TJPA 08/06/2021 -Pág. 2987 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021
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Comércio Varejista de Madeiras Artefatos Eireli nos presentes incluída como autora do fato também conta
à fl. 03 dos autos n.º 0001643-16.2020.8.14.0005. Dito isto, em observância ao a observância ao princípio
do non bis in idem determino: 1. Retornem os autos ao RMP para os ulteriores de direito; 2. Após, cls.
Altamira-PA, 21 de maio de 2021. Antônio Fernando de Carvalho Vilar Juiz de Direito.
PROCESSO Nº: 0006749-56.2020.8.14.0005 ¿ JEA DESPACHO R.h. Vistos em correição. Prossiga-se no
cumprimento do despacho de fl. 34. Com o decurso do prazo, certifique-se o que ocorrer e voltem-me
conclusos. Altamira/PA, 24 de maio de 2021. Antônio Fernando de Carvalho Vilar Juiz de Direito.
PROCESSO Nº: 0005349-12.2017.8.14.0005 ¿ JEA DESPACHO Vistos em correição. Prossiga-se no
cumprimento do despacho de fl. 243. Após, voltem-me conclusos. Altamira, 24 de maio de 2021. Antônio
Fernando Carvalho Vilar Juiz de Direito.
PROCESSO Nº: 0001444-28.2019.8.14.0005 ¿ JEA DESPACHO R.h. Vistos em correição. Prossiga-se no
cumprimento do despacho de fl. 67. Com o decurso do prazo, certifique-se o que ocorrer e voltem-me
conclusos. Altamira/PA, 24 de maio de 2021. Antônio Fernando de Carvalho Vilar Juiz de Direito.
PROCESSO Nº: 0014485-67.2016.8.14.0005 DESPACHO R. h. Vistos em correição. Tendo em conta
documentos de fls. 199/202, encaminhem-se os autos ao RMP, com o retorno, voltem-me conclusos.
Altamira-PA, 24 de maio de 2021. Antônio Fernando de Carvalho Vilar Juiz de Direito.
PROCESSO Nº: 0003346-16.2019.8.14.0005 ¿ JEA DESPACHO Vistos em correição. Verifico certidão de
fl. 64. Determino: Com o decurso dos prazos para retorno das precatórias pendentes nos autos, certifiquese o que ocorrer e, cls; Altamira-PA, 21 de maio de 2021. Antônio Fernando de Carvalho Vilar Juiz de
Direito.
PROCESSO Nº: 0004782-10.2019.8.14.0005 ¿ JEA DESPACHO Vistos em correição. Tendo em conta a
data informada pelo juízo deprecado à fl. 70-verso, determino: 1. Corrija-se na capa dos autos e no
sistema libra o polo passivo conforme decisão às fls. 65/66; 2. Oficie-se ao juízo deprecado solicitando
informações acerca do cumprimento da precatória a teor do despacho de fl. 70-verso. Prazo: 30 dias; 3.
Após, certifique-se e retornem os autos conclusos. Altamira-PA, 24 de maio de 2021. Antônio Fernando de
Carvalho Vilar Juiz de Direito.
PROCESSO Nº: 0001929-28.2019.8.14.0005 ¿ JEA DESPACHO Vistos em correição. Verifico informação
do juízo deprecado à fl. 85. Determino: 1. Diligencie-se acerca da missiva enviada à Comarca de
Santaluz/BA. Prazo: 30 (trinta) dias; 2. Quanto a autora do fato Tropical Madeiras Ltda, tendo em conta
informação do juízo deprecado à fl. 85, renovo o prazo para 90 (noventa) dias; 3. Após, certifique-se e
retornem os autos conclusos. Altamira-PA, 24 de maio de 2021. Antônio Fernando de Carvalho Vilar Juiz
de Direito.
PROCESSO Nº: 0012934-18.2017.8.14.0005 DESPACHO R. h. Vistos em correição. Defiro conforme
requerido à fl. 128. Intime-se o patrono constituído à fl. 79. Com o cumprimento do mandado de fl. 133,
certifique-se e encaminhe-se ao RMP para o que entender. Altamira-PA, 24 de maio de 2021. Antônio
Fernando de Carvalho Vilar Juiz de Direito.
PROCESSO Nº: 0008622-91.2020.8.14.0005 ¿ JEA DESPACHO R.h. Vistos em correição. Prossiga-se no
cumprimento do despacho de fl. 30. Com o decurso dos prazos, certifique-se o que ocorrer e voltem-me
conclusos. Altamira/PA, 24 de maio de 2021. Antônio Fernando de Carvalho Vilar Juiz de Direito.
PROCESSO Nº: 0007725-97.2019.8.14.0005 ¿ JEA DESPACHO Vistos em correição. Verifico certidão de
fl. 91. Determino: Com o decurso dos prazos para retorno das precatórias pendentes nos autos, certifiquese o que ocorrer e, cls; Altamira-PA, 21 de maio de 2021. Antônio Fernando de Carvalho Vilar Juiz de
Direito.
PROCESSO Nº: 0013305-11.2019.8.14.0005 DESPACHO R. h. Vistos em correição. Verifico certidão de