TJMS 18/03/2022 -Pág. 32 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 18 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4914
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Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/03/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1403516-67.2022.8.12.0000Comarca de Paranaíba - 2ª Vara CívelRelator(a): Des. Marcos José
de Brito RodriguesAgravante: M. F. da S.Advogada: Flávia Bovarotti Donati (OAB: 377633/SP)Advogado: Thiago Furlan (OAB:
465870/SP)Advogado: Orlando Carlos Furlan (OAB: 213358/SP)Agravada: B. P. das C. S.Advogado: Fredson Freitas da Costa
(OAB: 9259/MS)Advogado: Plábiton Queiroz de Souza (OAB: 18513/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em
17/03/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em
caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 1417213-92.2021.8.12.0000/50001Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Friporã - Frigorífico Baitaporã LtdaAdvogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS)Advogado: Anna
Theresa Santos de Arruda Braga (OAB: 25981/MS)Recorrido: Wyny do Brasil Indústria e Comércio de Couros LtdaAdvogado:
Celso Cestari Pinheiro (OAB: 1152/MS)Advogado: Fabrício Massi Salla (OAB: 24338/PR)Advogado: Leandro Ambrósio Alfieri
(OAB: 25821/PR)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/03/2022.
Apelação Criminal nº 0001154-51.2021.8.12.0020Comarca de Rio Brilhante - Vara CriminalRelator(a): Des. Luiz Gonzaga
Mendes MarquesApelante: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Alexandre Rosa LuzApelante: Romualdo Bezerra da
SilvaDPGE - 1ª Inst.: Kricilaine Oliveira Souza OksmanApelante: David Garcia LeitãoDPGE - 1ª Inst.: Alberto Oksman (OAB:
305259/SP)Apelado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Alexandre Rosa LuzApelado: Romualdo Bezerra da SilvaDPGE
- 1ª Inst.: Kricilaine Oliveira Souza OksmanRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/03/2022. Processo incluso
automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0001332-97.2021.8.12.0020Comarca de Rio Brilhante - Vara CriminalRelator(a): Des. Zaloar Murat
Martins de SouzaApelante: Sandro da SilvaDPGE - 1ª Inst.: Cássio Sanches Barbi (OAB: 230928/SP)Apelante: Gabriel de
Almeida AlexandreDPGE - 1ª Inst.: Cássio Sanches Barbi (OAB: 230928/SP)Apelado: Ministério Público EstadualProm. Justiça:
Alexandre Rosa LuzRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/03/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0002202-52.2020.8.12.0029Comarca de Naviraí - 2ª Vara CriminalRelator(a): Des. José Ale Ahmad
NettoApelante: A. de J. D.Advogado: Wilson Vilalba Xavier (OAB: 13341/MS)Advogado: Higor de Oliveira Liscano (OAB:
26253/MS)Advogado: Gilberto Lamartine Pimpinatti (OAB: 11655B/MS)Apelado: M. P. E.Prom. Justiça: Leonardo Dumont
PalmerstonRealizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/03/2022. Processo incluso automaticamente
em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento
nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0002660-35.2021.8.12.0029Comarca de Naviraí - 1ª Vara CriminalRelator(a): Des. Ruy Celso Barbosa
FlorenceApelante: Silvio Antonio de OliveiraDPGE - 1ª Inst.: Guilherme LunelliApelado: Ministério Público EstadualProm. Justiça:
Letícia Rossana Perereira Ferreira Berto de AlmadaRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/03/2022. Processo
incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a
esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0033156-49.2012.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e SucessõesRelator(a):
Des. Sérgio Fernandes MartinsApelante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/
MS)Apelado: José Roberto Spengler (Espólio)RepreLeg: Débora de Melo Portela SpenglerAdvogado: José Alves Nogueira
(OAB: 1695/MS)Apelado: Celso Roberto Mello SpenglerAdvogado: José Alves Nogueira (OAB: 1695/MS)Apelada: Débora de
Melo Portela SpenglerAdvogado: José Alves Nogueira (OAB: 1695/MS)Apelado: Eduardo de Melo SpenglerAdvogado: José
Alves Nogueira (OAB: 1695/MS)Apelado: Alexandre de Melo Portela SpenglerAdvogado: José Alves Nogueira (OAB: 1695/
MS)Apelado: Gustavo de Melo Portela SpenglerAdvogado: José Alves Nogueira (OAB: 1695/MS)Apelada: Fernanda de Melo
Portela SpenglerAdvogado: José Alves Nogueira (OAB: 1695/MS)Apelado: Celso Roberto de Mello SpenglerAdvogado: José
Alves Nogueira (OAB: 1695/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/03/2022. Processo
incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a
esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0801535-90.2020.8.12.0010/50001Comarca de Fátima do Sul - 1ª VaraRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Junior Cezar da CruzAdvogada: Pollyana Ramos Alves (OAB: 19614/MS)Recorrido: Caixa Econômica
Federal - CEFAdvogada: Carla Ivo Pelizaro (OAB: 14330/MS)Advogada: Paula Lopes da Costa Gomes (OAB: 11586/MS)
Interessado: Uniesp - União Nacional das Instituições Educacionais de São PauloAdvogado: Demetrius Abrão Bigaran (OAB:
389554/SP)Interessado: Uniesp Paga Fundo de Investimento Multimercado ExclusivoRealizada Distribuição do processo por
Vinculação ao Magistrado em 17/03/2022.
Embargos de Declaração Cível nº 0803411-73.2021.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 16ª Vara CívelRelator(a):
Des. Dorival Renato PavanEmbargante: Adriana Nunes Rezende RodriguesAdvogado: Guilherme Martins da Silva (OAB:
324585/SP)Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS)Embargante: Banco Bmg S/AAdvogado: Sergio Gonini Benício
(OAB: 23431A/MS)Embargado: Banco Bmg S/AAdvogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS)Embargado: Adriana Nunes
Rezende RodriguesAdvogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP)Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/
MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/03/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.