TJMG 19/01/2023 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DO 4º QUARTO ADITIVO DE
PRAZO DO CONTRATO Nº 826/2019.
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, referente ao processo licitatório
nº 046/2018. CONTRATADO: Valdir Tozarim, CPF: 029.973.656-35,
valor de R$827,09, prorrogando-se ate 31/12/2023. Delta, 18 de janeiro
de 2023. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
2 cm -18 1738848 - 1
Divino das
Laranjeiras
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 02/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023.
Município de Divino das Laranjeiras - MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 02/2023. Pregão Presencial Nº
02/2023. Objeto: Contratações de pessoas jurídicas especialistas em:
1) engenharia consultiva para a prestação de apoio técnico à Secretaria
Municipal de Obras na área de engenharia; 2) na implementação de
topografia, geoprocessamento e serviços administrativos, para atender
a projetos de engenharia e procedimento administrativo para fins de
regularização fundiária no município de Divino das Laranjeiras - MG,
e promover a legitimação fundiária modalidade REURB-s, de núcleos
urbanos informais localizados no município, em conformidade com a
Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal nº 9.310/2018, data da
abertura no dia 31/01/2023 às 09h00. Aquisição do edital na sede da
Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: [email protected], site: http://divinodaslaranjeiras.
mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893. Luana Silva Melo Palmares
Lopes - Presidente CPL.
4 cm -18 1739176 - 1
Divinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE DELIBERAÇÃO.TOMADA DE
PREÇOS Nº. 041/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 482/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de
materiais, equipamentos, e mão de obra qualificada para execução de
obras de infraestrutura e urbanização no entorno da rua Geraldo Duarte
Calção e Praça Tiziu Lopes, bairro São Sebastião no município de Divinópolis/MG. Após análise da documentação, fica a empresa PMMX
Engenharia Ltda HABILITADA. Divinópolis, 17 de janeiro de 2023.
Jonas de Alcantara Azevedo – Presidente CPL.
2 cm -18 1739003 - 1
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 461/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 038/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação, adequação e manutenção dos equipamentos de combate à incêndio e pânico,
visando a aprovação da edificação junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, na unidade de pronto atendimento Padre Roberto
em Divinópolis/MG.Comunicamos a quem possa interessar,que não
havendo interessados no presente certame, a licitação foi declarada
deserta.Aataem seu inteiro teor está disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 18 de janeiro de 2023.Jonas de Alcantara
Azevedo-Presidente CPL.
3 cm -18 1739002 - 1
Dom Silvério
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PP 004/2023.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PP
004/2023, tendo por objeto: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de aquisição de cartuchos, tonner, materiais e acessórios de
informática para atender as necessidades do município. Data prevista
para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura:
01/02/2023 às 08:30h. Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao. Dom Silvério/MG, 17/01/2023.
2 cm -18 1738912 - 1
Dores do Indaiá
Faria Lemos
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°010/2023, NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023
Aviso de Licitação – Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, em trechos das ruas Dr. Ovídio, Beco Campo Indaiá, e Praça Campo Indaiá,
bairro São Sebastião, em Dores do Indaiá-MG, nos termos do convenio N.º 1301003123/2022, celebrado entre a Seinfra/MG e o município de Dores do Indaiá-MG. Sendo a abertura das propostas marcada
para o dia 03/02/2023 às 08:00 horas. Informações podem ser obtidas
no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, fone (37) 3551-6256 ou
pelo e-mail - [email protected]. Dores do Indaiá, 18
de janeiro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 003/2023 – P.E Nº 002/2023.
A Prefeitura Municipal de FARIA LEMOS - MG, torna público,por
intermédio de seu PREGOEIRO, oProcesso nº 003/2023,Pregão Eletrônico nº 002/2023 – Registro de Preços nº 002/2023, com abertura
para o dia 01/02/2023às 12:30horas através da Plataforma Licitanet
no sitio:https://www.licitanet.com.br/, Visando:Registro de Preço para
aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, fraldas e utensílios domésticos em atendimento as diversas Secretarias deste município. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura
à Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, nº 208,centro, na cidade de
FARIA LEMOS - MG CEP: 36.840-000 ou através do sitewww.Faria
Lemos.mg.gov.br.GILBERTO DAMAS DE SOUSA – Prefeito Municipal. 17/01/2023.
