TJPA 21/03/2019 -Pág. 1232 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6622/2019 - Quinta-feira, 21 de Março de 2019
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SECRETARIA DA VARA DE EXCUÇÃO PENAL DE SANTARÉM
RESENHA: 12/03/2019 A 12/03/2019 - SECRETARIA DA VARA DE EXECUCAO PENAL DE SANTAREM
- VARA: VARA DE EXECUCAO PENAL DE SANTAREM PROCESSO: 00168441220178140051
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCINALDO
FIGUEIRA BENTES Ação: Execução da Pena em: 12/03/2019 APENADO:JONILSON COSTA. E D I T A L
D E I N T I M A Ç Ã O PRAZO 15 DIAS Processo: 0016844-12.2017.8.14.0051 Classe: Execução da Pena
Apenado: JONILSON COSTA A MM. Juíza de Direito Titular da Vara de Execução Penal da Comarca de
Santarém, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, Juliana Fernandes Neves, no uso de suas
atribuições legais, etc.. FAZ SABER a quem este ler ou dele tomar conhecimento, INTIME-SE o Apenado
JONILSON COSTA, brasileiro, filho de Linduina Costa, nascido em 16/08/1982, atualmente em lugar
incerto e não sabido, para que compareça junto a Secretaria da Vara de Execução Penal desta Comarca,
localizada no Fórum da Comarca de Santarém, no prazo de 30 (trinta) dias, com a finalidade de informar
seu endereço e paradeiro. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Santarém, Estado do Pará,
Secretaria da Vara de Execução Penal de Santarém, aos 11 (onze) dias do mês de março de 2019. Eu,
Raquel Marinho Galvão (Estagiária), digitei, e Eu,______________Francinaldo Figueira Bentes, subscrevo
este documento. FRANCINALDO FIGUEIRA BENTES DIRETOR DE SECRETARIA DA VEP DE
SANTARÉM
RESENHA: 11/03/2019 A 11/03/2019 - SECRETARIA DA VARA DE EXECUCAO PENAL DE SANTAREM
- VARA: VARA DE EXECUCAO PENAL DE SANTAREM PROCESSO: 00023309320138140051
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JULIANA FERNANDES
NEVES Ação: Execução Provisória em: 11/03/2019 APENADO:EVERTON VIEIRA PINHEIRO BORGES
Representante(s): OAB 2658 - CLAUDIO ARAUJO FURTADO (ADVOGADO) OAB 21714 - RAMON
BARBOSA DA CRUZ (ADVOGADO) COATOR:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA.
Apenado: Éverton Vieira Pinheiro Borges R.H Vieram-me os autos para sentença de extinção por óbito em
relação ao apenado Éverton Vieira Pinheiro Borges. Todavia, verificando os dados pessoais contido nos
autos não correspondem as informações descritas na certidão de óbito, tais como o nome, o nome da
mãe, a idade. Dessa forma, oficie-se ao cartório de registro naturais para que informe se a certidão de
óbito corresponde ao apenado, devendo, em caso de se tratar da mesma pessoa, proceder a retificação
das informações conflitantes, bem como apresentar a cópia da declaração de óbito fornecida pelo hospital.
Santarém, 07 de março de 2019. JULIANA FERNANDES NEVES Juíza de Direito respondendo pela VEP
Comarca de Santarém PROCESSO: 00024826820188140051 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JULIANA FERNANDES NEVES Ação: Execução
da Pena em: 11/03/2019 APENADO:ANTONIO LIRA DOS SANTOS Representante(s): OAB 21570 YASMIM CAROLINE PIMENTEL DO AMARAL (ADVOGADO) OAB 9403 - ROMULO PINHEIRO DO
AMARAL (ADVOGADO) . Apenado: Antônio Lira dos Santos Despacho Designo audiência de justificação
para o dia 22/05/2019 as 09h00 horas. Intime-se as partes. Expeça-se o necessário. Cumpra-se.
Santarém, 11 de março de 2019. JULIANA FERNANDES NEVES Juíza de Direito respondendo pela VEP
Comarca de Santarém - CEMPA PRA PROCESSO: 00038504920178140051 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JULIANA FERNANDES NEVES Ação: Execução
da Pena em: 11/03/2019 AUTOR REU:MAIKCON FERNANDO RODRIGUES PINTO. Apenado: Maikcon
Fernando Rodrigues Pinto Despacho Designo audiência de justificação para o dia 22/05/2019 as 09h00
horas. Intime-se as partes. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Santarém, 11 de março de 2019.
JULIANA FERNANDES NEVES Juíza de Direito respondendo pela VEP Comarca de Santarém - CEMPA
PRA PROCESSO: 00046755620188140051 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JULIANA FERNANDES NEVES Ação: Execução
da Pena em: 11/03/2019 APENADO:AMARILDO PINTO DE SIQUEIRA. Apenado: Amarildo Pinto de
Siqueira Despacho Designo audiência de justificação para o dia 29/05/2019 as 09h00 horas. Intime-se as
partes. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Santarém, 11 de março de 2019. JULIANA FERNANDES
NEVES Juíza de Direito respondendo pela VEP Comarca de Santarém - CEMPA PRA PROCESSO:
00055136720168140051 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
JULIANA FERNANDES NEVES Ação: Execução da Pena em: 11/03/2019 AUTOR:CEMPA (CENTRAL DE
MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS APENADO:LUCIANO MEDEIROS REBELO Representante(s): OAB