Diário da Justiça ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7334/2022 - Segunda-feira, 21 de Março de 2022 343 carta precatória, no endereço acostado à fl. 32, para que seja cientificado da audiência, bem como para que forneça e-mail e telefone de contato para que sua oitiva se proceda por meio de videoconferência. Ademais, intimem-se também as demais partes que interessam ao processo. Intimem-se o e cumpra-se, observadas as formalidades legais. Belém/PA, 16 de março de 2022. Maria De

Diário da Justiça ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7352/2022 - Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 231 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 12/04/2022 A 12/04/2022 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00000217220208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/04/2022 VITIMA:A. V. C. B. DENUNCIADO:KEYSER DE JESUS PINHEIRO Representan

Diário da Justiça ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7334/2022 - Segunda-feira, 21 de Março de 2022 340 SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 18/03/2022 A 18/03/2022 - SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00009512720198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA A??o: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 18/03/2022 QUERELANTE:WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO Representante(s): OA

Diário da Justiça ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7331/2022 - Quarta-feira, 16 de Março de 2022 237 SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 14/03/2022 A 15/03/2022 - SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00002016420158140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 14/03/2022 AUTORIDADE POLICIAL:ANTONIO JOSE DE SOUZA LIMA DPC VITIMA:W. P. F.

Diário da Justiça ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7341/2022 - Quarta-feira, 30 de Março de 2022 267 SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 24/03/2022 A 29/03/2022 - SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00068596520198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/03/2022 VITIMA:A. V. O. DENUNCIADO:IASMIN FARIAS DOS SANTOS DENUNCIADO:LUC

Diário da Justiça ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7339/2022 - Segunda-feira, 28 de Março de 2022 203 SECRETARIA DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI RESENHA: 24/03/2022 A 25/03/2022 - SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00068596520198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/03/2022 VITIMA:A. V. O. DENUNCIADO:IASMIN FARIAS DOS SANTOS DENUNCIADO:L

Diário da Justiça ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7339/2022 - Segunda-feira, 28 de Março de 2022 260 SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL - EDITAIS RESENHA: 24/03/2022 A 25/03/2022 - SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00068596520198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/03/2022 VITIMA:A. V. O. DENUNCIADO:IASMIN FARIAS DOS SANTOS DEN

Diário da Justiça ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7342/2022 - Quinta-feira, 31 de Março de 2022 144 JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DIANA KELLY DA SILVA E DIANA KELLY LTDA, com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95.            Publique-se. Registre-se. Intimem-se.            Cientifique-se o Ministério Público.            Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos, com as cautelas de le

Diário da Justiça ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7342/2022 - Quinta-feira, 31 de Março de 2022 147 descumprido as condições que lhes foram impostas na referida audiência, devendo, portanto, ser extinta sua punibilidade. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ALINE BRASIL DAMASCENO MENDES, com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95.            Publique-se. Registre-se. Intimem-se.            Cientifique-se o Ministér

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2475 632 em uma burocratização desproporcional do procedimento judicial em relação ao extrajudicial, indo de encontro ao objetivo de celeridade traçado pelas mudanças legislativas mencionadas. Ademais, de acordo com a EC nº 66/2010, o divórcio pode ser decretado independentemente de prévia separação de