TJMS 20/03/2018 -Pág. 232 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 20 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3991
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E., Apelado: M. P. E., Apelado: A. S. de M.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão:
Por unanimidade, em parte com o parecer, afastaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento aos recursos. Sustentação
oral pelo Dr. Luiz Gonzaga da Silva Junior. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des.
Manoel Mendes Carli.
69) Apelação Criminal nº: 0001671-29.2011.8.12.0013 de Jardim/1ª Vara. Apelante: Aguilar Fernando de Melo Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por
unanimidade, contra o parecer, deram parcial provimento ao recurso e de ofício, reduziram o patamar de aumentocom relação
a agravante de reincidência. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel
Mendes Carli.
70) Apelação Criminal nº: 0004522-46.2013.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Murilo Henrique Cunha da
Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão:
Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal
Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
71) Apelação Criminal nº: 0001270-34.2015.8.12.0031 de Caarapó/2ª Vara. Apelante: Vagner Morisso Nascimento, Apelante:
Fabio Luiz Gonçalves, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA
SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, contra o parecer, deram parcial provimento aos recursos. Participaram do julgamento
os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
72) Apelação Criminal nº: 0001463-97.2012.8.12.0049 de Agua Clara/Vara Única. Apelante: Sérgio Carletis Almeida,
Apelante: Nilton Cezar de Paula Junior, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE
ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento
os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
73) Apelação Criminal nº: 0005498-50.2012.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Fagner Gomes Nicolau Ribeiro. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO.
Decisão: Por unanimidade, contra o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
74) Apelação Criminal nº: 0011870-70.2016.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Nahin Leonardo Carvalho,
Apelante: José Carlos Pereira Franca, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO
DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por maioria, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do revisor, vencido
o relator que dava parcialprovimento em maior extensão. Designado para o acórdão o Exmo. Sr. Desembargador Paschoal
Carmello Leandro. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
75) Apelação Criminal nº: 0009879-33.2014.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara do Tribunal do Júri. Apelante: Kleriston de
Souza Sena, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO.
Decisão: Por unanimidade, em parte contra o parecer, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
76) Apelação Criminal nº: 0005291-25.2016.8.12.0029 de Naviraí/Vara Criminal. Apelante: Jamiro de Souza Machado,
Apelante: Denis Monteiro Pedro, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE
ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, deram parcial provimento aos recursos e de ofício, concederam
aos apelantes o benefício do art. 44 do Código Penal. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello
Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
77) Apelação Criminal nº: 0009282-90.2016.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Vilmar Vieira Araújo,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por
unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal
Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
78) Apelação Criminal nº: 0013317-67.2014.8.12.0001 de Campo Grande/Auditoria Militar. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Claudio Benites da Silva, Apelado: Claudio Benites da Silva, Apelado: Luiz Antonio Alves dos Reis,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por
unanimidade, em parte contra o parecer, afastaram as preliminares e, no mérito, negaram provimento ao recurso ministerial e
deram provimento ao recurso de Claudio Benites. Sustentação oral pelo Dr. Pedro Navarro Correia. Participaram do julgamento
os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
79) Apelação Criminal nº: 0012490-87.2013.8.12.0002 de Dourados/3ª Vara Criminal. Apelante: Edimar da Silva Melo,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por
unanimidade, em parte contra o parecer, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
80) Apelação Criminal nº: 0012890-07.2013.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Eder do Vau de Pauda,
Apelante: Eriel do Vau de Pauda, Apelante: Ivo Antônio de Oliveira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, em parte contra o parecer, deram provimento
ao recurso de Eder do Vau e Eriel do Vau e parcialprovimento ao recurso de Ivo Antônio de Oliveira. Participaram do julgamento
os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
81) Apelação Criminal nº: 0012656-59.2012.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: José Valdineis Bezerra
da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO.
Decisão: Por unanimidade, em parte com o parecer, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
82) Apelação Criminal nº: 0001164-30.2010.8.12.0037 de Itaporã/Vara Única. Apelante: Assis Paulino de Aguiar, Apelante:
Ministério Público Estadual, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado: Assis Paulino de Aguiar. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, deram parcial provimento
ao recurso de Assis Paulino e provimento ao recurso ministerial. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal
Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
83) Apelação Criminal nº: 0001569-60.2013.8.12.0005 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante:
Ministério Público Estadual, Apelado: Roberto de Souza, Apelado: Johny Eder Oliveira Santos. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram
do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
84) Apelação Criminal nº: 0006097-10.2017.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelante: M. P. E., Apelante: A. V.
V., Apelado: A. V. V., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão:
por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso de Antônio Valdecir Vidal e deram provimento ao recurso
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