TJPA 16/09/2019 -Pág. 2144 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019
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MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas de Proteção à Criança e
Adolescente em: INTERESSADO: J. P. S. REQUERENTE: C. R. E. A. S. C. PROCESSO:
00005031620148140050 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Medidas de Proteção à Criança e Adolescente em: INTERESSADO: T. P. C. REQUERENTE: C.
R. E. A. S. C. PROCESSO: 00005058320148140050 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas de Proteção à Criança e
Adolescente em: INTERESSADO: J. V. S. REQUERENTE: C. R. E. A. S. C. PROCESSO:
00005222220148140050 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Medidas de Proteção à Criança e Adolescente em: INTERESSADO: K. S. P. REQUERENTE: C.
R. E. A. S. C. PROCESSO: 00005222220148140050 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas de Proteção à Criança e
Adolescente em: INTERESSADO: K. S. P. REQUERENTE: C. R. E. A. S. C. PROCESSO:
00005222220148140050 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Medidas de Proteção à Criança e Adolescente em: INTERESSADO: K. S. P. REQUERENTE: C.
R. E. A. S. C. PROCESSO: 00005641320108140050 PROCESSO ANTIGO: 200710005974
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Guarda em: REQUERENTE: J. O. P.
AUTOR: A. D. P. REQUERIDO: S. H. O. PROCESSO: 00005659520108140050 PROCESSO ANTIGO:
200710005982 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Adoção em:
REQUERENTE: A. C. N. E. N. A. N. REQUERIDO: P. A. S. PROCESSO: 00005993620118140050
PROCESSO ANTIGO: 201110004491 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação:
Averiguação de Paternidade em: REPRESENTANTE: T. M. S. Representante(s): OAB 13617-B ARCLEBIO AVELINO DA SILVA (DEFENSOR) MENOR: M. M. S. REQUERIDO: C. P. S. PROCESSO:
00008569520108140050
PROCESSO
ANTIGO:
201010003981
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Averiguação de Paternidade em:
REQUERIDO: V. R. E. Representante(s): OAB 6512-B - FERNANDO PEREIRA BRAGA (ADVOGADO)
MENOR: H. V. A. S. REPRESENTANTE: R. A. S. Representante(s): OAB XLR8 - DEFENSORIA PUBLICA
(DEFENSOR) PROCESSO: 00009264420128140050 PROCESSO ANTIGO: 201210006743
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Averiguação de Paternidade em:
MENOR: W. S. R. S. REPRESENTANTE: A. P. R. S. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA
PUBLICA (DEFENSOR) REQUERIDO: A. S. M. PROCESSO: 00009458420118140050 PROCESSO
ANTIGO: 201110006950 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas de
Proteção à Criança e Adolescente em: MENOR: R. N. O. P. MENOR: J. O. P. REQUERENTE: C. A. A. C.
T. PROCESSO: 00009840820168140050 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Auto de Apreensão em Flagrante em:
INFRATOR: D. S. C. VITIMA: R. S. M. A. PROCESSO: 00012587920108140050 PROCESSO ANTIGO:
201010006795 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Procedimento ordinário
em: REQUERIDO: A. A. O. MENOR: L. J. S. B. REPRESENTANTE: M. R. S. B. Representante(s): OAB
1111 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) PROCESSO: 00013508120158140050 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas de Proteção à
Criança e Adolescente em: AUTOR: C. R. A. S. C. MENOR: L. C. A. S. PROCESSO:
00013508120158140050 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Medidas de Proteção à Criança e Adolescente em: AUTOR: C. R. A. S. C. MENOR: L. C. A. S.
PROCESSO:
00013707220158140050
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas de Proteção à Criança e
Adolescente em: MENOR: G. C. R. AUTOR: C. R. A. S. C. PROCESSO: 00014976820198140050
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: DENUNCIANTE: M. P. D. E. P. VITIMA: M. P. C. L. Representante(s): OAB
28326-A - LEONARDO BRAGA DUARTE (ADVOGADO) PROCESSO: 00014976820198140050
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: DENUNCIANTE: M. P. D. E. P. VITIMA: M. P. C. L. Representante(s): OAB
28326-A - LEONARDO BRAGA DUARTE (ADVOGADO) PROCESSO: 00020794420148140050
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Homologação
de Transação Extrajudicial em: MENOR: B. N. A. REQUERENTE: B. N. S. REQUERENTE: A. S. B. J.
PROCESSO:
00021256220168140050
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas de Proteção à Criança e
Adolescente em: MENOR: D. F. S. MENOR: M. F. S. MENOR: M. D. F. S. MENOR: M. F. S. MENOR: M.
F. S. PROCESSO: 00021264720168140050 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas de Proteção à Criança e