Publicação: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4643
1125
Advogado: Márcio A. Torres Filho (OAB: 7146/MS)
Soc. Advogados: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS)
Agravada: Lucila de Oliveira
Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS)
Advogado: José Sebastião Espíndola (OAB: 4114/MS)
Homologo a desistência do recurso com fundamento no artigo 998 do Código de Processo Civil.
Agravo Interno Cível nº 1413886-76.2020.8.12.0000/50000
Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível
Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Agravante: S. P. E. P. LTDA
Advogado: Octaviano Bazilio Duarte Filho (OAB: 173448/SP)
Advogado: Henrique Rodrigues Forssell (OAB: 226961/SP)
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Agravante: S. F. A. e Á LTDA ( F.
Advogado: Octaviano Bazilio Duarte Filho (OAB: 173448/SP)
Advogado: Henrique Rodrigues Forssell (OAB: 226961/SP)
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Agravante: S. F. E. I. LTDA.
Advogado: Octaviano Bazilio Duarte Filho (OAB: 173448/SP)
Advogado: Henrique Rodrigues Forssell (OAB: 226961/SP)
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Agravante: S. F. E. I. LTDA
Advogado: Octaviano Bazilio Duarte Filho (OAB: 173448/SP)
Advogado: Henrique Rodrigues Forssell (OAB: 226961/SP)
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Agravante: S. M. E. e P. LTDA
Advogado: Octaviano Bazilio Duarte Filho (OAB: 173448/SP)
Advogado: Henrique Rodrigues Forssell (OAB: 226961/SP)
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Agravado: F. de B. B.
Advogado: Rodolfo Fontana Boeira da Silva (OAB: 343143/SP)
Advogado: Ricardo Cholbi Tepedino (OAB: 143227A/SP)
Advogado: Bruno Poppa (OAB: 247327/SP)
Advogado: Jose Eduardo Tavanti Junior (OAB: 299907/SP)
Advogado: Sofia Saad Gonçalves (OAB: 422628/SP)
Interessado: D. P. e E. O. LTDA.
Interessado: A. C. LTDA
Interessado: C. de B. C. M. B. P.
Interessado: G. de B. C. M. B.
Interessado: J. C. C. M. B.
Interessado: M. de B. B.
Diante do exposto, INDEFIRO o requerimento de efeito suspensivo. Intime-se o agravado para Contrarrazões, no prazo de
15 dias (art. 1.021, § 2º, CPC). Em seguida, dê-se vistas dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer,
no prazo legal. Intimem-se.
Agravo de Instrumento nº 1413992-38.2020.8.12.0000
Comarca de Ivinhema - 1ª Vara
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Agravante: Valdir Cornachione
Advogado: Adao Carlos Gouveia (OAB: 394659/SP)
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Proc. Fed.: Giovana de Oliveira Liberatti (OAB: 318622/SP)
Nos termos do art. 10, do CPC, intime-se o recorrente para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se a respeito da preliminar
de incompetência absoluta aduzida em contraminuta.
Agravo de Instrumento nº 1414058-18.2020.8.12.0000
Comarca de Angélica - Vara Única
Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
Agravante: Nilson da Silva Alves
Advogado: José Estevam Neto (OAB: 19222/MS)
Agravado: Banco do Brasil
Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS)
Interessada: Iraci Alves Pacheco
Interessado: Lucineide da Silva Alves
Interessado: Luciene da Silva Santos
Interessado: Juraci Silva Alves
Interessado: Mouzar Baston Filho
Proceda a Secretaria as anotações necessárias quanto ao procuradores constantes na procuração/substabelecimento
juntada(o) às fls. 96/103, pela parte agravante, para futuras intimações.
Agravo de Instrumento nº 1414066-92.2020.8.12.0000
Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.