Publicação: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5096
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(OAB: 6250/MS) Apelante: Manoel Ponciano de Souza Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Advogado: Rogério
Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogada: Cecília Elizabeth Cestari Grotti (OAB: 6250/MS) Apelante: Alessandra Amorim
de Oliveira Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogada:
Cecília Elizabeth Cestari Grotti (OAB: 6250/MS) Apelante: Bruna Amorim de Oliveira Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/
MS) Advogada: Cecília Elizabeth Cestari Grotti (OAB: 6250/MS) Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Apelante:
Ponciano Oliveira & Cia Ltda Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/
MS) Advogada: Cecília Elizabeth Cestari Grotti (OAB: 6250/MS) Apelante: D & P Comercial de Alimentos Ltda. Advogado: Sergio
Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogada: Cecília Elizabeth Cestari Grotti
(OAB: 6250/MS) Apelante: Dayane Amorim de Oliveira Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Advogado: Rogério Luiz
Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogada: Cecília Elizabeth Cestari Grotti (OAB: 6250/MS) Apelado: Pedro Raimundo de Oliveira
Apelado: Pedro Raimundo de Oliveira Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Advogado: Rogério Luiz Pompermaier
(OAB: 8613/MS) Advogada: Cecília Elizabeth Cestari Grotti (OAB: 6250/MS) Apelado: Manoel Ponciano de Souza Advogado:
Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogada: Cecília Elizabeth Cestari
Grotti (OAB: 6250/MS) Apelada: Alessandra Amorim de Oliveira Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Advogado:
Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogada: Cecília Elizabeth Cestari Grotti (OAB: 6250/MS) Apelada: Bruna Amorim
de Oliveira Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogada:
Cecília Elizabeth Cestari Grotti (OAB: 6250/MS) Apelado: Ponciano Oliveira & Cia Ltda Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB:
4412/MS) Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogada: Cecília Elizabeth Cestari Grotti (OAB: 6250/
MS) Apelado: D & P Comercial de Alimentos Ltda. Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Advogado: Rogério Luiz
Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogada: Cecília Elizabeth Cestari Grotti (OAB: 6250/MS) Apelada: Dayane Amorim de Oliveira
Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogada: Cecília
Elizabeth Cestari Grotti (OAB: 6250/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB:
8587/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/01/2023. Processo incluso automaticamente
em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento
nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0011766-42.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson
Cafure Apelante: Elquer da Conceição Barbosa DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira Apelante: Thiago Araújo da
Silva DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ricardo Benito
Crepaldi Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/01/2023. Processo incluso automaticamente
em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento
nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0019852-75.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo
Roberto de Quadros Apelante: Wilson Zanuncio Leite Advogado: Porfírio Martins Vilela (OAB: 16269/MS) Apelado: Ministério
Público Estadual Prom. Justiça: Ricardo Benito Crepaldi Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador
em 12/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem
em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0020956-92.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo
Roberto de Quadros Apelante: Adson Machado da Silva DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira Apelado: Ministério
Público Estadual Prom. Justiça: Ricardo Benito Crepaldi Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/01/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de
OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0022557-41.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas
Hass Silva Júnior Apelante: João Pedro Dias Barbosa DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira Apelante: Ministério
Público Estadual Prom. Justiça: Cristiane Amaral Cavalcante Apelado: João Pedro Dias Barbosa DPGE - 1ª Inst.: Guilherme
Cambraia de Oliveira Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Cristiane Amaral Cavalcante Realizada Distribuição
do processo por Sorteio em 12/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes
intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n.
411/2018.
Apelação Criminal nº 0023488-44.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz
Gonzaga Mendes Marques Apelante: Laurindo de Barros Neto DPGE - 1ª Inst.: Carmen Silvia Almeida Garcia (OAB: 543304/DP)
Apelante: Willie Marcelo do Prado DPGE - 1ª Inst.: Carmen Silvia Almeida Garcia (OAB: 543304/DP) Apelado: Ministério Público
Estadual Prom. Justiça: Cristiane Amaral Cavalcante Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/01/2023. Processo
incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a
esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0027418-65.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Ruy Celso
Barbosa Florence Apelante: Emerson Vais dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Lucienne Borin Lima (OAB: 7161/MS) Apelado: Ministério
Público Estadual Prom. Justiça: Rodrigo Yshida Brandão (OAB: 825097/MP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em
12/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em
caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0047550-17.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson
Cafure Apelante: Marta Recalde Lino Advogado: Kayque Rodrigues Leandro (OAB: 23182/MS) Apelado: Ministério Público
Estadual Prom. Justiça: Grázia Strobel da Silva Gaifatto (OAB: 7476/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em
12/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em
caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0049031-15.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale
Ahmad Netto Apelante: Willian Alexander Ferreira DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Zoccal Rosa Apelado: Ministério Público Estadual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.