Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 21 Magistrado: VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0013943-75.2018.8.14.0006 Distribuicao: 23/10/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 157, CAPUT DO CPB. ACOMPANHA 02 ANEXOS. Partes: APELANTE: ELISEU DA COSTA DE LIMA APELADO: JUSTIÇA PUBLICA Magistrado: RONALDO MARQUE

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 30 Magistrado: MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0001241-81.2018.8.14.0076 Distribuicao: 27/01/2020 Ação: Apelação Criminal Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAP. LEGAL: ART. 139 C/C ART. 140 TODOS DO CPB. 01 VOL COM 01 MÍDIA Partes: APELANTE: ANAZILDO DE MORAES APELADO: AMANDA OLIVEIRA E SILVA Magistrado: VANIA

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 Magistrado: LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Secretaria: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0001004-50.2015.8.14.0109 Distribuicao: 07/11/2019 Ação: Recurso em Sentido Estrito Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 121, § 2º, IV, DO CPB - PRONÚNCIA - 1 APENSO Partes: RECORRENTE: FRANCISCO MURILO DOURADO AGUIAR RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: RA

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: MAIRTON MARQUES CARNEIRO Secretaria: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0003336-55.2013.8.14.0401 Distribuicao: 10/10/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 129, §9º DO CPB. Acompanha 01 anexo. Partes: APELANTE: JULIO CESAR FURTADO COSTA APELADO: JUSTIÇA PUBLICA Magistrado: RAIMUNDO

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 11 Magistrado: ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0000883-35.2019.8.14.0124 Distribuicao: 17/01/2020 Ação: Recurso em Sentido Estrito Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ARTIGO 121, § 2º, IV, DO CPB -1 APENSO - PRONÚNCIA Partes: RECORRENTE: MANOEL DE JESUS ALVES GOMES RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: MAR

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6756/2019 - Quinta-feira, 3 de Outubro de 2019 Magistrado: MAIRTON MARQUES CARNEIRO Secretaria: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0024386-64.2018.8.14.0401 Distribuicao: 02/10/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: : ART. 33,§ 4º DA LEI 11.343/06,- 1 APENSOS Partes: APELANTE: BIANCA CAROLINA MACEDO DE ALMEIDA APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: RAIMUNDO HOLANDA REIS Sec

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0000850-62.2012.8.14.0133 Distribuicao: 18/11/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 157 § 2º, II DO CPB -3 APENSOS Partes: APELANTE: ANDREO GUEDES SOARES APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: MILTON AUGUS

Diário da Justiça ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6812/2020 - Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2020 19 Magistrado: RONALDO MARQUES VALLE Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0003669-15.2019.8.14.0104 Distribuicao: 08/01/2020 Ação: Apelação Criminal Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI 10.826/03 - 1 APENSO Partes: APELANTE: CLEIDSON MACIEL PEDRAGA APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Sec

Diário da Justiça ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6816/2020 - Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 15 Magistrado: VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0001236-77.2015.8.14.0007 Distribuicao: 14/01/2020 Ação: Apelação Criminal Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO - ARTIGO 33, § 1º, II, DA LEI 11.343/2006 Partes: APELANTE: ARQUELAU DA SILVA RAMOS APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: VANIA LUCIA CARVALHO DA

Diário da Justiça ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6818/2020 - Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 40 Magistrado: RONALDO MARQUES VALLE Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0001384-23.2010.8.14.0006 Distribuicao: 16/01/2020 Ação: Apelação Criminal Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART.33,CAPUT., DA LEI Nº 11.343/2006 Partes: APELANTE: JEFFERSON NUNES COSTA APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Secretaria: 2ª