3 cm -17 1738423 - 1
3 cm -18 1738817 - 1
Douradoquara
Florestal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022
AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”.OBJETO: Contratação de
empresa para fabricação e instalação de 01 (uma) estação de tratamento
de esgoto compacta, em polipropileno, com capacidade para atender
uma vazão média diária de 0,32 L/s, Torna público, para conhecimento
dos interessados, e, em razão da complexidade dos assuntos a serem
estudados, que foi SUSPENSO “SINE DIE, o presente documento
se faz necessário para fins de apuração de diligências em andamento.
Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização da diligência. Mais informações poderão ser obtidas na sede do
órgão Prefeitura Municipal de Douradoquara no setor de Licitações,
no horário de 08:00H às 11:00H e de 13:00H as 17:00H, ou pelo site
http://douradoquara.mg.gov.br/ ou ainda pelos E-mails: [email protected], tudo na forma da lei n° 10.520/02 e 8.666/93, e
modificações posteriores.
18, de janeiro de 2023
José Messias Soares
Pregoeiro
4 cm -18 1739235 - 1
Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO – Nº 0007/2023- PROCESSO 0021/2023
Contratação de empresa para prestação de serviços paisagísticos e
manutenção dos jardins e praças do município. Data 03/02/2023 às
09:30 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.
esperafeliz.mg.gov.br.Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
1 cm -18 1739135 - 1
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL – Nº 005/2023
PROCESSO 0019/2023
Registro de preço para Aquisição de materiais (brita 01, solo brita,
ciclope, pó de pedra e concreto usinado), para atender o Município
de Espera Feliz/MG. Data 02/02/2023 às 13:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Oziel
Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -18 1739118 - 1
AVISO DE PREGÃO – Nº 0006/2023- PROCESSO 0020/2023
Registro de preços para futuras prestações de serviços de mecânica
geral e torno mecânico em veículos de linha pesada para atender as
necessidades do município. Data 02/02/2023 às 09:30 horas. O edital
completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.
br.Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -18 1739133 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 007/2023
Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado Consórcio Intermunicipal De Saúde Da Mata Leste - CISLESTE. Processo
0015/2023. Contrato nº 042/2023. Dispensa nº 007/2023. Valor R$
840.000,00 anual. Objeto: contratação de Consórcio Intermunicipal
De Saúde Da Mata Leste, Denominado CISLESTE, para realizar serviços ambulatoriais na área de saúde, exames especializados e demais
procedimentos em saúde para os pacientes do município. Vigência
31/12/2023. Espera feliz, 17/01/2023. Oziel Gomes da Silva – Prefeito
Municipal.
PL 096/2022, INEXIGIBILIDADE 006/2022
Credenciamento 001/2022 - torna público aos interessados a prorrogação do prazo de entrega dos envelopes. Objeto: Credenc. de interessados em apres. propostas para a prest. de serviços de oficinas livres.
Período para entrega: Prorrogado até 31/01/2023. Maiores informações
tel: 31-3536-2233. Edital site www.florestal.mg.gov.br. Maria Aparecida Vasconcelos. Presidente da CEL.
2 cm -18 1739219 - 1
PL 081/2022, PP 040/2022
Extrato de Homologação: Objeto: aq. de medicamentos (injetáveis)
para atender a Farmácia de Minas e insumos para montagem de kits
gestantes (e crianças) para atender a Sec. Mun. de Saúde, Creche Municipal Stélio Mendes Barroca e Sec. Mun. de Assistência Social. Vencedora: Multimedic Comercial. Ltda. EPP. Itens: 01 a 10. 30/12/2022.
Wagner dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
PL 081/2022, PP 040/2022
Extrato de ARP. Detentor: Multimedic Comercial. Ltda. EPP. Itens:
01 a 10. R$ 59.098,00. Objeto: aq. de medicamentos (injetáveis) para
atender a Farmácia de Minas e insumos para montagem de kits gestantes (e crianças) para atender a Sec. Mun. de Saúde, Creche Municipal Stélio Mendes Barroca e Sec. Mun. de Assistência Social. Vigência: 16/01/2023. 16/01/2024. Wagner dos Santos Junior – Prefeito
Municipal.
4 cm -18 1739039 - 1
PL 105/2022
P. Presencial 048/2022, ARP - Aq. de materiais e equipamentos médico
hospitalares para atender as necessidades do Centro de Saúde Rachid
Saliba e setores pertencentes à saúde municipal, com entrega parcelada.
Entrega dos Envelopes: 02/02/2023 as 07:00 horas. Maiores informações tel: 31-35362233. Edital site www.florestal.mg.gov.br. Antônio
Ferreira Leite Júnior. Pregoeiro Municipal.
