TJMS 20/03/2018 -Pág. 233 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 20 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3991
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ministerial. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
85) Apelação Criminal nº: 0003217-22.2011.8.12.0013 de Jardim/1ª Vara. Apelante: J. da S., Apelado: Ministério Público
Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, contra o
parecer, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e
Des. Manoel Mendes Carli.
86) Apelação Criminal nº: 0020812-65.2014.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara do Tribunal do Júri. Apelante: Emerson
Felipe Sorrilha Santos, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Eder Sorrilha da Silva. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
87) Apelação Criminal nº: 0019511-15.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Lucas Gabriel Fernandes Barbosa. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO.
Decisão: Por unanimidade, contra o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
88) Apelação Criminal nº: 0018907-25.2014.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Cleyton Morais dos
Santos Miranda, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO.
Decisão: Por unanimidade, com o parecer, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
89) Apelação Criminal nº: 0015155-40.2017.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: João Paulo Pinheiro dos Santos. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO.
Decisão: Por unanimidade, com o parecer, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
90) Apelação Criminal nº: 0029267-53.2013.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara do Tribunal do Júri. Apelante: Felipe de
Souza Ferreira Lopes, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA
SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, em parte com o parecer, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
91) Apelação Criminal nº: 0040170-50.2013.8.12.0001 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelada: Marlúcia Soares Paulino, Apelado: Márcio José Sardi de Sousa. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, contra o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram
do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
92) Apelação Criminal nº: 0021906-82.2013.8.12.0001 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelada: Rozilene Pereira de Souza, Apelado: Edson Ferreira Junior. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO
DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, contra o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
93) Apelação Criminal nº: 0044202-64.2014.8.12.0001 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Apelante: Lilian Margarida
Ximenes, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO.
Decisão: Por unanimidade, contra o parecer, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
94) Apelação Criminal nº: 0064745-30.2010.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara do Tribunal do Júri. Apelante: Ministério
Público Estadual, Apelado: Adriano Moraes Paes, Apelado: Nilson Moraes Paes, Apelado: Rodrigo da Silva, Apelado: Nilton
Cesar Inacio de Oliveira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade,
com o parecer, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e
Des. Manoel Mendes Carli.
95) Apelação Criminal nº: 0200325-53.2012.8.12.0036 de Inocência/Vara Única. Apelante: A. P. da S., Apelado: M. P. E.,
Interessado: A. L. da S. F.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade,
em parte com o parecer, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal
Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
96) Apelação Criminal nº: 0040109-58.2014.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: José Carlos Gomes
Pereira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO.
Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
97) Apelação Criminal nº: 0030915-39.2011.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelada: Vanessa Alves de Oliveira, Apelada: Leda Maria Chaves, Interessado: Daniel Centurion Delgado. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, contra o parecer, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes
Carli.
98) Apelação Criminal nº: 0039556-40.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Mauro Henrique Apontes Vargas. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO.
Decisão: Por unanimidade, contra o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
99) Apelação Criminal nº: 0103511-09.2011.8.12.0005 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante:
Ministério Público Estadual, Apelado: Waner Gonçalves dos Santos. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE
ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
100) Apelação Criminal nº: 0032465-93.2016.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelado: Lucas Magalhaes
Ferreira, Apelante: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO.
Decisão: Por unanimidade, com o parecer, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
101) Apelação Criminal nº: 0038275-54.2013.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Silvio Branizio Pinto, Interessado: Flávio Manoel da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO
DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, contra o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
102) Apelação Criminal nº: 0000166-87.2012.8.12.0006 de Camapuã/1ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Fábio Walter dos Santos Souza. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão:
Por unanimidade, com o parecer, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal
Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
103) Apelação Criminal nº: 0005660-09.2012.8.12.0110 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
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