TJPA 09/03/2020 -Pág. 1388 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020
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processual (recebimento de denúncia), bem como, proceda-se o registro da denúncia em forma de PDF.
Santarém, 27 de fevereiro de 2020. JULIANA FERNANDES NEVES Juíza de Direito PROCESSO:
00010669220098140051
PROCESSO
ANTIGO:
200920004716
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANA FERNANDES NEVES A??o: Ação Penal
de Competência do Júri em: 27/02/2020 REU:EDSON RIBEIRO AVINTE Representante(s): OAB 21066 MEIRY TOZZO FOLETTO (ADVOGADO) OAB 23523-A - AMIL ROBERTO MARINHO DE OLIVEIRA
(ADVOGADO) VITIMA:A. T. S. . Processo n°: 0001066-92.2009.8.14.0051 AÇÃO PENAL R. H Recebo o
RECURSO DE APELAÇÃO interposto pelo réu EDSON RIBEIRO AVINTE, eis que é tempestivo conforme
demonstra Certidão de fls. 351. Abra-se vista a Defesa do réu para oferecer as razões do recurso e, na
sequência, dê-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões que deverão ser apresentadas no prazo
legal. Por fim, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com as
homenagens habituais. Santarém, 27 de fevereiro de 2020. JULIANA FERNANDES NEVES Juíza de
Direito PROCESSO: 00013342620198140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANA FERNANDES NEVES A??o:
Procedimentos Investigatórios em: 27/02/2020 ENCARREGADO:AUSIER ABRUNHOSA FURTADO DE
MENDONCA JUNIOR INDICIADO:GILDSON DOS SANTOS SOARES VITIMA:S. S. V. VITIMA:G. P. C.
VITIMA:L. D. V. F. VITIMA:G. C. V. F. . Autos: 0001334-26.2019.8.14.0200 Procedimentos Investigatórios
R.H. Ao MP. Após, conclusos. Santarém, 27 de fevereiro de 2020. JULIANA FERNANDES NEVES Juza
de Direito PROCESSO: 00013873220208140051 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANA FERNANDES NEVES A??o: Carta
Precatória Criminal em: 27/02/2020 ACUSADO:GILVANDRO CARMO DOS SANTOS JUIZO
DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA SEGUDA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MANAUS AM
JUIZO DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTAREM. Autos: 000138732.2020.8.14.0051 Carta Precatória Criminal R.H. Ao MP. Após, conclusos. Santarém, 27 de fevereiro de
2020. JULIANA FERNANDES NEVES Juiz de Direito PROCESSO: 00014618620208140051 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANA FERNANDES NEVES A??o:
Carta Precatória Criminal em: 27/02/2020 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
ACUSADO:FRANCISCO CARVALHO BUORO TESTEMUNHA:FABRICIO MAMED CANDIDO JUIZO
DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE OBIDOS JUIZO
DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTAREM. Autos: 0001461-86.2020.8.14.0051
Ação Penal: Tráfico de Drogas Carta Precatória. Juízo Deprecante: Vara Única da comarca de Obidos-PA.
Réu: FRANCISCO CARVALHO BUORO R.H Cumpra-se, para tanto, designo audiência para oitiva da
testemunha, Fabricio Mamed Candido, para o dia 03/04/2020 às 10h00min. Expeça-se mandado de
intimação/Oficio. Expeça-se ofício ao Juízo Deprecante informando a data da audiência, bem como,
solicitando que ele proceda a intimação das partes sobre a realização do ato. Dê-se ciência pessoal ao
Ministério Público e ao advogado (a), se houver, ou a Defensor(a) Público(a), caso não houver a presença
de advogado constituído pelo réu ele(a) será intimado(a) para patrocinar a defesa dos interesses do réu
em aludida audiência. Cumpra-se. Santarém-PA, 27 de fevereiro de 2020. JULIANA FERNANDES NEVES
JUIZ DE DIREITO PROCESSO: 00016921620208140051 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANA FERNANDES NEVES A??o: Carta
Precatória Criminal em: 27/02/2020 ACUSADO:DARCILENE BARBOSA DOS SANTOS E OUTRAS
TESTEMUNHA:ELAINE SANTOS DE OLIVEIRA JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA VARA
DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE ANANINDEUA PA JUIZO DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO
DA COMARCA DE SANTAREM. Autos: 0001692-16.2020.8.14.0051 Ação Penal: Homicídio Simples Carta
Precatória. Juízo Deprecante: Vara do Tribunal do Júri da comarca de Ananindeua-PA. Réu: DARCILENE
BARBOSA DOS SANTOS E OUTRAS R.H Cumpra-se, para tanto, designo audiência para oitiva da
testemunha, ELAINE SANTOS DE OLIVEIRA, para o dia 03/04/2020 às 11h00min. Expeça-se mandado
de intimação/Oficio. Expeça-se ofício ao Juízo Deprecante informando a data da audiência, bem como,
solicitando que ele proceda a intimação das partes sobre a realização do ato. Dê-se ciência pessoal ao
Ministério Público e ao advogado (a), se houver, ou a Defensor(a) Público(a), caso não houver a presença
de advogado constituído pelo réu ele(a) será intimado(a) para patrocinar a defesa dos interesses do réu
em aludida audiência. Cumpra-se. Santarém-PA, 27 de fevereiro de 2020. JULIANA FERNANDES NEVES
JUIZ DE DIREITO PROCESSO: 00018178120208140051 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANA FERNANDES NEVES A??o: Carta
Precatória Criminal em: 27/02/2020 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE
ORIXIMINA PA JUIZO DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTAREM PA
AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:WILKSON MELO DE SOUZA.
Autos: 0001817-81.2020.8.14.0051 Carta Precatória Criminal R.H. Ao MP. Após, conclusos. Santarém, 27