TJMS 01/06/2020 -Pág. 331 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4505
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Embargos de Declaração Cível nº 0804601-91.2019.8.12.0017/50000
Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Embargante: Maria Pereira da Silva
Soc. Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS)
Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)
Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Embargado: Banco Pan S.A.
Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS)
Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para,
querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.
Apelação Cível nº 0805262-29.2017.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Apelante: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda
Advogado: Flavio Galdino (OAB: 256441A/SP)
Advogado: Bruno Duarte Santos (OAB: 368083/SP)
Advogado: Felipe Brandão (OAB: 428934A/SP)
Apelante: Galvão Engenharia S/A
Advogada: Kamila Soares de Lima (OAB: 336097/SP)
Advogada: Ana Luiza Simoni Paganini (OAB: 234318/SP)
Advogada: Jessica Bueno Moreira Calil (OAB: 343128/SP)
Advogado: Guilherme Ferreira Gomes Luna (OAB: 247093/SP)
Apelado: Hilti do Brasil Comercial Ltda
Advogado: Renato Mulinari (OAB: 47342/RS)
Vistos. Inclua-se em pauta para julgamento. Int.
Agravo Interno Cível nº 0810943-35.2020.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Agravante: Arthur Lundgren Tececidos S/A - Lojas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Agravante: Arthur Lundgren Tecidos S.a. - Casas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Agravante: Arthur Ludgren Tecidos S/A - Casas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Agravante: Arthur Lundgren Tecidos S.a. - Casas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Agravante: Arthur Lundgren Tecidos S.a. - Casas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Agravante: Arthur Lundgren Tecidos S.a. - Casas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Agravante: Arthur Lundgren Tecidos S/A - Casas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Agravante: Arthur Lundgren Tecidos S.a. - Casas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Agravante: Arthur Lundgren Tecidos S.a. - Casas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Agravante: Arthur Lundgren Tecidos S.a. - Casas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Agravante: Arthur Lundgren Tecidos S.a. - Casas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Agravante: Arthur Lundgren Tecidos S.a. - Casas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Agravante: Arthur Lundgren Tecidos S.a. - Casas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS)
Intime-se a parte agravante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifesta-se acerca das preliminares suscitadas em
contrarrazões.
Apelação Cível nº 0828070-25.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procurador: Aécio Pereira Júnior (OAB: 8669B/MS)
Apelada: Ana Claudia Teixeira da Silva
Advogado: Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB: 18719/MS)
Advogado: Gieze Marino Chamani (OAB: 14265/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Vistos, etc... Observa-se dos autos que, a despeito do cumprimento de sentença ter sido interposto em desfavor do Estado
de Mato Grosso do Sul, as contrarrazões foram apresentadas equivocadamente pela autora da ação ordinária. Assim, intimese o ente estatal para apresentar contrarrazões ao apelo aforado pela autarquia previdenciária, bem como para informar se há
oposição ao julgamento virtual, justificando seus motivos. P.I.C-se. Campo Grande, 28 de maio de 2020 Des. Marcos José de
Brito Rodrigues Relator
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