TJPA 08/04/2019 -Pág. 2076 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6634/2019 - Segunda-feira, 8 de Abril de 2019
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nomeado. Presente o representante do Ministério Público, DR. DIEGO LIBARDI RODRIGUES. Ausente o
réu MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS e vítima IDA CARMEM LIMA. A seguir o MM. Juiz deliberou o
seguinte: DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Considerando que as partes não compareceram. Remarco a
audiência para o dia 09/09/2019, às 14:00 horas. Renovem-se todas as diligências. EU, _________(Janete
Magalhães de Freitas) Auxiliar Judiciária o digitei e subscrevo. Alenquer, 03.04.2019 as 14:30 horas. JUIZ
DE DIREITO: MINISTÉRIO PÚBLICO: PROCESSO: 00012852820188140003 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA
Ação: Termo Circunstanciado em: 03/04/2019 AUTOR:ROGER RODRIGUES DA COSTA
AUTOR:BENEDITO CARLOS MACIEL OLIVEIRA VITIMA:M. A. . Autos: 0001265-37.2018.8.14.0003
Ação: Ameaça Réu: MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS Vítima: I.C.L. AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos
03 dias do mês de abril do ano de 2019, às 14:15 horas, na sala de audiência da Comarca de Alenquer
presente o MM. Juiz de Direito DR. FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCANTARA, Juiz de Direito desta
Comarca de Alenquer, juntamente comigo Janete Magalhães de Freitas, Auxiliar Judiciária a seu cargo
adiante nomeado. Presente o representante do Ministério Público, DR. DIEGO LIBARDI RODRIGUES.
Ausente o réu MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS e vítima IDA CARMEM LIMA. A seguir o MM. Juiz
deliberou o seguinte: DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Considerando que as partes não compareceram.
Remarco a audiência para o dia 09/09/2019, às 14:00 horas. Renovem-se todas as diligências. EU,
_________(Janete Magalhães de Freitas) Auxiliar Judiciária o digitei e subscrevo. Alenquer, 03.04.2019 as
14:30 horas. JUIZ DE DIREITO: MINISTÉRIO PÚBLICO: PROCESSO: 00013011620178140003
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO DANIEL
BRANDAO ALCANTARA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/04/2019
DENUNCIADO:AMILSON RAMOS DA SILVA Representante(s): OAB 16235 - MARCOS ROBERTO DA
CUNHA NADALON (ADVOGADO) VITIMA:A. . Autos: 0001301-16.2017.8.14.0003 Ação: Criminal Réu:
AMILSON RAMOS DA SILVA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 03 dias do mês de abril do ano de 2019,
às 10:56 horas, na sala de audiência da Comarca de Alenquer presente o MM. Juiz de Direito DR.
RAFAEL GREHS, Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Alenquer, juntamente comigo Janete
Magalhães de Freitas, Auxiliar Judiciária a seu cargo adiante nomeado. Presente o representante do
Ministério Público, DR. DIEGO LIBARDI RODRIGUES. Presente o réu AMILSON RAMOS DA SILVA RG.
Nº 3808805 PC/PA e CPF nº 839.667.062-53. Presente o advogado Dr. ALEXANDRE PEREIRA PINTO,
OAB/PA, nº 27602-A-PA. Presente as testemunhas TARCISIO DINIZ DE LIMA e BIANOR RABELO
FILHO. Aberta audiência o juiz passou a instrução. TESTEMUNHA (MP): TARCISIO DINIZ DE LIMA,
brasileiro, paraense, policial militar, matricula funcional nº 57200552/2 PM/PA, residente e domiciliado na
Travessa Colombiano Marvão, Base da CIPM, centro. Testemunha devidamente compromissada na forma
da lei. DEPOIMENTO GRAVADO EM MÍDIA COM FUNDAMENTO NO ART. 405 do CPP. TESTEMUNHA
(MP): BIANOR RABELO FILHO, brasileiro, paraense, policial militar, matricula funcional nº 18616 PM/PA,
residente e domiciliado na Travessa Colombiano Marvão, Base da CIPM, centro. Testemunha
devidamente compromissada na forma da lei. DEPOIMENTO GRAVADO EM MÍDIA COM FUNDAMENTO
NO ART. 405 do CPP. TESTEMUNHA (Defesa): ADRIANO DA SILVA GAMA, brasileiro, paraense, RG. Nº
8716815 PC/PA, CPF nº 922.416.382-34, residente e domiciliado neste município de Alenquer/PA.
Testemunha devidamente compromissada na forma da lei. DEPOIMENTO GRAVADO EM MÍDIA COM
FUNDAMENTO NO ART. 405 do CPP. INTERROGATÓRIO DO RÉU A seguir o MM. Juiz advertiu o réu
sobre suas prerrogativas constitucionais e legais fazendo a exortação legal e constitucional de querendo
permanecer calado, não sendo, portanto, obrigado a responder as perguntas que lhe forem feitas e passou
a fazer a leitura da denúncia. Em seguida pelo MM. Juiz foram feitas as seguintes perguntas ao réu: - Qual
seu nome? AMILSON RAMOS DA SILVA - Possui apelido? - Se possui qual? - Naturalidade? Alenquer/PA
- Paraense - Qual sua idade? 43 anos de idade - Data de Nascimento? 29/04/1975 - Qual sua filiação?
MARIA RAIMUNDA RAMOS DA SILVA Endereço residencial? Na Trav. D, 113, Liberdade. -Profissão?
Artesão -Qual seu estado civil? Convivente - O Senhor é alfabetizado? Estudou até o 8º ano do Ensino
Fundamental - O Senhor é eleitor? SIM, Alenquer -QUE Tem 03 filhos -QUE Não foi preso, não responde
processo. Depoimento gravado em mídia com fundamento no art. 405. Em diligencias a defesa reitera o
pedido de fl. 12. O Ministério Público nada requereu. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Defiro o requerido
pel a defesa e determino que seja oficiado ao Detran/M, para que informe no prazo de 15 dias a data de
inclusão da restrição roubo/furto na motocicleta de placa JXN7415, renavan 92909087-0, registrada em
nome de JESUS COSMO DA SILVA, CPF nº 757.011.382-91. Ciente os presentes. EU,
_________(Janete Magalhães de Freitas) Auxiliar Judiciária o digitei e subscrevo. Alenquer, 03.04.2019 as
11:40 horas. JUIZ DE DIREITO: MINISTÉRIO PÚBLICO: ADVOGADO: RÉU: PROCESSO:
00015056020178140003 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA Ação: Termo Circunstanciado em: 03/04/2019