Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 2987 Comércio Varejista de Madeiras Artefatos Eireli nos presentes incluída como autora do fato também conta à fl. 03 dos autos n.º 0001643-16.2020.8.14.0005. Dito isto, em observância ao a observância ao princípio do non bis in idem determino: 1. Retornem os autos ao RMP para os ulteriores de direito; 2. Após, cls. Altamira-PA, 21 de maio de 2021. Antônio Fernando de Carvalho Vilar Juiz de Direito

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 2988 fls. 55 1 Oficie-se ao juízo deprecado solicitando informações acerca do cumprimento da cartas precatória de fl. 45. Prazo: 45 dias; 2 Acompanhe-se o cumprimento da carta precatória conforme informações de fl. 48 3 Com decurso do prazo, certifique-se o que ocorrer e voltem-me cls.; Altamira-PA, 24 de maio de 2021. Antônio Fernando de Carvalho Vilar Juiz de Direito. PROCESSO Nº: 0001412-23.2019.

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 2981 de Direito. PROCESSO Nº: 0012934-18.2017.8.14.0005 DESPACHO R. h. Vistos em correição. Defiro conforme requerido à fl. 128. Intime-se o patrono constituído à fl. 79. Com o cumprimento do mandado de fl. 133, certifique-se e encaminhe-se ao RMP para o que entender. Altamira-PA, 24 de maio de 2021. Antônio Fernando de Carvalho Vilar Juiz de Direito. PROCESSO Nº: 0008622-91.2020.8.14.0005 ¿ JEA DES

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 2980 autora do fato encaminhando o respectivo Mandado à Comarca de Uruará via Central de Mandados intimando-a a comparecer à audiência preliminar designada, nos termos do artigo 72 e seguintes da Lei nº 9099/95, oportunidade em que será apresentada a proposta de transação penal formulada pelo Ministério Público às fls. 30/30-verso. Alerte-se que deverá comparecer à audiência acompanhada de advo

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 2146 mandado de intimação, realize imediata comunicação a este juízo a fim de que se encaminhe o envio do link para realização do ato; 5. Deve a Serventia acompanhar o cumprimento e em até três (03) dias ates do ato designado, certificar o necessário e fazer conclusos os autos; 6. Cumpra-se. Altamira, 27 de maio de 2021. Antônio Fernando de Carvalho Vilar Juiz de Direito PROCESSO Nº: 0004758-79.

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 2325 COMARCA DE BRASIL NOVO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO MANDADO DE INTIMAÇÃO - O MM ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR, Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Brasil Novo, Estado do Pará, na forma da lei, Etc. INTIMA, através deste mandado o DRº. ANDSON DIAS DE SOUZA ¿ OAB/PA nº 15.567 para que devolva no prazo LEGAL os autos dos processos de Nº. 0002904-56-2013.8.14.0071 , sob p

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 2751 FATO:ZIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA. Processo n. 0002502-32.2020.814.0005 Vistos em correição. Cumpra-se o despacho de fls. 59 na Ã-ntegra. Altamira, 14 de maio de 2021. Antonio Fernando de Carvalho Vilar Juiz de Direito PROCESSO: 00033392420198140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR A??o: Termo Circunstanciado em: 14/05/202

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 2155 resposta aos expedientes encaminhados via e-mail nos autos dos procedimentos: 000093041.2020.8.14.0005, 0015360-66.2018.8.14.0005, 0003340- 09.2019.8.14.0005, 000509012.2020.8.14.0005, 0003340-09.2019.8.14.0005 e 0005516- 58.2019.8.14.0005; 3. Com o decurso do prazo a partir da juntada do A.R.P nos autos, certifique-se e retornem conclusos. Altamira-PA, 28 de maio de 2021. Antônio Fernando Carvalho Vi

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 4061 BARBOSA DA SILVA, ADVOGADO: Dr. IVONALDO DE ALENCAR ALVES JUNIOR OAB/PA Nº 18.483. R.h. Designo audiência admonitória para o dia 07/12/2020, às 12h00min. Intimem-se o apenado, que deverá comparecer acompanhado de seu respectivo advogado; sen¿o será nomeado defensor dativo. Ciência ao MP. Porto de Moz, 15 de setembro de 2020. Antônio Fernando de Carvalho Vilar Juiz de Direito. EXECUÇÃO PE

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 1644 DESPACHO 1. Tendo em conta documentos de fls. 02 a 27, encaminhem-se os autos ao RMP para manifestação, após, cls.; 2. Cumpra-se. Altamira/PA, 11 de abril de 2019. Antônio Fernando de Carvalho Vilar Juiz de Direito Titular da Vara Agrária Regional de Altamira e Juizado Especial Criminal Ambiental PROCESSO nº: 0003342-76.2019.8.14.0005 - JEA Autor: Ministério Público do Estado do Pará Autor do