Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 2648 VITIMA: A. S. C. VITIMA: M. B. T. VITIMA: R. R. S. DENUNCIADO: G. R. S. TESTEMUNHA: D. S. A. N. TESTEMUNHA: H. C. A. PROCESSO: 00029009320198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---DENUNCIANTE: M. P. E. P. DENUNCIADO: E. L. A. VITIMA: M. L. L. A. VITIMA: L. L. A. TESTEMUNHA: I. S. E. S. J. TESTEMUNHA: P. M. C. D. PROCESSO: 00030134720198140043 PROCESS

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 2637 REQUERIDO: I. S. A. PROCESSO: 00030541420198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---DENUNCIANTE: M. P. E. P. DENUNCIADO: E. C. C. VITIMA: O. F. F. VITIMA: E. M. R. TESTEMUNHA: B. H. C. A. TESTEMUNHA: J. B. R. PROCESSO: 00030541420198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---DENUNCIANTE: M. P.

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 2249 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIANTE: M. P. E. P. DENUNCIADO: R. P. S. Representante(s): OAB 21806 - VANESSA DE CASSIA PINHEIRO DE MACEDO (ADVOGADO) PROCESSO: 00010236020178140085 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIANTE: M. P. E. P. DENUNC

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 5317 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---DENUNCIANTE: M. P. E. P. DENUNCIADO: E. L. A. VITIMA: M. L. L. A. VITIMA: L. L. A. TESTEMUNHA: I. S. E. S. J. TESTEMUNHA: P. M. C. D. PROCESSO: 00029721720188140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: J. P. S. L. --- Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 2888 ---- Ação: Pedido de Prisão Preventiva em: AUTOR: D. D. E. A. A. M. P. P. INDICIADO: I. C. S. PROCESSO: 00096774020188140040 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) em: REQUERENTE: M. A. C. N. REQUERIDO: E. M. A. AUTOR: D. D. E. A. A. M. P. P. PROCESSO: 00098402020188140040 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 1966 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: J. C. F. B. DENUNCIADO: F. S. L. DENUNCIANTE: M. P. E. P. PROCESSO: 00063705920198140035 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: J. C. F. B. DENUNCIADO: F. S. L. DENUNCIANTE: M. P. E. P. PROCESSO: 00065109320198140

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 3343 JOSE CLAUDIO GALATE MORAES (ADVOGADO) OAB 20527 - ANTUNES MULLER VINHOTE DE VASCONCELOS (ADVOGADO) DENUNCIANTE: M. P. E. P. PROCESSO: 00049302820198140035 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: DENUNCIANTE: M. P. E. P. DENUNCIADO: M. S. M. F. Representante(s): OAB 9424 - ALEXANDRE NASCIMENTO LOPES (ADVOGADO) VITIMA: T. V. S

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 3795 vez que a pena supera 02 anos. Considero a sanção cominada necessária e suficiente para os fins a que se destina. Deixo de fixar indenização mínima à vítima por não ter havido pedido expresso nesse sentido. Transitada em julgado, permanecendo inalterada esta decisão: Lance-se o nome do réu no rol dos culpados; Comunique-se à Justiça Eleitoral o desfecho dessa decisão, para os efeitos do art. 15,

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 1964 INTERESSADO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA AUTOR DO FATO:ANA JULIA BENTES NOGUEIRA VITIMA:D. C. C. . DESPACHO 1. Para fins de readequação de pauta, REDESIGNO a audiência preliminar para oferecimento e análise de medidas despenalizadoras para o dia 20 de abril de 2020, às 09h30min. 2. Cumpra-se conforme determinação anterior (fls. 51). 3. Expeça-se o necessário. Óbidos, 31 de janeiro

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 1570 ARIMATEA DOS SANTOS JUNIOR (ADVOGADO) VITIMA: L. G. C. H. PROCESSO: 00001658220148140069 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: F. R. T. Representante(s): OAB 657-B - WANDER NUNES DE RESENDE (ADVOGADO) VITIMA: F. C. A. AUTOR: O. M. P. E. P. PROMOTOR: F. C. P. T. PROCESSO: 00011922720198140069 PROCESSO ANTIGO: