TJPA 07/04/2021 -Pág. 1993 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021
1993
(DEFENSOR) . RH. ?????????D?-se vista dos autos ao Minist?rio P?blico, acerca da certid?o de fls.101.
?????????INT. ?????????Ap?s, conclusos. Bel?m/PA, 15 mar?o de 2021. ?????????Dra. ALDA
GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA ?????????Ju?za de Direito Titular da 11? Vara Penal da
Capital
PROCESSO:
00216137520208140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/03/2021---DENUNCIADO:JOSE AUGUSTO BENICIO
DOS SANTOS VITIMA:D. C. S. . R. H. ?????????Recebo, na ?ntegra, a Den?ncia formulada contra o
acusado JOS? AUGUSTO BEN?CIO DOS SANTOS, ante a presen?a dos requisitos contidos no art. 41 do
CPP, dando-o como incurso, provisoriamente, nos dispositivos legais nela contidos. ?????????Determino
a cita??o do acusado, para responder ? acusa??o, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do
art. 396 do CPP, com a reda??o dada pela Lei 11.719/2008. ?????????Nos termos do art. 396-A, ?2? do
CPP, com a reda??o dada pela Lei 11.719/2008, n?o apresentada a resposta no prazo legal ou se o
acusado citado n?o constituir defensor, fica nomeado, desde j?, para atuar no feito, o Defensor P?blico,
vinculado a esta Vara, para oferec?-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10(dez) dias. ?????????D?-se
ci?ncia ao Minist?rio P?blico. Bel?m/PA, 15 de mar?o de 2021 Dra. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE
SOUZA TUMA Ju?za de Direito Titular da 11? Vara Penal da Capital
PROCESSO:
00002587220218140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 16/03/2021---VITIMA:B. R. S. C.
DENUNCIADO:DENNYS ALVES FERREIRA Representante(s): OAB 12192 - DIOGO COSTA ARANTES
(DEFENSOR) . TERMO DE JUNTADA Aos 15 (quinze) do m?s de mar?o do ano de 2021, ?s 11:00hs,
nesta cidade de Bel?m, Estado do Par?, no F?rum Criminal, na sala de audi?ncias da 11a Vara Penal da
Capital, foi dado in?cio aos trabalhos. Achavam-se presentes realizando o ato Dra. ALDA GESSYANE
MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Ju?za de Direito Titular da 11? Vara Penal da Capital, a Dra. Rejane
Barbosa da Silva, Ju?za Substituta Auxiliar da 11? Vara Penal da Capital, a Dra. Promotora de Justi?a,
Sandra Fernandes Gon?alves, o Dr. Defensor P?blico Diogo Arantes. Realizada a oitiva da testemunha de
acusa??o Policial Militar Diego Ara?jo de Campos. Ausentes a v?tima Bruna Regina dos Santos Cordeiro
e as testemunhas de acusa??o Daniel Miranda da Silva e Thiago Leandro Sodr? Peniche. Presente o
acusado Dennys Alves Ferreira, apresentado pela SEAP na sala de videoconfer?ncia da Casa Penal. O
Minist?rio P?blico insiste na oitiva da v?tima e das testemunhas ausente. DELIBERA??O EM AUDI?NCIA:
Ante a manifesta??o do Minist?rio P?blico, designo o dia 05 de abril de 2021, ?s 11:00hs, para a
continua??o da audi?ncia de instru??o e julgamento. Renovem-se as dilig?ncias visando a intima??o da
v?tima e testemunhas de acusa??o para serem inquiridos via videoconfer?ncia, oficiando ? SEAP para
apresenta??o do preso na data designada. Cientes as partes. Foram utilizados na presente audi?ncia
meios de grava??o audiovisual para registro da instru??o processual, conforme prev? o art. 405, ?? 1o e
2o do CPPB, ficando a m?dia original ? disposi??o das partes para obten??o de c?pias. Todos os atos
ocorridos em audi?ncia encontram-se gravados na m?dia abaixo: Bel?m/PA, 15 de mar?o de 2021 Dra.
Alda Gessyane Monteiro de Souza Tuma Ju?za de Direito Titular da 11? Vara Penal da Capital
PROCESSO:
00035568720128140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FRANCISCO WALTER REGO BATISTA A??o:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 16/03/2021---DENUNCIADO:RAIMUNDO JORGE DA
CONCEICAO Representante(s): OAB 12192 - DIOGO COSTA ARANTES (DEFENSOR) VITIMA:E. F.
A. Representante(s): OAB 26705 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA GONÇALVES (ASSISTENTE DE
ACUSAÇÃO ) . DESPACHO ?????????Vistos hoje. ?????????Designe-se audi?ncia para o
interrogat?rio do acusado, conforme pauta dispon?vel, intimando o acusado no endere?o constante ? fl.
167 dos autos. ??????Cumpra-se. ????????????Expedientes necess?rios. ???????????Bel?m, 16 de
mar?o de 2021. FRANCISCO WALTER R?GO BATISTA Juiz de Direito Substituto Auxiliar da 11? Vara
Criminal de Bel?m
PROCESSO:
00039877720198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FRANCISCO WALTER REGO BATISTA A??o:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 16/03/2021---VITIMA:O. E. DENUNCIADO:IAGO FERNANDO
OLIVEIRA RODRIGUES. DECIS?O ?????????Vistos hoje. ????????????Trata-se de A??O PENAL