2 cm -18 1738952 - 1
Francisco Sá
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO
DE CONTRATO Nº 214/2022
PL Nº 110/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022 - OBJETO:
“Contratação de empresa especializada em construção civil visando a
execução da pavimentação asfáltica em CBUQ na Estrada Vicinal de
acesso com início ao final do trecho nº 1, conforme Contrato de Repasse
OGU nº 924428/2021/CAIXA/MDR, no Distrito de Catuni, município
de Francisco Sá, Minas Gerais.” Republica-se o Extrato do Contrato
do Processo Licitatório em epígrafe. Onde se lê: “PL Nº 110/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2021” Leia-se: “PL Nº 110/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022”. Site: www.franciscosa.mg.gov.
br ou e-mail: [email protected]
MÁRIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA
Prefeito Municipal
3 cm -18 1739124 - 1
TERMO DE ENCERRAMENTO.PL 012/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
PL 012/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil visando a execução da Obra de Construção de Portais de Entrada no Município de
Francisco Sá, Minas Gerais. Aos 17 (dezessete) dias do mês de Janeiro
de 2023, de ofício, lavrei o presente termo de encerramento do processo
licitatório da Tomada de Preços no 001/2022, oriundo do Processo
Administrativo no 012/2022, em virtude do término da vigência contratual que se deu em 29 de Dezembro de 2022. Encaminhado e-mail para
confirmar o interesse da contratada na prorrogação da vigência contratual a mesma não manifestou, motivo pelo qual não foi firmado termo
aditivo. Informamos que não consta nos autos documento comprobatório de emissão de ordem de serviço. Site: www.franciscosa.mg.gov.br
ou e-mail: [email protected]
MÁRIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA
Prefeito Municipal
4 cm -18 1739084 - 1
3 cm -18 1739117 - 1
Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal
Estrela do Indaiá
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
A P.M. de DORES DE GUANHÃES-MG torna pública a suspensão
sine die do Processo Licitatório nº004/2023 para registro de preço para
futura e eventual publicação de avisos de licitação e demais atos oficiais que assim o demandarem em jornal de grande circulação diária
(no mínimo de segunda a sexta feira) no estado de Minas Gerais, inclusive a mesorregião do Vale do Rio Doce. A suspensão será necessária
para adequação do objeto licitado. Informações e esclarecimentos via
e-mail: [email protected].
PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2023, NA MODALIDADE
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. AVISO DE LICITAÇÃO –
Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação EscolarPNAE, destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal
de Ensino do Município de Estrela do Indaiá-MG”, a ser realizado no
dia 13/02/2023 às 8:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor
Licitações à Praça São Sebastião, 219, Fone (37) 3553-1200 ou por
e-mail [email protected]. Estrela do Indaiá, 18 de
janeiro de 2023.
3 cm -18 1739051 - 1
3 cm -18 1739007 - 1
Frei Lagonegro
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
PAL Nº 004/2023 O Município de Frei Lagonegro, torna público que
fará realizar licitação conforme segue: PAL nº 004/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina comum, diesel S10 e álcool
hidratado) para atender a frota municipal da Prefeitura Municipal de
Frei Lagonegro/MG. Conforme especificações constantes nos anexos a
este edital. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 01/02/2023 às 09:00
hs. Maiores informações no prédio da Prefeitura, na Rua Cabral, n°
46, Centro, Frei Lagonegro/MG. E-mail licitacaofreilagonegro@gmail.
