TJPA 04/03/2021 -Pág. 407 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021
407
TURMAS DE DIREITO PENAL
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ
RESENHA: 04/03/2021 A 04/03/2021 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL - VARA: 3ª TURMA DE
DIREITO PENAL
PROCESSO:
00084451620148140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAIRTON MARQUES CARNEIRO Açao: Recurso
em Sentido Estrito em: 04/03/2021---RECORRENTE:SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI
Representante(s): OAB 2774 - SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI (ADVOGADO) OAB 17317 ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES (ADVOGADO) RECORRIDO:MARIA FRANSSINETE DE SOUZA
FLORENZANO RECORRIDO:MARCELO FERREIRA MARQUES DA CRUZ RECORRIDO:ANA CELIA
REGINA PINHEIRO DA COSTA Representante(s): BRENO LUZ MORAIS (DEFENSOR)
RECORRIDO:JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:CLAUDIO BEZERRA DE MELO.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO: 0008445-16.2014.8.14.0401 RECORRENTE: SABATO GIOVANI
MEGALE ROSSETTI RECORRIDO: MARIA FRANSSINETE DE SOUZA; MARCELO FERREIRA
MARQUES DA CRUZ; ANA CELIA REGINA PINHEIRO DA COSTA RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR: DESEMBARGADOR MAIRTON MARQUES CARNEIRO DESPACHO: I - Chamo o feito à
ordem e torno sem efeito o despacho de fl. 502, bem como determino a intimação do
recorrente/embargado para se manifestar quanto aos embargos de declaração de fls. 482/486, no prazo
legal. II - Intime-se e cumpra-se. Belém/PA, 03 de março de 2021. DES. MAIRTON MARQUES
CARNEIRO Relator.
ATO ORDINATÓRIO
Proc. n.: 00084451620148140401
A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do
Pará intima o Recorrente/Embargado: SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI Representante(s): OAB
2774 - SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI (ADVOGADO) OAB 17317 - ANDRE LUIZ TRINDADE
NUNES (ADVOGADO) para que se manifeste em relação aos embargos opostos nos autos, no prazo
legal. Belém (PA), 03 de março de 2021.