TJPA 03/02/2021 -Pág. 2588 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021
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00060723520178140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Execução Fiscal em: 28/01/2021 EXEQUENTE:A FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DO PARA EXECUTADO:KLENILSON CORDEIRO ALVES. Processo n.
00060723520178140036 Despacho Vistos. Arquive-se provisoriamente no aguardo do julgamento dos
embargos à execução (autos apartados em tramitação no PJE sob n. 08000814020208140036). Oeiras do
Pará, 28/01/2021. GABRIEL PINÓS STURTZ Juiz de Direito Titular de Oeiras do Pará PROCESSO:
00063705620198140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
LUCIO MAURO COSTA DE MENEZES A??o: Dúvida em: 28/01/2021 REQUERENTE:FERNANDA
NOGUEIRA SANTANA ALFAIA FONSECA REQUERIDO:MARTINS AGROPECUARIA S A
Representante(s): OAB 12989 - JOAO DANIEL MACEDO SA (ADVOGADO) OAB 28673 - LUKAS
BATISTA SARMANHO (ADVOGADO) . ATO ORDINAT?RIO/CERTID?O Cumprindo o disposto no
Provimento n? 006/2009-CJCI c/c o art. 1?, ? 2?, X, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA, conforme
despacho exarado nos autos do processo em epigrafe, CERTIFICO, das atribui??es a mim s?o conferidas
por lei, que os autos em ep?grafe j? se encontram no MP desde o dia 18-09-2020, porem ao tentar
tramitar externamente no sistema libra aparece a seguinte frase ?PROBLEMAS AO INSERIR DADOS NA
TABELA SP DOCUMENTO MOVIMENTO ORA-20999: O MOVIMENTO 10946 VISTAS AO PROMOTOR
N?O PODE SER USADO PARA O DOCUMENTO DO TIPO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORA-06512:
EM "SP.SPDOCUMENTOMOVIMENTO_AIR", LINE 80 ORA-04088: ERRO DURANTE A EXECU??O DO
GATILHO 'SP.SPDOCUMENTOMOVIMENTO_AIR?, print da tela em anexo. O REFERIDO ? VERDADE E
DOU F?. Oeiras do Par?, 28 de janeiro de 2021. L?cio Mauro Costa de Menezes Matr?cula 152269.
PROCESSO:
00582511420158140036
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Reintegração /
Manutenção de Posse em: 28/01/2021 REQUERENTE:MARILZO PUREZA DUARTE Representante(s):
OAB 3027 - MARIA DOS ANJOS REZENDE RIBEIRO (ADVOGADO) REQUERIDO:ANTONIO
MONTEIRO BARBOSA Representante(s): OAB 21889 - SAMUEL GOMES DA SILVA (ADVOGADO) .
Processo n. 00582511420158140036 Despacho Vistos. Considerando o teor da peti??o de fls. 60/61,
presume-se o interesse processual. Intime-se a filha do de cujus, Sra. Maria da Concei??o Gomes
Barbosa, residente na ?rea em lit?gio, para integrar o polo passivo da demanda e, querendo, se manifestar
nos autos, no prazo de 15 dias. Ap?s, certifique-se e voltem conclusos. Oeiras do Par?, 28/01/2021.
GABRIEL PIN?S STURTZ Juiz de Direito Titular de Oeiras do Par? PROCESSO: 00001046320138140036
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS
STURTZ A??o: Cumprimento de sentença em: 29/01/2021 EXEQUENTE:PROCURADORIA DA
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO PARA EXECUTADO:MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL Representante(s): OAB 6459 - ALEX ANDREY LOURENCO SOARES
(ADVOGADO) REPRESENTANTE:EDIVALDO NABICA LEAO. Processo n. 00001046320138140036
Despacho Vistos. Intime-se o exequente para que indique conta bancária para transferência de valor
depositado. Prestada a informação, expeça-se alvará com a devida transferência do valor depositado para
a conta indicada pelo exequente. Por fim, não havendo pendências, arquive-se com baixa no sistema.
PRIC. Serve como ofício/mandado. Oeiras do Pará, 29/01/2021. GABRIEL PINÓS STURTZ Juiz de Direito
Titular de Oeiras do Pará PROCESSO: 00004016020198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Procedimento
Comum Cível em: 29/01/2021 REQUERENTE:LAURO AUGUSTO ALVARES SOBRINHO
Representante(s): OAB 1704 - MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES (ADVOGADO)
REQUERENTE:MARIA AUGUSTA ALVERES GONCALVES Representante(s): OAB 1704 - MARLOS
DANIEL ALVARES GONCALVES (ADVOGADO) REQUERENTE:PEDRO AUGUSTO ALVARES NETO
Representante(s): OAB 1704 - MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES (ADVOGADO)
REQUERENTE:ANA MARIA MAGALHAES AGUIAR Representante(s): OAB 1704 - MARLOS DANIEL
ALVARES GONCALVES (ADVOGADO) REQUERENTE:MARIA ANTONIA ALVARES PEIXOTO
Representante(s): OAB 1704 - MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES (ADVOGADO)
REQUERIDO:RUI RIBEIRO DA COSTA REQUERIDO:RAIMUNDO SOCORRO RIBEIRO DA COSTA
REQUERENTE:ANA LUCIA MAGALHAES ALVARES Representante(s): OAB 1704 - MARLOS DANIEL
ALVARES GONCALVES (ADVOGADO) REQUERENTE:JOSE DOMINGOS MAGALHAES ALVARES
Representante(s): OAB 1704 - MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES (ADVOGADO)
REQUERENTE:MARIA DE NAZARE ALVARES MATSUMURA Representante(s): OAB 1704 - MARLOS
DANIEL ALVARES GONCALVES (ADVOGADO) . Processo n. 00004016020198140036 Despacho Vistos.
Em atenção ao art. 485, §1º do CPC, intimem-se pessoalmente os autores para suprirem a falta no prazo
de 5 dias. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos. Oeiras do Pará, 29/01/2021. GABRIEL
PINÓS STURTZ Juiz de Direito Titular de Oeiras do Pará PROCESSO: 00006010420188140036