TJMS 24/01/2020 -Pág. 186 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4422
7 - Nº: 1409860-69.2019.8.12.0000 - Mandado de Segurança Coletivo
Impetrante : Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária do Estado de
Advogado : Lucas Medeiros Duarte
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato
Proc. do Estado : Nathália dos Santos Paes de Barros
Litisconsorte : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Nathália dos Santos Paes de Barros
Relator :Des. Divoncir Schreiner Maran
Decisão : Julgamento adiado, em face da ausência justificada do Des. Divoncir.
8 - Nº: 1411472-42.2019.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante : José Luiz Florença Júnior
Advogado : Adilar José Bettoni
Impetrado : Diretor Presidente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públi
Procurador : Elton Fabrício Tofano
Impetrado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Pablo Henrique Garcete Schrader
Relator :Des. Divoncir Schreiner Maran
Decisão : Julgamento adiado, em face da ausência justificada do Des. Divoncir.
9 - Nº: 1412627-80.2019.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante : Fábio Emmauel Reis Lima
Advogado : Reginaldo Bonifácio Marques
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato
Proc. do Estado : Nélson Mendes Fontoura Júnior
Litisconsorte : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Nélson Mendes Fontoura Júnior
Relator :Des. Divoncir Schreiner Maran
Decisão : Julgamento adiado, em face da ausência justificada do Des. Divoncir.
10 - Nº: 1408764-19.2019.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível
Origem : Tribunal de Justiça /
Impetrante : Robson Araujo dos Santos
Advogado : Alex Rodrigues Ales
Nº: 0 Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato
Proc. do Estado : Nathália dos Santos Paes de Barros
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso
Proc. do Estado : Nathália dos Santos Paes de Barros
Impetrado : Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Gros
Procurador : Wandir Sidrônio Batista Palheta
Litisconsorte : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Nathália dos Santos Paes de Barros
Relator :Des. João Maria Lós
11 - Nº: 1408384-93.2019.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante : Fernando Silva Rocha
Advogado : Edgar Calixto Paz
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato
Proc. do Estado : Virginia Helena Leite
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso
Proc. do Estado : Virginia Helena Leite
Impetrado : Diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema P
Procuradora : Valeska Maria Alves Pires
Procurador : Luiz Rafael de Melo Alves
Litisconsorte : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Virginia Helena Leite
Relator :Des. João Maria Lós
12 - Nº: 1413313-72.2019.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante : Leandro Francisco Fernandes Santos
Advogado : Márcio Andlei de Souza
Impetrado : Secretario de Estado de Justica e Seguranca Publica - Sejusp
Proc. do Estado : Nélson Mendes Fontoura Júnior
Impetrado : Diretor da Agencia Estadual de Administracao do Sistema Penitenciario
Proc. do Estado : Nélson Mendes Fontoura Júnior
Impetrado : Secretario de Estado de Administracao e Desburocratizacao
Proc. do Estado : Nélson Mendes Fontoura Júnior
Litisconsorte : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Nélson Mendes Fontoura Júnior
Relator :Des. João Maria Lós
13 - Nº: 1412370-55.2019.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível
Origem : Tribunal de Justiça /
Impetrante : Aparecida Alves Ferminio dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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