria terezina da c.t. Dos santos. Secretária ordenadora
4 cm -16 1738157 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 001/2023
PROCESSO 002/2023. Ratifico na forma do Art. 24, XXII Lei nº
8.666/93 e suas alterações, o presente Processo de Dispensa de Licitação, devidamente justificado. OBJETO: Fornecimento de energia
elétrica. PERÍODO: 12 meses. Valor estimado total: R$ 5.000,00.
FORNECEDOR: COMPANHIA ENEGÉTICA DE MINAS GERAIS
- CEMIG; CNPJ – 06.981.180/0001-16. Três Corações/MG, 17 de
janeiro de 2023. Ver. José Maria de Lacerda-Presidente.
2 cm -17 1738654 - 1
Três Pontas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 036/2022 – PROCESSO N.º 376/2022
Considerando o disposto no artigo 49, caput da Lei n.º 8.666/93, e ainda
por razões de interesse público, tendo em vista a solicitação do Chefe
de Divisão de Desenvolvimento Econômico e consoante Parecer Jurídico anexo aos autos, REVOGO o Processo Licitatório n.º 376/2022
– Concorrência n.º 036/2022, que tem como objeto a Concessão do
direito real de uso de imóvel do patrimônio público municipal, consistente de uma área de aproximadamente 7.950,00m² (sete mil, novecentos e cinquenta metros quadrados) e as construções neles existentes, de
uma área total de 16.832,30 m² (dezesseis mil, oitocentos e trinta e dois
metros quadrados e trinta centímetros de metro quadrado), localizada
na Rua Projetada, bairro Santana, matriculada no Cartório de Registro
de Imóveis desta Comarca sob o n.º 31.008, do Livro nº 02, pelo prazo
de 10 (dez) anos ininterruptos, mediante procedimento licitatório e ao
cumprimento de encargos, com a finalidade de atender a fins industriais
e/ou comerciais, devidamente autorizada pela Lei Municipal n.º 5.324,
de 07 de dezembro de 2022, colocando-se os autos à disposição dos
interessados. Três Pontas – MG., 16 de janeiro de 2023. Marcelo Chaves Garcia - Prefeito Municipal.
5 cm -17 1738255 - 1
Tumiritinga
Prefeitura Municipal
NOVO EDITAL DE ABERTURA, PROC.
LICITATÓRIO Nº 013/2023.
Pregão Eletronico Nº 02/2023. OBJETO: registro de preços para futura
e eventual aquisição de merenda escolar para suprir as necessidades
da secretaria de educação do município de Tumiritinga-MG. Abertura:
Dia 31/01/2023, às 09:00 hrs, na Plataforma www.licitardigital.com.br.
Maiores informações na plataforma.
2 cm -17 1738471 - 1
Tupaciguara
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 092/2022
O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo licitatório nº. 162/2022, modalidade Pregão Eletrônico nº.
092/2022 objetivando a aquisição de mobiliário e equipamentos e
materiais permanentes, nos termos da Resolução SES/MG Nº. 8.099
de 19 de abril de 2022, para atender as necessidades do Hospital Municipal Maria das Graças de Oliveira Silva, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada no dia
06/02/2023 às 09:00hs pela plataforma licitanet. Demais informações
poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected] . Edital encontra - se disponível aos
interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br e no www.licitanet.com.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente.
3 cm -13 1737153 - 1
Turmalina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
Torna público que realizará Tomada de Preços Tipo: Menor Preço Global - Regime de Execução Indireta: Empreitada por Preço Global, destinado à Contratação de empresa do ramo de engenharia para reforma
da Quadra de Esportes, localizada na Rua das Torres, S/N, Bairro São
João Batista, no município de Turmalina, conforme Projetos, Planilha
Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro - Convênio de Saída
nº1481002285/2022 SEDESE - PROPOSTA 001804/2022 - PLANO DE
TRABALHO 001601/2022 - Nº INSTRUMENTO 1481002285/2022,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301172040340212.