TJPA 02/12/2021 -Pág. 144 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7275/2021 - Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2021
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Turma Julgadora: Desa. Maria do Céo Maciel Coutinho, Des. Constantino Augusto Guerreiro, Des. Jose
Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior
Ordem 063
Processo 0004758-79.2016.8.14.0039
Classe Judicial embargos de declaração em APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Relator(a) Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
POLO ATIVO
embargante/APELANTE BANPARÁ
ADVOGADO LETICIA DAVID THOME - (OAB PA10270-A)
PROCURADORIA BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ
POLO PASSIVO
embargado/APELADO ELENI ESCOLASTICA DOS SANTOS
ADVOGADO MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN - (OAB PA12399-A)
ADVOGADO LETICIA DAVID THOME - (OAB PA10270-A)
Voto: Embargos rejeitados
Turma Julgadora: Desa. Maria do Céo Maciel Coutinho, Desa. Maria Filomena de Almeida Buarque, Des.
Jose Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior
Ordem 064
Processo 0811146-13.2020.8.14.0301
Classe Judicial embargos de declaração em APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a) Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
POLO ATIVO
embargado/APELANTE BERLIM INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - (OAB PA12724-A)
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)