TJPA 02/10/2020 -Pág. 1610 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020
1610
EXECUTADO:MARIA GOULARD REZENDE.
DESPACHO
VISTOS.
CHAMO A ORDEM:
Considerando o valor objeto de execução, bem como as disposições da Lei 8.870/2019, cabível a
CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, nos termos do art. 98 e ss do CPC.
Estando o feito devidamente certificado, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, observadas as cautelas de praxe.
Dil. e cumpra-se.
Belém/PA, 29 de setembro de 2020.
HOMERO LAMARÃO NETO
Juiz de
Direito resp. 2ª Vara de Execução Fiscal da Capital
PROCESSO:
00285589220178140301
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal
em: 30/09/2020---EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Representante(s): OAB 10308 - RAFAEL MOTA DE QUEIROZ (PROCURADOR(A))
EXECUTADO:JOSE MIGUEL SILVA RIBEIRO.
DESPACHO
VISTOS.
CHAMO A ORDEM:
Considerando o valor objeto de execução, bem como as disposições da Lei 8.870/2019, cabível a
CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, nos termos do art. 98 e ss do CPC.
Estando o feito devidamente certificado, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, observadas as cautelas de praxe.
Dil. e cumpra-se.
Belém/PA, 29 de setembro de 2020.
HOMERO LAMARÃO NETO
Juiz de
Direito resp. 2ª Vara de Execução Fiscal da Capital
PROCESSO:
00295591520178140301
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal
em: 30/09/2020---EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Representante(s): OAB 10308 - RAFAEL MOTA DE QUEIROZ (PROCURADOR(A))
EXECUTADO:PAULA GUIMARAES SOUSA.
DESPACHO
VISTOS.
CHAMO A ORDEM:
Considerando o valor objeto de execução, bem como as disposições da Lei 8.870/2019, cabível a
CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, nos termos do art. 98 e ss do CPC.
Estando o feito devidamente certificado, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, observadas as cautelas de praxe.
Dil. e cumpra-se.
Belém/PA, 29 de setembro de 2020.
HOMERO LAMARÃO NETO
Juiz de
Direito resp. 2ª Vara de Execução Fiscal da Capital
PROCESSO:
00299998420128140301
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal
em: 30/09/2020---EXEQUENTE:MUNICÍPIO DE BELÉM FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Representante(s): DENISE COLARES DE SOUZA (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:FORTUNATA
CONCEICAO EVANGELISTA.
DESPACHO
VISTOS.
CHAMO A ORDEM: Considerando o valor
objeto de execução, bem como as disposições da Lei 8.870/2019, cabível a CONCESSÃO DOS
BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, nos termos do art. 98 e ss do CPC.
Estando o feito
devidamente certificado, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, observadas as cautelas de praxe.
Dil. e cumprase.
Belém/PA, 29 de setembro de 2020.
HOMERO LAMARÃO NETO
Juiz de Direito resp. 2ª
Vara de Execução Fiscal da Capital
PROCESSO:
00300165220148140301
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal
em: 30/09/2020---EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Representante(s): OAB 9750 - BRENDA QUEIROZ JATENE (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:ABEL
SANTA ANA MAIA.
DESPACHO
VISTOS.
CHAMO A ORDEM: Considerando o valor objeto de
execução, bem como as disposições da Lei 8.870/2019, cabível a CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA
JUSTIÇA GRATUITA, nos termos do art. 98 e ss do CPC.
Estando o feito devidamente certificado,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, observadas as cautelas de praxe.
Dil. e cumpra-se.
Belém/PA, 29 de
setembro de 2020.
HOMERO LAMARÃO NETO
Juiz de Direito resp. 2ª Vara de Execução Fiscal da
Capital
PROCESSO: 00318439020098140301 PROCESSO ANTIGO: 200910686649
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal
em: 30/09/2020---EXECUTADO:JEORGEANA DE F HERINGER EXEQUENTE:FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): JOSE ALBERTO SOARES VASCONCELOS (ADVOGADO) .
DESPACHO
VISTOS.
CHAMO A ORDEM: Considerando o valor objeto de execução, bem como
as disposições da Lei 8.870/2019, cabível a CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA,
nos termos do art. 98 e ss do CPC.
Estando o feito devidamente certificado, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS, observadas as cautelas de praxe.
Dil. e cumpra-se.
Belém/PA, 29 de setembro de 2020.
HOMERO LAMARÃO NETO
Juiz de Direito resp. 2ª Vara de Execução Fiscal da Capital
PROCESSO:
00322838920178140301
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal
em: 30/09/2020---EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL