TJPA 24/04/2019 -Pág. 218 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6644/2019 - Quarta-feira, 24 de Abril de 2019
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48 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0022935-44.2006.8.14.0301) - JULGADO
APELANTE: ATLAS VEICULOS LTDA
Representante(s):
OAB 12915 - DANIEL RODRIGUES CRUZ (ADVOGADO)
APELADO: DEO BENEDITO NAZARENO DA SILVA LOBATO
Representante(s):
OAB 7236 - JORGE LUIZ REGO TAVARES (ADVOGADO)
Relator(a): Des(a). MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES
Turma Julgadora:MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES, JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO,
EDINEA OLIVEIRA TAVARES
Decisão:À unanimidade, Apelação Cível conhecida e provida, nos termos do voto.
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49 - Apelação Cível - Comarca de MONTE ALEGRE - (0005834-67.2013.8.14.0032) - JULGADO
APELANTE: FRANCISCA FERREIRA BATISTA
Representante(s):
OAB 10628 - AFONSO OTAVIO LINS BRASIL (ADVOGADO)
APELADO: MIGUEL ANDRADE DA COSTA
APELADO: DULCINEIA SANTOS DA COSTA
Representante(s):
OAB 13789 - CARIM JORGE MELEM NETO (ADVOGADO)
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES
Relator(a): Des(a). MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES
Turma Julgadora:MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES, JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO,
EDINEA OLIVEIRA TAVARES
Decisão:À unanimidade, acolhida a preliminar de nulidade da sentença para julgar prejudicado o recurso
de Apelação Cível, nos termos do voto.
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50 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0064626-46.2014.8.14.0301) - JULGADO
APELANTE: PARIS INCORPORADORA LTDA
Representante(s):
OAB 173423 - MAURICIO BARROS REGADO (ADVOGADO)
OAB 257092 - PAULO VINICIUS DE CARVALHO SOARES (ADVOGADO)
OAB 21074-A - FABIO RIVELLI (ADVOGADO)
APELADO: SINTRA ENGENHARIA LTDA
Representante(s):
OAB 646 - ANTONIO CANDIDO MONTEIRO DE BRITO (ADVOGADO)
OAB 20240 - KAMILLA DE QUADROS CARVALHO (ADVOGADO)
Relator(a): Des(a). MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES
Turma Julgadora:MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES, JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO,
EDINEA OLIVEIRA TAVARES
Decisão:À unanimidade, Apelação Cível conhecida e improvida, nos termos do voto.
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51 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0004871-62.1997.8.14.0301) - JULGADO
APELANTE: BANCO DO ESTADO DO PARA
Representante(s):
OAB 11663 - WALCIMARA ALINE MOREIRA CARDOSO (ADVOGADO)
APELADO: SONIA MARIA DE ALBUQUERQUE GIOVANI
Relator(a): Des(a). MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES
Turma Julgadora:MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES, JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO,
EDINEA OLIVEIRA TAVARES
Decisão:À unanimidade, Apelação Cível conhecida e improvida, nos termos do voto.