TJPA 26/08/2022 -Pág. 256 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7441/2022 - Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022
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12 - PROCESSO: 0001796-78.2000.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. ALTEMAR PAES (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. RONALDO VALLE
13 - PROCESSO: 0011310-90.2006.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JORGE LEAO PACHECO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. ALTEMAR PAES (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. RONALDO VALLE
14 - PROCESSO: 0000497-90.2007.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE GUILHERME BARROS DE AMORIM
REPRESENTANTE: ANGELO JOSE LOBATO RODRIGUES - (OAB PA6908-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. ALTEMAR PAES (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. RONALDO VALLE
15 - PROCESSO: 0025350-03.2009.8.14.0133 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WALBER BARBOSA DA ROCHA
REPRESENTANTE: ANGELO JOSE LOBATO RODRIGUES - (OAB PA6908-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. ALTEMAR PAES (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. RONALDO VALLE
16 - PROCESSO: 0000869-66.2009.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: SIDNEY DA SILVA BRITO
REPRESENTANTE: ANGELO JOSE LOBATO RODRIGUES - (OAB PA6908-A)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. ADELIO MENDES DOS SANTOS
REVISOR: DES. ALTEMAR PAES (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. RONALDO VALLE
17 - PROCESSO: 0013128-84.2011.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE/APELADO: MAICKSON BILL SILVA DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO/APELANTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. ALTEMAR PAES (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. RONALDO VALLE
18 - PROCESSO: 0000139-84.2011.8.14.0200 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOAO XAVIER DA SILVA
REPRESENTANTES: CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES - (OAB PA14055), RODRIGO
TEIXEIRA SALES - (OAB PA11068-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. ALTEMAR PAES (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. RONALDO VALLE