TJPA 20/02/2020 -Pág. 1855 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020
1855
00039075120168140003 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA A??o: Procedimento Sumário em: 18/02/2020
REQUERENTE:RAIMUNDO DE JESUS FERREIRA LOPES Representante(s): OAB 11495 - WALDER
PATRICIO CARVALHO FLORENZANO (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE CURUA PREFEITURA MUNICIPAL. DESPACHO 1. Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias
acerca dos termos da contestação e dos documentos anexados a esta, nos termos do artigo 350 e 437 do
CPC. 2. Intime-se via DJe. 3. Cumpra-se. Alenquer, 18 de fevereiro de 2020 FRANCISCO DANIEL
BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito da Comarca de Alenquer/PA. PROCESSO:
00039083620168140003 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA A??o: Procedimento Sumário em: 18/02/2020
REQUERENTE:NIELSON DA SILVA VIANA Representante(s): OAB 11495 - WALDER PATRICIO
CARVALHO FLORENZANO (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE CURUA - PREFEITURA
MUNICIPAL. DESPACHO 1. Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias acerca dos termos
da contestação e dos documentos anexados a esta, nos termos do artigo 350 e 437 do CPC. 2. Intime-se
via DJe. 3. Cumpra-se. Alenquer, 18 de fevereiro de 2020 FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA
Juiz de Direito da Comarca de Alenquer/PA. PROCESSO: 00039092120168140003 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FRANCISCO DANIEL BRANDAO
ALCANTARA A??o: Procedimento Sumário em: 18/02/2020 REQUERENTE:GILBERTO RIBEIRO ROCHA
Representante(s): OAB 11495 - WALDER PATRICIO CARVALHO FLORENZANO (ADVOGADO)
REQUERIDO:MUNICIPIO DE CURUA - PREFEITURA MUNICIPAL. DESPACHO 1. Manifeste-se a parte
autora no prazo de 15 (quinze) dias acerca dos termos da contestação e dos documentos anexados a
esta, nos termos do artigo 350 e 437 do CPC. 2. Intime-se via DJe. 3. Cumpra-se. Alenquer, 18 de
fevereiro de 2020 FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito da Comarca de
Alenquer/PA. PROCESSO: 00039679220148140003 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA
A??o: Cautelar Inominada em: 18/02/2020 REQUERENTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO
PARA REQUERIDO:MUNICIPIO DE ALENQUER REPRESENTANTE:PREFEITO MUNICIPAL DE
ALENQUER LUIS FLAVIO BARBOSA MARREIRO. DESPACHO 1. Observo que a presente demanda se
cuida de ação cautelar incidental, logo é desnecessária formalização de ação principal. 2. Apense-se aos
autos principais. 3. Cumpra-se. Alenquer/PA, 18 de fevereiro de 2020. FRANCISCO DANIEL BRANDÃO
ALCÂNTARA Juiz de Direito da Comarca de Alenquer/PA PROCESSO: 00049285720198140003
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FRANCISCO DANIEL
BRANDAO ALCANTARA A??o: Carta Precatória Criminal em: 18/02/2020 DEPRECANTE:JUIZADO DA
VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MANAUS DEPRECADO:JUIZADO DA COMARCA DE ALENQUER
INTERESSADO:ANTONIO DILTON CARVALHO DE AZEVEDO. DESPACHO 1. Considerando a certidão
retro e que a data do ato já restou por ultrapassada, devolva-se. 2. Cumpra-se. Alenquer/PA, 18 de
fevereiro de 2020. FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito da Comarca de
Alenquer/PA PROCESSO: 00060732220178140003 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA
A??o: Procedimento Comum Cível em: 18/02/2020 REQUERENTE:CELSO DO SOCORRO MIRANDA
DIB Representante(s): OAB 8304 - ELEM FABRICIA SARMENTO DE SANTANA (ADVOGADO)
REQUERIDO:JOSE ALBERTO REGO CAVALCANTE. DESPACHO 1. Considerando que a correção
monetária do valor referente a condenação em danos morais deverá ser corrigido a partir da data da
sentença, querendo, efetue o exequente a correção nos cálculos no prazo de 10 (dez) dias. 2. Intime-se. 3.
Altere-se para cumprimento de sentença. Alenquer/PA, 18 de fevereiro de 2020. FRANCISCO DANIEL
BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito da Comarca de Alenquer/PA PROCESSO:
00095684520158140003 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA A??o: Procedimento Sumário em: 18/02/2020
REQUERIDO:CLEONICE BRAGA DE OLIVEIRA REQUERIDO:ANA BRAGA DE OLIVEIRA
REQUERIDO:MARIA EUNICE BRAGA DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 9424 - ALEXANDRE
NASCIMENTO LOPES (ADVOGADO) REQUERIDO:JOSE TEIXEIRA DA SILVA Representante(s): OAB
15078 - MARJEAN DA SILVA MONTE (ADVOGADO) AUTOR:APADCEM PDS MALOCA. DESPACHO 1.
Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho anterior e ratificar os atos processuais já
praticados. 2. Ficam intimados os requeridos por meio de seu patrono para, querendo, no prazo de 15
(quinze) dias especificar provas. 3. Intime-se via DJe. 4. Cumpra-se. Alenquer/PA, 18 de fevereiro de
2020. FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito da Comarca de Alenquer/PA
PROCESSO:
00335724920158140003
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA