TJPA 16/09/2019 -Pág. 2143 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019
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mais. Santana do Araguaia/PA, 12 de setembro de 2019. JOÃO MURILLO BARROSO DE BRITO
ANALISTA JUDICIÁRIO (MAT. 170496) TERMO DE RECEBIMENTO Nesta data RECEBO os presentes
autos em Gabinete. Santana do Araguaia/PA, ____/_____/2019. PROCESSO: 00103711320178140050
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOÃO MURILLO
BARROSO DE BRITO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/09/2019
DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:VICENTE DOS SANTOS
SILVA VITIMA:O. E. . TERMO DE REMESSA Nesta data faço remessa dos presentes autos ao Gabinete
do MM. Juiz de Direito para realização da audiência. Nada mais. Santana do Araguaia/PA, 12 de setembro
de 2019. JOÃO MURILLO BARROSO DE BRITO ANALISTA JUDICIÁRIO (MAT. 170496) TERMO DE
RECEBIMENTO Nesta data RECEBO os presentes autos em Gabinete. Santana do Araguaia/PA,
____/_____/2019. PROCESSO: 00112926920178140050 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOÃO MURILLO BARROSO DE BRITO Ação:
Termo Circunstanciado em: 12/09/2019 AUTOR DO FATO:ROSILENE SILVA PEREIRA VITIMA:S. S. C.
S. . TERMO DE REMESSA Nesta data faço remessa dos presentes autos ao Gabinete do MM. Juiz de
Direito para realização da audiência. Nada mais. Santana do Araguaia/PA, 12 de setembro de 2019. JOÃO
MURILLO BARROSO DE BRITO ANALISTA JUDICIÁRIO (MAT. 170496) TERMO DE RECEBIMENTO
Nesta data RECEBO os presentes autos em Gabinete. Santana do Araguaia/PA, ____/_____/2019.
PROCESSO:
00118709520188140050
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ERICHSON ALVES PINTO Ação: Carta Precatória
Criminal em: 12/09/2019 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE PALMAS TO APENADO:DEUZIVAN RAFAEL RODRIGUES. DESPACHO/ MANDADO
DESIGNO o dia _____/_____/_____, às ______h______min, para a realização de Audiência requerida
pelo Juízo Deprecante, neste Fórum Des. Antônio Koury. INTIMEM-SE. DÊ-SE vistas a DPE-PA e ao
MPE-PA conforme o caso. SERVE O PRESENTE, EM VIAS, COMO MANDADO/OFICIO PARA AS
COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS. Santana do Araguaia/PA, 12 de setembro de 2019 ERICHSON
ALVES PINTO Juiz de Direito PROCESSO: 00125550520188140050 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ERICHSON ALVES PINTO Ação: Carta Precatória
Criminal em: 12/09/2019 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUCOES
PENAIS DE GURUPI - TO SENTENCIADO:MARIO RODRIGUES BATISTA. DESPACHO Recolha-se o
mandando de prisão em nome de Mario Rodrigues Batista, conforme decisão deprecada. Oficie-se a
Autoridade Policial local, dando conta do recolhimento do mandando. Por fim, de tudo certifique-se e
devolvam os autos com a nossas homenagens. CUMPRA-SE. Santana do Araguaia/PA, 12 de setembro
de 2019. ERICHSON ALVES PINTO Juiz de Direito PROCESSO: 00001539620128140050 PROCESSO
ANTIGO: 201210000927 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Guarda em:
REQUERENTE: N. F. M. Representante(s): OAB 23925-A - HECTOR ALCANTARA LIMA (ADVOGADO)
MENOR: J. A. P. Representante(s): OAB 23896 - WILIANE RODRIGUES AMORIM (ADVOGADO)
REQUERIDO: M. A. P. REQUERENTE: A. P. P. A. M. PROCESSO: 00002151020108140050 PROCESSO
ANTIGO: 201010000896 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Adoção em:
AUTOR: M. P. E. P. REQUERENTE: A. C. N. REQUERIDO: P. A. C. REQUERENTE: N. A. N. MENOR: M.
A. C. PROCESSO: 00004316820108140050 PROCESSO ANTIGO: 201010002454
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Procedimento ordinário em:
REQUERIDO: J. B. S. MENOR: K. J. G. V. REPRESENTANTE: V. G. V. Representante(s): OAB 1111 DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) PROCESSO: 00004624920148140050 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas de Proteção à Criança e
Adolescente em: INTERESSADO: J. D. S. REQUERENTE: C. R. E. A. S. C. PROCESSO:
00004624920148140050 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Medidas de Proteção à Criança e Adolescente em: INTERESSADO: J. D. S. REQUERENTE: C.
R. E. A. S. C. PROCESSO: 00004841020148140050 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas de Proteção à Criança e
Adolescente em: INTERESSADO: N. K. S. F. REQUERENTE: C. R. E. A. S. C. PROCESSO:
00004841020148140050 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Medidas de Proteção à Criança e Adolescente em: INTERESSADO: N. K. S. F. REQUERENTE:
C. R. E. A. S. C. PROCESSO: 00004859220148140050 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas de Proteção à Criança e
Adolescente em: INTERESSADO: A. D. S. REQUERENTE: C. R. E. A. S. C. PROCESSO:
00004859220148140050 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Medidas de Proteção à Criança e Adolescente em: INTERESSADO: A. D. S. REQUERENTE: C.
R. E. A. S. C. PROCESSO: 00005023120148140050 PROCESSO ANTIGO: ----