TJPA 08/07/2019 -Pág. 603 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019
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SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL
Número do processo: 0835538-85.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: CISLENE SILVA
DA SILVA PODER JUDICIÁRIO DO PARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ7ª VARA
CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM0835538-85.2018.8.14.0301REQUERENTE: CISLENE SILVA DA
SILVA DESPACHO Vistos. Defiro a Gratuidade de Justiça. Ordeno a realização de pesquisa On Line dos
ativos financeiros por ventura existentes em nome dode cujos, cujo comprovante se juntará aos autos.
Efetuada a pesquisa On Line, em caso de inexistência de ativos financeiros, manifeste-se o requerente no
prazo de 05 (cinco) dias. P.R.I. Belém, 28 de agosto de 2018. ROBERTO CEZAR OLIVEIRA
MONTEIROJuiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
Número do processo: 0834249-20.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA DA
CONCEICAO MELO VASCONCELOS Participação: REQUERENTE Nome: AMANDA MELO
VASCONCELOS Participação: REQUERENTE Nome: VIVIANE MELO VASCONCELOS PODER
JUDICIÁRIO DO PARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ7ª VARA CÍVEL E
EMPRESARIAL DE BELÉM0834249-20.2018.8.14.0301REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO MELO
VASCONCELOS, AMANDA MELO VASCONCELOS, VIVIANE MELO VASCONCELOS DESPACHO
Vistos. Defiro a Gratuidade de Justiça. Junte aos autos Declaração de Únicos Herdeiros, exarando
expressamente que tal declaração é feita sob as penas da lei, ciente de que em caso de falsidade a
declarante ficará sujeita às sanções legais previstas no Código Penal; Oficie-se à CAIXA ECONOMICA
FEDERAL para que preste informação sobre a existência e disponibilidade de PIS e FGTS em nome dode
cujos. P.R.I. Belém, 23 de agosto de 2018. ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIROJuiz de Direito da 7ª
Vara Cível e Empresarial de Belém.
Número do processo: 0832245-10.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: MONICA LAHIS
DE MIRANDA VELLOSO Participação: ADVOGADO Nome: JOLBE ANDRES PIRES MENDESOAB:
23207/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALINE DA COSTA AMANAJASOAB: 10958/PA Participação:
REQUERIDO Nome: MARIA ANGELA AMARAL MARTINS DE MIRANDAPODER JUDICIÁRIO DO PARÁ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA
CAPITAL..PROCESSO nº 0832245-10.2018.8.14.0301REQUERENTE: MONICA LAHIS DE MIRANDA
VELLOSOREQUERIDO: MARIA ANGELA AMARAL MARTINS DE MIRANDASENTENÇA Vistos.Trata-se
de Ação de Inventário Negativo proposta porMONICA LAHIS DE MIRANDA VELLOSOrelativamente ao
espólio de MARIA ANGELA AMARAL MARTINS DE MIRANDA. Petição da autora de ID. 5973230,
pedindo a desistência da ação.É o sucinto relatório.DECIDO.Defiro o pedido de justiça gratuita.A
desistência da ação tem como consequência a extinção do processo.Isto posto, considerando que a parte
autora resolveu desistir da ação, HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais
efeitos a manifestação de vontade (5973230)e, consequentemente, EXTINGO O PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, VIII do CPC.Sem custas e sem honorários
advocatícios.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Transitado em julgado, arquive-se.Belém, 24 de agosto
de 2018. ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da
Capital
Número do processo: 0835170-76.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: ELIANE BRITO
DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: EVELYNN OLIVEIRA DA SILVAOAB: 87384/PR
Participação: REQUERENTE Nome: KATIA DO SOCORRO BRITO DE OLIVEIRA DA SILVA Participação:
ADVOGADO Nome: EVELYNN OLIVEIRA DA SILVAOAB: 87384/PR Participação: REQUERENTE Nome:
HELDER BRITO DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: EVELYNN OLIVEIRA DA SILVAOAB:
87384/PR Participação: INVENTARIADO Nome: EXPEDITA BRITO DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO
DO PARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE
BELÉM0835170-76.2018.8.14.0301REQUERENTE: ELIANE BRITO DE OLIVEIRA, KATIA DO