TJMS 03/10/2018 -Pág. 222 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 3 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4123
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32) Apelação Criminal nº: 0809492-74.2017.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelante: América Veículos Ltda,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por
unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz José Eduardo
Neder Meneghelli e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
33) Apelação Criminal nº: 0002145-09.2016.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Charles Crei Porto Rodrigues,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por
unanimidade, em parte com o parecer, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz
José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
34) Apelação Criminal nº: 0003324-80.2013.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Mailson de Souza Mata,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por
unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz José Eduardo
Neder Meneghelli e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
35) Apelação Criminal nº: 0012899-95.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: I. P. dos S., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO.
Decisão: Por unanimidade, em parte com o parecer, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
36) Apelação Criminal nº: 0004156-71.2017.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Andre Costa de Souza. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão:
Por unanimidade, em parte com o parecer, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
37) Apelação Criminal nº: 0000677-69.2018.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Apelante: João Carlos da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por
unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz José Eduardo
Neder Meneghelli e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
38) Apelação Criminal nº: 0004848-24.2017.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Ronaldo Reginaldo Morales,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por
unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz José Eduardo
Neder Meneghelli e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
39) Apelação Criminal nº: 0036842-20.2010.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: Susã Ester Romero
Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão:
Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz José
Eduardo Neder Meneghelli e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
40) Apelação Criminal nº: 0041278-51.2012.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Marcus Carvalho da
Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão:
Por unanimidade, em parte com o parecer, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
41) Apelação Criminal nº: 0000613-44.2014.8.12.0026 de Bataguassu/1ª Vara. Apelante: André Freitas de Oliveira, Apelado:
Ministério Público Estadual, Interessado: João Lucas da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO
LEANDRO. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
42) Apelação Criminal nº: 0021071-26.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: P. C. R. V., Apelado: M. P. E., Interessada: T. F.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO
LEANDRO. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
43) Apelação Criminal nº: 0047273-74.2014.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher.
Apelante: O. F. de B., Apelado: M. P. E., Apelada: M. M. do N.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO
LEANDRO. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
44) Apelação Criminal nº: 0006174-69.2015.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Diogo Mendes Martins de
Almeida, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessada: Sandra Maria Santos Gonçalves. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram
do julgamento os Exmos. Srs. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
45) Apelação Criminal nº: 0000276-49.2018.8.12.0015 de Miranda/2ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante:
Andréa Paloma Mendes de Souza, Apelada: Andréa Paloma Mendes de Souza, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o
Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por unanimidade, em parte com o parecer, negaram
provimento ao recurso ministerial e deram parcial provimento ao recurso defensivo. De ofício, afastaram a hediondez do delito
de tráfico de drogas. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Geraldo de
Almeida Santiago.
46) Apelação Criminal nº: 0001063-84.2015.8.12.0047 de Terenos/Vara Única. Apelante: Rodrigo dos Santos, Apelante:
Walter Romeiro da Rocha Junior, Apelante: Wemerson Leal de Souza, Apelante: Alexandro da Silva Felipe, Apelante: Valdeir
dos Santos Lourenço, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO
LEANDRO. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
47) Apelação Criminal nº: 0002491-33.2016.8.12.0026 de Bataguassu/1ª Vara. Apelante: Juliano Ferreira Falcão,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por
unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz José Eduardo
Neder Meneghelli e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
48) Apelação Criminal nº: 0040561-34.2015.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: Julieth Nunes Carvalho,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por
unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz José Eduardo
Neder Meneghelli e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
49) Apelação Criminal nº: 0017685-17.2017.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara do Tribunal do Júri. Apelante: Alison
Mendes da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO.
Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz
José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.