TJMS 05/04/2019 -Pág. 304 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 5 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4235
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS JULGADORES
Coordenadoria de Expediente
Apelação Criminal nº 0000985-41.2016.8.12.0052
Comarca de Anastácio - Vara Única
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: Fatima Martins Ferreira
Advogada: Rosali Barbosa Silva Leite dos Santos (OAB: 5383/MS)
Apelante: Gleice Aparecida Martins
Advogada: Rosali Barbosa S.L. dos Santos (OAB: 0005383/MS)
Apelante: Weberton Afonso Ferreira
DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG)
Apelante: Charles Henrique Espinosa Dorneles
Advogada: Mary Stella Martins de Oliveira (OAB: 6191/MS)
Apelante: Nei Ramão de Souza Alviço
Advogada: Mary Stella Martins de Oliveira (OAB: 6191/MS)
Apelante: Almir Albres Barbosa
Advogada: Mary Stella Martins de Oliveira (OAB: 6191/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Mariana Rocha Rubini
Prom. Justiça: Mateus Quirino
Vistos, etc. À Procuradoria-Geral de Justiça, para sua manifestação de estilo. Cumpra-se.
Apelação Criminal nº 0001063-87.2018.8.12.0012
Comarca de Ivinhema - 1ª Vara
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Daniel do Nascimento Britto (OAB: 008.949/MS)
Apelado: João Roberto Pereira Aliberti
DPGE - 1ª Inst.: Seme Mattar Neto (OAB: 260544/SP)
Vistos, etc. Processem-se os embargos infringentes, com a distribuição a novo relator na Seção Criminal. Cumpra-se.
Apelação Criminal nº 0001248-29.2017.8.12.0023
Comarca de Angélica - Vara Única
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: L. dos S. L.
Advogado: José Claudio Basilio (OAB: 14518/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Anthony Állison Brandão Santos
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Criminal nº 0001371-36.2013.8.12.0033
Comarca de Eldorado - Vara Única
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Bianka M. A. Mendes
Apelado: Cosme Chrispim da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Lunelli
Peço dia.
Apelação Criminal nº 0001510-54.2018.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Vicente Rodrigues
Advogada: Nataly Bortolatto (OAB: 12744/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Thiago Bonfatti Martins
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Criminal nº 0002537-18.2017.8.12.0016
Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: Diego da Silva Pereira
Advogado: Reginaldo Bonifácio Marques (OAB: 85774/PR)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Karina Ribeiro dos Santos Vedoatto
Vistos, etc. À Procuradoria-Geral de Justiça, para sua manifestação de estilo. Cumpra-se.
Apelação Criminal nº 0009240-41.2016.8.12.0002
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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