TJPA 10/05/2019 -Pág. 269 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019
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AGRAVADO: ANIBAL FIGUEIREDO CARDOSO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: ELCY FONSECA CARDOSO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: ELOY FIGUEIREDO CARDOSO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: MARISTELA SUELY BARBOSA CARVALHO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO
ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA ¿ PLENÁRIO VIRTUAL, DO
ANO DE 2019, DA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO:
FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO
PLENÁRIO VIRTUAL, DO ANO DE 2019, DA EGRÉGIA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, A SE
REALIZAR DE FORMA VIRTUAL ATRAVÉS DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL, COM INÍCIO ÀS
14H00 DO DIA 20 DE MAIO DE 2019 E TÉRMINO ÀS 14H00 DO DIA 27 DE MAIO DE 2019, FOI
PAUTADO O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:
PROCESSOS DO LIBRA
1 ¿ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE ANANINDEUA (000834045.2009.8.14.0006) PROCESSO ANTIGO: 201430177043
APELANTE: PORTUGAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA
REPRESENTANTE(S):
OAB 14815 - BERNARDO DE SOUZA MENDES (ADVOGADO)
APELADO: LOURDES FARIAS SILVA
REPRESENTANTE(S):
OAB 10446 - FERNANDO CALHEIROS RODRIGUES DOMINGUES (ADVOGADO)
RELATOR(A): DES(A). JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR