TJMS 11/01/2021 -Pág. 1124 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4643
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Embargante: Egelte Engenharia Ltda
Advogado: Marcelo Soriano (OAB: 7252/MS)
Embargado: Moises Ferreira dos Santos
Advogado: Gilberto Picolotto Júnior (OAB: 13673/MS)
Advogado: Rodrigo Nascimento da Silva (OAB: 9571/MS)
Vistos. Intime-se a parte contrária para apresentar resposta, no prazo legal.
Revisão Criminal nº 1413554-12.2020.8.12.0000
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Requerente: Ademilson Gama dos Santos
Advogado: Ramon Sobral (OAB: 14101/MS)
Requerido: Ministério Público Estadual
Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Após, encaminhem-se os autos à conclusão.
Agravo de Instrumento nº 1413599-16.2020.8.12.0000
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Agravante: Sidnei Vital Pereira
Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS)
Agravante: Sidneia Guimaraes
Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS)
Agravado: Gomes & Gomes Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 18150A/MS)
Agravado: Daterra Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 18150A/MS)
Vistos. Acerca da preliminar suscitada na contraminuta recursal (f. 408-409), manifestem-se os agravantes em 5 (cinco) dias
úteis. Com a resposta ou decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para julgamento. Intime-se.
Agravo de Instrumento nº 1413608-75.2020.8.12.0000
Comarca de Sonora - Vara Única
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Agravante: Neuzete de Souza Melo dos Santos
Advogado: Luiz Eduardo Ferreira da Silva (OAB: 21107/MS)
Advogado: Edivaldo Candido Feitosa (OAB: 12819/MS)
Agravante: Nivaildo de Souza Melo
Advogado: Luiz Eduardo Ferreira da Silva (OAB: 21107/MS)
Advogado: Edivaldo Candido Feitosa (OAB: 12819/MS)
Agravado: Jonas Emidio de Souza
Agravado: Juscelino Emidio de Sousa
Intime-se a parte agravada no endereço informado pela agravante às fls. 89. Cumpra-se.
Agravo de Instrumento nº 1413708-30.2020.8.12.0000
Comarca de Maracaju - 2ª Vara
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Agravante: Banco do Brasil S/A
Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS)
Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS)
Agravado: Rubem Krugmann
Advogado: Paulo Roberto Martins (OAB: 37831/PR)
Advogado: Fernando Daniel Seemund (OAB: 18900/SC)
Com isso, determino o SOBRESTAMENTO deste recurso até a publicação da tese a ser firmada no RE 1101937/SP ou até
que ocorra desafetação. Comunique-se o magistrado singular da decisão, com urgência. Intime-se as partes para conhecimento
do sobrestamento, nos termos do §8 do art. 1037 do CPC. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação sobre eventual
distinção, remeta o presente recurso ao arquivo provisório até a implementação da condição resolutiva, quando, então, à
conclusão para julgamento monocrático nos termos do art. 932, IV ou V do CPC (salvo se houver outra tese que não justifique o
julgamento singular por este relator). Publique-se. Intimem-se.
Ação Rescisória nº 1413770-70.2020.8.12.0000
Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Autor: Maxionilio Machado Dias (Espólio)
Advogado: Robinson Elvis Kades de Oliveira e Silva (OAB: 16854/PR)
Repre. Legal: Max André Machado Dias
Réu: Domingos Marcante
Interessada: Marlene Marcante
Ante o exposto, com fundamento no art. 968, § 3º c/c art. 485, I, ambos do CPC/15 e art. 481, caput, do Regimento Interno
do TJMS, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo. Custas pelo autor. Intime-se. Oportunamente, arquive-se os autos
com as cautelas de praxe. Cumpra-se.
Agravo de Instrumento nº 1413844-27.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível
Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva
Agravante: Rejane Liz de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.