TJPA 25/11/2021 -Pág. 479 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7270/2021 - Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021
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PINÃS STURTZ Juiz de Direito PROCESSO: 00017708920198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Procedimento
Comum Cível em: 22/11/2021 REQUERENTE:MARLENE OLIVEIRA FURTADO Representante(s): OAB
25975-B - NELSON MOLINA PORTO JUNIOR (ADVOGADO) REQUERIDO:INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. DECISÃO Vistos. A parte autora manifestou o interesse na digitalização do
processo, bem como a sua migração para o sistema PJE. Ante o exposto, defiro o pedido, e determino
que a parte autora, através de seu advogado, faça carga dos autos, a fim de que seja feita a
digitalização integral e sequencial do processo, com a entrega da mÃ-dia em formato PDF junto Ã
secretaria deste JuÃ-zo, no prazo deste 15 (quinze) dias, tudo em observância ao art. 19 da Portaria
1833/2020-GP. Após, arquivem-se os autos fÃ-sicos. P.R.I.C. Oeiras do Pará, 22/11/2021. GABRIEL
PINÃS STURTZ Juiz de Direito PROCESSO: 00017881320198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Procedimento
Comum Cível em: 22/11/2021 REQUERENTE:ERICA FERREIRA MORAES Representante(s): OAB
25975-B - NELSON MOLINA PORTO JUNIOR (ADVOGADO) REQUERIDO:INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. DECISÃO Vistos. A parte autora manifestou o interesse na digitalização do
processo, bem como a sua migração para o sistema PJE. Ante o exposto, defiro o pedido, e determino
que a parte autora, através de seu advogado, faça carga dos autos, a fim de que seja feita a
digitalização integral e sequencial do processo, com a entrega da mÃ-dia em formato PDF junto Ã
secretaria deste JuÃ-zo, no prazo deste 15 (quinze) dias, tudo em observância ao art. 19 da Portaria
1833/2020-GP. Após, arquivem-se os autos fÃ-sicos. P.R.I.C. Oeiras do Pará, 22/11/2021. GABRIEL
PINÃS STURTZ Juiz de Direito PROCESSO: 00017899520198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Procedimento
Comum Cível em: 22/11/2021 REQUERENTE:RAYANA XAVIER FARIAS Representante(s): OAB 25975-B
- NELSON MOLINA PORTO JUNIOR (ADVOGADO) REQUERIDO:INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. DECISÃO Vistos. A parte autora manifestou o interesse na digitalização do
processo, bem como a sua migração para o sistema PJE. Ante o exposto, defiro o pedido, e determino
que a parte autora, através de seu advogado, faça carga dos autos, a fim de que seja feita a
digitalização integral e sequencial do processo, com a entrega da mÃ-dia em formato PDF junto Ã
secretaria deste JuÃ-zo, no prazo deste 15 (quinze) dias, tudo em observância ao art. 19 da Portaria
1833/2020-GP. Após, arquivem-se os autos fÃ-sicos. P.R.I.C. Oeiras do Pará, 22/11/2021. GABRIEL
PINÃS STURTZ Juiz de Direito PROCESSO: 00018080420198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Procedimento
Comum Cível em: 22/11/2021 REQUERENTE:JEMIMA GUIMARAES DO CARMO Representante(s): OAB
25975-B - NELSON MOLINA PORTO JUNIOR (ADVOGADO) REQUERIDO:INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. DECISÃO Vistos. A parte autora manifestou o interesse na digitalização do
processo, bem como a sua migração para o sistema PJE. Ante o exposto, defiro o pedido, e determino
que a parte autora, através de seu advogado, faça carga dos autos, a fim de que seja feita a
digitalização integral e sequencial do processo, com a entrega da mÃ-dia em formato PDF junto Ã
secretaria deste JuÃ-zo, no prazo deste 15 (quinze) dias, tudo em observância ao art. 19 da Portaria
1833/2020-GP. Após, arquivem-se os autos fÃ-sicos. P.R.I.C. Oeiras do Pará, 22/11/2021. GABRIEL
PINÃS STURTZ Juiz de Direito PROCESSO: 00025884120198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Ação Penal Procedimento Sumário em: 22/11/2021 VITIMA:J. F. F. B. DENUNCIADO:JOSICLEI FERREIRA BENTES
Representante(s): OAB 30224 - KEZIA OLIVEIRA ALVES (DEFENSOR DATIVO) . Decisão Vistos.
O(a)(s) acusado(a)(s) apresentou(aram) resposta escrita à acusação, razão pela qual dou-o(a)(s) por
devidamente citado(a)(s). Deste modo, designo audiência UNA de instrução para o dia 10/05/2022 à s
14:00 horas, quando serão ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação, as testemunhas
indicadas pela defesa na resposta à acusação, e o(a)(s) acusado(a)(s), nesta ordem. Eventualmente
poderão ser prestados esclarecimentos por peritos, realizadas acareações e o reconhecimento de
pessoas e coisas. Excepcionalmente, se não houver objeção da parte contrária, poderão ser
ouvidas testemunhas não arroladas a fim de prestigiar a ampla defesa e a busca da verdade real, caso
em que serão ouvidas como testemunhas do JuÃ-zo. O ato deverá ocorrer de forma presencial, devendo
a (o) ré(u) comparecer obrigatoriamente ao fórum de Oeiras do Pará a fim de participar
presencialmente do ato. Não obstante, considerando as regras de distanciamento social (se ainda
vigentes na data da audiência), excepcionalmente o ato poderá ser realizado de forma semipresencial,
de maneira que a Acusação e a Defesa, bem como as testemunhas/vÃ-timas, poderão participar
remotamente do ato, desde que formalizado requerimento prévio justificado. Nessa hipótese, este
JuÃ-zo avaliará o pedido e, se for o caso, fornecerá os dados necessários para viabilizar a realização