TJPA 29/08/2022 -Pág. 115 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7442/2022 - Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022
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TURMAS DE DIREITO PENAL
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ
ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DA
3ª TURMA DE DIREITO PENAL
A Coordenadoria do Núcleo de Cumprimento e Sessão de Julgamento da Unidade de Processamento
Judicial das Turmas de Direito Penal, faz saber, a quem interessar possa, que foi designado o DIA 1º DE
SETEMBRO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS, para realização da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE
JULGAMENTO DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL DO ANO CORRENTE, POR MEIO DE
VIDEOCONFERÊNCIA, para julgamento de feito pautado no SISTEMA PJE.
Ressalta-se que o interessado em sustentar oralmente deverá acessar o endereço eletrônico <
https://consultas.tjpa.jus.br/push/login> até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão para
efetuar a sua inscrição.
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas no sítio eletrônico deste Egrégio Tribunal: <
http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Secretaria-de-Informatica/611283-sustentacaooral-advogados.xhtml>.
1 - PROCESSO: 0021017-85.2016.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS COELHO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
RELATORA: DESA. KÉDIMA PACÍFICO LYRA
(*) NOME(S) DO(S) RÉU(S) ESCRITO(S) POR EXTENSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DESTA
EGRÉGIA TURMA, EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA.
BELÉM (PA), 26 DE AGOSTO DE 2022.