TJPA 28/03/2022 -Pág. 203 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7339/2022 - Segunda-feira, 28 de Março de 2022
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SECRETARIA DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
RESENHA: 24/03/2022 A 25/03/2022 - SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 6ª
VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00068596520198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 24/03/2022 VITIMA:A. V. O. DENUNCIADO:IASMIN FARIAS DOS
SANTOS DENUNCIADO:LUCAS AUGUSTO LEANDRO VIEIRA Representante(s): OAB 6992 - CARLOS
JOSE MARQUES DUARTE (ADVOGADO) . Despacho       RH Considerando o teor da cota
ministerial de fls. 72, bem como a não ocorrência da audiência de instrução e julgamento designada
naquele momento, redesigno-a para o dia 13/06/2023 à s 10:00. Intime-se a vÃ-tima no endereço
acostado a esta folha. Considerando a insistência do Parquet nas testemunhas Pedro Costa Lima e
TÃ-bério Alves Paulino, expeça-se ofÃ-cio ao Comando Geral da Policia Militar para que os apresentem
na data designada.          Expeça-se o necessário.          Intimem-se e
cumpra-se          Belém/PA, 23 de março de 2022.          Maria De Fátima
Alves Da Silva JuÃ-za de Direito respondendo pela 6º Vara criminal de Belém/PA. PROCESSO:
00106053820198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/03/2022
VITIMA:O. E. DENUNCIADO:AGUINALDO ROBERTO GOMES DE SOUSA. Vistos, etc Considerando a
inércia do denunciado a respeito da constituição de novo advogado, pois, intimado, não se
manifestou, nomeio o Defensor Público vinculado a esta vara penal para que proceda à defesa do réu.
Ademais, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/06/2023 ás 10:00, a qual
seguirá os termos dos arts. 400 a 404 do CPP. Expeça-se o necessário. Intimem-se e cumpra-se.
Belém/PA, 23 de março de 2022 MARIA DE FÃTIMA ALVES DA SILVA JuÃ-za de Direito respondendo
pela 6º Vara criminal de Belém/PA. PROCESSO: 00143647820178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 24/03/2022 VITIMA:R. N. C. C. DENUNCIADO:DANIELLY CRISTINA
SILVA MORAIS Representante(s): OAB 21627 - WALDER EVERTON COSTA DA SILVA (ADVOGADO)
DENUNCIADO:FELIPE VIANA DE SOUZA Representante(s): OAB 22516 - ANNA CORREA MEDRADO
(ADVOGADO) OAB 12815 - RAPHAEL AUGUSTO CORREA (ADVOGADO) OAB 32028 - TCHENAY
SOUZA DA SILVA (ADVOGADO) . Ação Penal Autos: 0014364-78.2017.8.14.0401 Autor: Ministério
Público Estadual Réu: Danielly Cristina Silva Morais e Felipe Viana de Souza            Â
                  DESPACHO          Considerando o teor da certidão
de fl. 173, recebo o recurso interposto por DANIELLY CRISTINA SILVA MORAIS por estarem preenchidos
os requisitos legais para sua admissibilidade, em especial, a tempestividade. Â Â Â Â Â Â Â Â Â Determino
vista dos autos ao advogado de defesa para apresentação de razões da apelação, no prazo legal.
         Em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para oferecer
contrarrazões.          Juntadas as razões das partes, remetam-se os autos à 2ª
Instância, com as homenagens de estilo.          Intimem-se e cumpram-se        Â
 Belém/PA, 23 de março de 2022. Maria De Fátima Alves Da Silva JuÃ-za de Direito respondendo
pela 6º Vara criminal de Belém/PA. PROCESSO: 00202375420208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 24/03/2022 VITIMA:C. R. C. DENUNCIADO:IGOR VICTOR DIAS
ROQUE Representante(s): OAB 22483 - ARLYSON JOSE DE LIMA MEDEIROS (ADVOGADO) OAB
24024 - BEIDSON RODRIGUES COUTO (ADVOGADO) DENUNCIADO:ALAN LOBO VIANA
Representante(s): OAB 24024 - BEIDSON RODRIGUES COUTO (ADVOGADO) . Despacho      Â
RH Considerando o teor da cota ministerial de fls. 100, designo o dia 11/04/2022 Ã s 10:00 para a
audiência de instrução e julgamento na qual se procederá a oitiva da vÃ-tima Cleison Rosa Costa, que
deve ser intimado no endereço acostado a esta folha e da testemunha policial Giovani Pamplona
Cordeiro, com a devida expedição de ofÃ-cio ao Comando Geral da PolÃ-cia Militar, bem como a oitiva
dos réus Alan Lobo Viana e Igor Victor Dias Roque.          Expeça-se o necessário.   Â
      Intimem-se e cumpra-se          Belém/PA, 23 de março de 2022.      Â
   Maria De Fátima Alves Da Silva JuÃ-za de Direito respondendo pela 6º Vara criminal de
Belém/PA. PROCESSO: 00027411720178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THATIANA TORRES LADISLAU DAS CHAGAS
A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 25/03/2022 DENUNCIADO:MARIA HELENA DA COSTA
CARVALHO Representante(s): OAB 4553 - PEDRO HAMILTON DE OLIVEIRA NERY (ADVOGADO)