TJMS 20/05/2020 -Pág. 288 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 20 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4497
288
Remessa Necessária Cível nº 0802290-78.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Recorrido: Maria Fernanda Ramires Menacho
Repre. Legal: Sara de Morais Menacho
DPGE - 1ª Inst.: Helkis Clark Ghizzi (OAB: 10008A/MS)
Recorrido: Município de Campo Grande
Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Interessado: Secretária Municipal de Educação de Campo Grande - MS
Repre. Legal: Elza Fernandes Ortelhado
Vistos. Dê-se vista à Procuradoria de Justiça para exarar parecer. Após, voltem-me conclusos. Int.
Apelação Cível nº 0808653-23.2015.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 19ª Vara Cível de Competência Especial
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Apelante: Carlos Henrique de Oliveira
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Apelado: Banco Gmac S.a.
Advogado: Benito Cid Conde Neto (OAB: 40147/DF)
Ante o exposto, conheço e nego provimento ao presente recurso, mantendo integralmente a r. Sentença de primeiro grau,
por seus próprios e bem lançados fundamentos. Em razão da sucumbência, majoro os honorários em 2%. Publique-se. Intimemse.
Mandado de Segurança Cível nº 0810943-35.2020.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Impetrante: Arthur Lundgren Tececidos S/A - Lojas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Impetrante: Arthur Lundgren Tecidos S.a. - Casas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Impetrante: Arthur Ludgren Tecidos S/A - Casas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Impetrante: Arthur Lundgren Tecidos S.a. - Casas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Impetrante: Arthur Lundgren Tecidos S.a. - Casas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Impetrante: Arthur Lundgren Tecidos S.a. - Casas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Impetrante: Arthur Lundgren Tecidos S/A - Casas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Impetrante: Arthur Lundgren Tecidos S.a. - Casas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Impetrante: Arthur Lundgren Tecidos S.a. - Casas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Impetrante: Arthur Lundgren Tecidos S.a. - Casas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Impetrante: Arthur Lundgren Tecidos S.a. - Casas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Impetrante: Arthur Lundgren Tecidos S.a. - Casas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Impetrante: Arthur Lundgren Tecidos S.a. - Casas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Impetrado: Secretário(a) de Estado da Fazenda do Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS)
Impetrado: Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS)
Impetrado: Coordenadoria Especial de Administração Tributária
Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS)
Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul
Vistos. Intime-se a parte impetrante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifesta-se acerca das preliminares suscistadas
em informações
Apelação Cível nº 0835396-36.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
Apelante: MB Engenharia Spe 024 S.A
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 17213A/MS)
Apelado: Willian Vilalba Xavier
Advogado: Wilson Vilalba Xavier (OAB: 13341/MS)
Apelado: Olívia Braz Vieira de Melo
Advogado: Wilson Vilalba Xavier (OAB: 13341/MS)
Apelante: TG Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A.
Advogado: João Augusto Basilio (OAB: 73385/RJ)
Anote-se o pedido de publicação exclusiva (fl. 468) para futuras intimações.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.