Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6622/2019 - Quinta-feira, 21 de Março de 2019 1234 da Pena em: 11/03/2019 AUTOR REU:MAIKCON FERNANDO RODRIGUES PINTO. Apenado: Maikcon Fernando Rodrigues Pinto Despacho Designo audiência de justificação para o dia 22/05/2019 as 09h00 horas. Intime-se as partes. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Santarém, 11 de março de 2019. JULIANA FERNANDES NEVES Juíza de Direito respondendo pela VEP Comarca de Santarém - CEMPA PRA PROCESSO: 00046755620188

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1170 Comarca de Santarém - CEMPA PRA PROCESSO: 00038504920178140051 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JULIANA FERNANDES NEVES Ação: Execução da Pena em: 11/03/2019 AUTOR REU:MAIKCON FERNANDO RODRIGUES PINTO. Apenado: Maikcon Fernando Rodrigues Pinto Despacho Designo audiência de justificação para o dia 22/05/2019 as 09h00 horas. Intime-se as partes. Expeça-se o necess�

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6622/2019 - Quinta-feira, 21 de Março de 2019 1233 13795 - ROGERIO CORREA BORGES (ADVOGADO) . APENADO: LUCIANO DE MEDEIROS REBELO r.h Intime-se o advogado para apresentar o apenado na sala de audiência desta VEP, no dia 04/04/2019 as 09h00, oportunidade que este juízo colherá a justificativa e analisará a possível revogação da regressão de regime prisional. Santarém, 01 de março de 2019. JULIANA FERNANDES NEVES Juíza de direito respondendo

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 1205 SECRETARIA DA VARA DE EXCUÇÃO PENAL DE SANTARÉM RESENHA: 26/02/2019 A 26/02/2019 - SECRETARIA DA VARA DE EXECUCAO PENAL DE SANTAREM - VARA: VARA DE EXECUCAO PENAL DE SANTAREM PROCESSO: 00003451620188140051 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JULIANA FERNANDES NEVES Ação: Execução da Pena em: 26/02/2019 AUTOR:CEMPA AUTOR REU:P V DOS SANTOS SILVA ME. Beneficiário

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 1206 Manuseando os autos, verifico que o beneficiário possui advogado constituído. Dessa forma, determino a intimação do advogado para que informe o endereço atualizado do beneficiário. Santarém, 26 de fevereiro de 2019. JULIANA FERNANDES NEVES Juíza de Direito respondendo pela VEP - CEMPA Comarca de Santarém PRA PROCESSO: 00071147420178140051 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVEN

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 3479 mesma data, 4. Expeça-se mandado de intimação para as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e, sendo o caso, as testemunhas arroladas pela defesa, devendo constar nos mandados que a ausência injustificada da testemunha poderá ensejar na instauração de procedimento contra a mesma por crime de desobediência - Art. 330 do CPB. 5. Intimem-se o Ministério Público, a assistência, se houv

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 1388 processual (recebimento de denúncia), bem como, proceda-se o registro da denúncia em forma de PDF. Santarém, 27 de fevereiro de 2020. JULIANA FERNANDES NEVES Juíza de Direito PROCESSO: 00010669220098140051 PROCESSO ANTIGO: 200920004716 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANA FERNANDES NEVES A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 27/02/2020 REU:EDSON RIBEIRO AVINTE Representante(

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 1788 SECRETARIA DA VARA DE EXCUÇÃO PENAL DE SANTARÉM RESENHA: 26/03/2019 A 26/03/2019 - SECRETARIA DA VARA DE EXECUCAO PENAL DE SANTAREM - VARA: VARA DE EXECUCAO PENAL DE SANTAREM PROCESSO: 00007724720178140051 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JULIANA FERNANDES NEVES Ação: Execução da Pena em: 26/03/2019 APENADO:GREICIMAR MEDINA DE OLIVEIRA. Apenada: greicimar medina d

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6622/2019 - Quinta-feira, 21 de Março de 2019 1232 SECRETARIA DA VARA DE EXCUÇÃO PENAL DE SANTARÉM RESENHA: 12/03/2019 A 12/03/2019 - SECRETARIA DA VARA DE EXECUCAO PENAL DE SANTAREM - VARA: VARA DE EXECUCAO PENAL DE SANTAREM PROCESSO: 00168441220178140051 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCINALDO FIGUEIRA BENTES Ação: Execução da Pena em: 12/03/2019 APENADO:JONILSON COSTA. E D I T A L D E I N T I M A Ç Ã O

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 1389 de fevereiro de 2020. JULIANA FERNANDES NEVES Juiz de Direito PROCESSO: 00019043720208140051 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANA FERNANDES NEVES A??o: Carta Precatória Criminal em: 27/02/2020 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAITUBA PA JUIZO DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTAREM PA AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:ED