TJPA 04/02/2020 -Pág. 1964 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020
1964
INTERESSADO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA AUTOR DO FATO:ANA JULIA BENTES
NOGUEIRA VITIMA:D. C. C. . DESPACHO 1. Para fins de readequação de pauta, REDESIGNO a
audiência preliminar para oferecimento e análise de medidas despenalizadoras para o dia 20 de abril de
2020, às 09h30min. 2. Cumpra-se conforme determinação anterior (fls. 51). 3. Expeça-se o necessário.
Óbidos, 31 de janeiro de 2020. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Vara
Única da Comarca de Óbidos/PA PROCESSO: 00062311020198140035 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Ação:
Termo Circunstanciado em: 31/01/2020 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DA POLICIA CIVIL DE
OBIDOS VITIMA:D. R. P. AUTOR DO FATO:JOSE REIS SIQUEIRA DE OLIVEIRA. DESPACHO 1. Para
fins de readequação de pauta, REDESIGNO a audiência preliminar para oferecimento e análise de
medidas despenalizadoras para o dia 20 de abril de 2020, às 08h30min. 2. Cumpra-se conforme
determinação anterior (fls. 20). 3. Expeça-se o necessário. Óbidos, 31 de janeiro de 2020. CLEMILTON
SALOMÃO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Óbidos/PA PROCESSO:
00066702120198140035 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Ação: Carta Precatória Criminal em: 31/01/2020 JUIZO
DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA JUIZO
DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE OBIDOS ACUSADO:WILLAMES SILVA ARAUJO.
DESPACHO 1. Para fins de readequação de pauta, REDESIGNO a audiência preliminar para roposta de
suspensão condicional do processo para o dia 20 de abril de 2020, às 11h00min. 2. Cumpra-se conforme
determinação anterior (fls. 09). 3. Expeça-se o necessário. Óbidos, 31 de janeiro de 2020. CLEMILTON
SALOMÃO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Óbidos/PA PROCESSO:
00000499420118140035
PROCESSO
ANTIGO:
201120000348
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal de Competência do Júri em:
VITIMA: J. C. AUTOR: M. P. E. P. DENUNCIADO: A. F. S. Representante(s): OAB 7679 - ANTONIO
EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR (DEFENSOR DATIVO) PROCESSO: 00004212020208140035
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Procedimento
Investigatório Criminal (PIC-MP) em: INTERESSADO: M. P. E. P. REQUERIDO: A. S. S. VITIMA: E. V. S.
PROCESSO:
00004212020208140035
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Procedimento Investigatório Criminal
(PIC-MP) em: INTERESSADO: M. P. E. P. REQUERIDO: A. S. S. VITIMA: E. V. S. PROCESSO:
00005615420208140035 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Representação Criminal em: REQUERENTE: D. P. C. O. REQUERIDO: J. S. P. PROCESSO:
00040997720198140035 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIANTE: M. P. E. P. REU: M. A. S. E.
Representante(s): OAB 25344 - WASHINGTON JOSÉ ALVES CARDOSO (ADVOGADO) VITIMA: T. A. E.
PROCESSO:
00048307320198140035
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
DENUNCIANTE: M. P. E. P. DENUNCIADO: V. T. S. Representante(s): OAB 6373 - JOSE CLAUDIO
GALATE MORAES (ADVOGADO) VITIMA: E. C. O. S. PROCESSO: 00048307320198140035
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: DENUNCIANTE: M. P. E. P. DENUNCIADO: V. T. S. Representante(s): OAB
6373 - JOSE CLAUDIO GALATE MORAES (ADVOGADO) VITIMA: E. C. O. S. PROCESSO:
00049302820198140035 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIANTE: M. P. E. P. DENUNCIADO: M. S. M.
F. Representante(s): OAB 9424 - ALEXANDRE NASCIMENTO LOPES (ADVOGADO) VITIMA: T. V. S.
PROCESSO:
00051502620198140035
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
DENUNCIANTE: M. P. E. P. DENUNCIADO: V. G. S. Representante(s): OAB 6373 - JOSE CLAUDIO
GALATE MORAES (ADVOGADO) VITIMA: M. C. A. S. PROCESSO: 00051502620198140035
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: DENUNCIANTE: M. P. E. P. DENUNCIADO: V. G. S. Representante(s): OAB
6373 - JOSE CLAUDIO GALATE MORAES (ADVOGADO) VITIMA: M. C. A. S. PROCESSO:
00052914520198140035 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIANTE: M. P. E. P. REU: E. M. M.
Representante(s): OAB 7679 - ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR (ADVOGADO)
VITIMA: B. S. P. PROCESSO: 00052914520198140035 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
DENUNCIANTE: M. P. E. P. REU: E. M. M. Representante(s): OAB 7679 - ANTONIO EDSON DE