TJMS 05/04/2019 -Pág. 305 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 5 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4235
305
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS)
Apelante: Bárbara Kauany Fernandes Timotheo de Almeida
DPGE - 1ª Inst.: Astolfo Lopes Cançado Netto (OAB: 596131/DP)
Apelada: Bárbara Kauany Fernandes Timotheo de Almeida
DPGE - 1ª Inst.: Astolfo Lopes Cançado Netto (OAB: 596131/DP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS)
Peço dia.
Apelação Criminal nº 0009240-41.2016.8.12.0002
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS)
Apelante: Bárbara Kauany Fernandes Timotheo de Almeida
DPGE - 1ª Inst.: Astolfo Lopes Cançado Netto (OAB: 596131/DP)
Apelada: Bárbara Kauany Fernandes Timotheo de Almeida
DPGE - 1ª Inst.: Astolfo Lopes Cançado Netto (OAB: 596131/DP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS)
Vistos, etc. 1) Ratifico o relatório de f.284. 2) Ao revisor. Cumpra-se.
Apelação Criminal nº 0019352-04.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 5º Vara Criminal
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: Ducleyton Eugênio Cavalcante
Advogada: Cristina Rissi Pienegonda (OAB: 13929/MS)
Advogado: Carlos Alberto Ferreira do Prado (OAB: 15999/MS)
Advogado: Marcelo Toshiaki Arai (OAB: 374680/SP)
Apelante: André José Marques
DPGE - 1ª Inst.: Eliana Etsumi Tsunoda (OAB: 121110/DP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Candy H. C. Marques Moreira
Vistos, etc. À Procuradoria-Geral de Justiça, para sua manifestação de estilo. Cumpra-se.
Apelação Criminal nº 0020649-46.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Rodrigo Yshida Brandão (OAB: 825097/MP)
Apelante: Reginaldo Vieira Coelho
Advogada: Nataly Bortolatto (OAB: 12744/MS)
Apelado: Reginaldo Vieira Coelho
Advogada: Nataly Bortolatto (OAB: 12744/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Rodrigo Yshida Brandão (OAB: 825097/MP)
Peço dia.
Apelação Criminal nº 0020649-46.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Rodrigo Yshida Brandão (OAB: 825097/MP)
Apelante: Reginaldo Vieira Coelho
Advogada: Nataly Bortolatto (OAB: 12744/MS)
Apelado: Reginaldo Vieira Coelho
Advogada: Nataly Bortolatto (OAB: 12744/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Rodrigo Yshida Brandão (OAB: 825097/MP)
Deixo de receber os embargos infringentes opostos por Shirley Porfilho Alves Silva e Valdeci Rodrigues da Silva,
visto que o acórdão foi publicado no DJ nº 4204, de 18/02/2019 e o recurso protocolizado apenas no dia 29/03/2019, ou
seja, fora do decêndio legal. Int.
Apelação / Remessa Necessária nº 0024087-71.2004.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível
Relator(a): Des. João Maria Lós
Apelante: Simone do Espírito Santo Inácio
Advogada: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS)
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procurador: Joana Angélica de Santana (OAB: 22596/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procurador: Joana Angélica de Santana (OAB: 22596/MS)
Apelada: Simone do Espírito Santo Inácio
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