com telefone (033) 9 8895-0036 e portal eletrônico: http://www.freilagonegro.mg.gov.br
TIAGO SOUSA DAS MERCÊS
Pregoeiro Municipal
3 cm -18 1739152 - 1
quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 – 5
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 778/2022
Extrato de ata 778/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa HILDON CHAVES CNPJ:
28.931.351/0001-35, proveniente do Pregão Eletrônico 157/2022 Processo Administrativo de Compras 871/2022 o qual rege a aquisição de
insumos para realização de exames para o diagnóstico de esporotricose
em felinos no centro de controle de zoonoses do município de Governador Valadares e aquisição de equipamentos para realização de exames
para o diagnóstico de esporotricose em felinos no centro de controle de
zoonoses do município de Governador Valadares. Início em 21/12/2022
e término em 21/12/2023, valor total estimado de R$ 6.990,00 (seis mil
e novecentos e noventa reais) Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -18 1739190 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2022
Aviso de Anulação. O Secretário Municipal de Administração torna
público, nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados, que
o Pregão Eletrônico 000131/2022 - PAC 000754/2022 foi anulado por
vício insanável. Constitui objeto desta licitação a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - SMAS, publicado
no Diário Oficial Eletrônico do dia 25/10/2022 Edição nº 2.134, Diário
do Estado de Minas Gerais do dia 27/10/2022, pág. 05 e Diário Oficial
da União do dia 27/10/2022 - Seção 3, pág. 269. Governador Valadares, 17 de janeiro de 2023. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -18 1739178 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 779/2022
Extrato de ata 779/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa PREGWEB LTDA –ME CNPJ:
27.114.845/0001-64, proveniente do Pregão Eletrônico 157/2022 Processo Administrativo de Compras 871/2022 o qual rege a aquisição de
insumos para realização de exames para o diagnóstico de esporotricose
em felinos no centro de controle de zoonoses do município de Governador Valadares e aquisição de equipamentos para realização de exames
para o diagnóstico de esporotricose em felinos no centro de controle de
zoonoses do município de Governador Valadares. Início em 21/12/2022
e término em 21/12/2023, valor total estimado de R$ 10.700,00 (dez
mil e setecentos reais) Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -18 1739189 - 1
Grupiara
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 002/2023
O Município de Grupiara/MG, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 07 de fevereiro
de 2023, que estará realizando Tomada de Preço na contratação de
empresa especializada para execução da obras de construção de uma
quadra poliesportiva, conforme Convênio nº 1261001440/2021/SEE e
Contrato de Repasse nº 002014/2021/SIGCON, firmado com o município de Grupiara. Maiores informações pelo tel. (034) 3844-1369, horário das 08:00 às 16:00 horas, 17 de janeiro de 2023.
MARIA REGINA HUEB DIB OLIVEIRA
Presidente da CPL
3 cm -18 1738834 - 1
Guanhães
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
0024/2023 – PROCESSO 0134/2022
Pregão Presencial nº 00029/2022. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de
materiais para realizar o cercamento, a fim de atender as demandas
das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico, Meio
Ambiente e Agricultura, de Infraestrutura Urbana e de Apoio aos Distritos e Comunidades, conforme especificações e quantidades estabelecidas, e o fornecimento de materiais com garantia de qualidade.. Fornecedor: USINA DE TRATAMENTO DE MADEIRA PICA PAU LTDA
- CNPJ: 10.713.408/0001-64. Vigência: 16/01/2023 a 15/01/2024.
Valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 14.578.000,00. Data da
assinatura: 16/01/2023. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente
da CPL/Pregoeira Oficial.
3 cm -18 1739074 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0002/2023
Processo 00100/2022 – Pregão Eletrônico nº 00034/2022. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para atender aos equipamentos vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social. Fornecedor: ALIMENTUS VALE DO ACO, COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA – ME - CNPJ: 10.248.662/0001-39.
Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2024. Valor total da Ata de Registro de
Preços: R$ 46.569,20. Data da assinatura: 04/01/2023. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
Extrato de Ata de Registro de Preços 0003/2023 – Processo 00100/2022
– Pregão Eletrônico nº 00034/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender aos equipamentos vinculados à Secretaria
Municipal de Assistência Social. Fornecedor: ARMAZEM MINEIRO
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - CNPJ: 43,207.870/0001-49.
Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2024. Valor total da Ata de Registro de
Preços: R$ 169.025,00. Data da assinatura: 04/01/2023. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
Extrato de Ata de Registro de Preços 0004/2023 – Processo 00100/2022
– Pregão Eletrônico nº 00034/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender aos equipamentos vinculados à Secretaria
Municipal de Assistência Social. Fornecedor: COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL LTDA- CNPJ: 30.019.425/0001-03. Vigência:
04/01/2023 a 03/01/2024. Valor total da Ata de Registro de Preços: R$
69.632,50. Data da assinatura: 04/01/2023. Mariana Teixeira Coelho
Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
Extrato de Ata de Registro de Preços 0005/2023 – Processo 00100/2022
– Pregão Eletrônico nº 00034/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender aos equipamentos vinculados à Secretaria
Municipal de Assistência Social. Fornecedor: COMERCIAL LETICIA GH LTDA - CNPJ: 29.720.373/0001-19. Vigência: 04/01/2023 a
03/01/2024. Valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 39.767,20.
Data da assinatura: 04/01/2023. Mariana Teixeira Coelho Menezes Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230118202458025.