Publicação: terça-feira, 14 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4474
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Apelado: Associação Comercial de São Paulo
Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP)
Apelado: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/04/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800549-28.2018.8.12.0004
Comarca de Amambai - 1ª Vara
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Apelante: Maria Stela Gomes
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/04/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800871-69.2019.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Apelante: Losango Promoções de Vendas Ltda
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 17213A/MS)
Apelada: Maurinda Alves Ferreira
Advogada: Fernanda Ribeiro Faquineti Barboza (OAB: 16880/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/04/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0801115-79.2015.8.12.0004
Comarca de Amambai - 1ª Vara
Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
Apelante: Banco Itaú Consignado S/A
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Apelada: Senhorinha Mendes
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/04/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Mandado de Segurança Cível nº 0810943-35.2020.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Impetrante: Arthur Lundgren Tececidos S/A - Lojas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Impetrante: Arthur Lundgren Tecidos S.a. - Casas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Impetrante: Arthur Ludgren Tecidos S/A - Casas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Impetrante: Arthur Lundgren Tecidos S.a. - Casas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Impetrante: Arthur Lundgren Tecidos S.a. - Casas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Impetrante: Arthur Lundgren Tecidos S.a. - Casas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Impetrante: Arthur Lundgren Tecidos S/A - Casas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Impetrante: Arthur Lundgren Tecidos S.a. - Casas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Impetrante: Arthur Lundgren Tecidos S.a. - Casas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Impetrante: Arthur Lundgren Tecidos S.a. - Casas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Impetrante: Arthur Lundgren Tecidos S.a. - Casas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Impetrante: Arthur Lundgren Tecidos S.a. - Casas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Impetrante: Arthur Lundgren Tecidos S.a. - Casas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Impetrado: Secretário(a) de Estado da Fazenda do Mato Grosso do Sul
Impetrado: Coordenadoria Especial de Administração Tributária
Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul
Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 13/04/2020.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.