TJPB 23/01/2017 -Pág. 66 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017
00579 Processo: 0042717-98.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ALESSANDRO C DE PAULA
MARQUES ADV: MARIA EDUARDA R. L. PAULA MARQUES. Despacho: Intime-se a parte para a
audiencia de mediação, agendada para o dia 24/01/2017, as 16:15 horas, na sala de mediação, que se
localiza no 5º andar do Fórum Civel da Capital.
00580 Processo: 0779458-04.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GIDEVAL DA COSTA SILVA
ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Intime-se a parte para audiencia de mediação,
agendado para o dia 24/01/2017, as 14:15 horas, na sala de mediação que se localiza no 5º andar do
Fórum Cível da Capital.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00581 Processo: 0028108-13.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSSANDRO ARAUJO MONTEIRO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte para audiencia de mediação,
agendada para o dia 25/01/2017,as 14:15 horas, na sala de mediação que se localiza no 5º andar do fórum
cível da Capital.
00582 Processo: 0050226-75.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MARCEL NUNES DE FARIAS
ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte para a audiencia de mediação,
agendada para o dia 24/01/2017, as 13:15, na sala de mediação, que se localiza no 5º andar do Fórum
Civel da Capital.
00583 Processo: 0061912-30.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA SOUZA OLIVEIRA ADV: MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte da decisao que indeferiu o
pedido de fls 82/83.
00584 Processo: 0752866-20.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSIVALDA MATIAS DE SOUSA
ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte para audiencia de mediação, agendada
para o dia 15/01/2017, as 15:15 horas, na sala de mediação, que se localiza no 5º andar do Forum Cível
da Capital
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00585 Processo: 0001050-59.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO DOS SANTOS
SILVA ADV: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-sea impugnacao.
00586 Processo: 0002560-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WILSON FERNANDES DA
SILVA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00587 Processo: 0014136-97.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LUCIANE MONTE DE
ARAUJO ADV: DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO,RAFAEL MAIA MUNIZ DA CUNHA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00588 Processo: 0015863-91.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO ANTONIO RODRIGUES SOUZA ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio:a impugnacao.
00589 Processo: 0016726-47.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: KLEITON DEA ARAUJO
SANTOS ADV: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. Despacho: Intime-seintime-se o subscritor da
peça de fls. 117/136 para recebê-la em cartório, conforme despacho de fl. 137.
00590 Processo: 0028990-43.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVANILDO VIRGOLINO
DA SILVA ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Intime-sehomologados os cálculos de fls. 138/
142.
00591 Processo: 0036573-11.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO ALMEIDA DINIZ
ADV: LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. REU: A UNIAO SUPERINTENDENCIA DE IMPRENSA E
EDITORA ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00592 Processo: 0039252-81.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAENGE S/A CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA ADV: FELIPE CHALFUN,AUDREY DE CASTRO. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00593 Processo: 0040830-79.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ALVES FERREIRA
ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Ato Ordinatorio:a impugnacao.
00594 Processo: 0041573-84.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: EDMILSON FRANCISCO
MARTINS ADV: LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. Despacho: Intime-sesobre os cálculos apresentados
pela contadoria, falem as partes, noprazo de dez dias.
00595 Processo: 0049261-97.2013.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: SONEIDE SOBREIRA ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: VALDEMIR CAMPOS RODRIGUES ADV: BRUNO CHIANCA BRAGA. REU: CHRISTIANNY ONOFRE BRITO LIRA ADV: BRUNO CHIANCA BRAGA. REU:
ARQUIMEDES GUEDES RODRIGUES ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: JAIR
VINICIUS RAMOS DA VEIGA ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA,MIGUEL DE FARIAS
CASCUDO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00596 Processo: 0051478-84.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUGUSTA JOSEFA DA
CONCEICAO ADV: MARCOS RODRIGUES DA SILVA,GEIZA PAULA DE SOUZA VELOSO. Despacho:
Intime-seintime-se o credor para, querendo, executar o julgado, em trinta dias.
00597 Processo: 0058906-64.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BERNADETH
RAMALHO LINS ADV: FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA,IVAMBERTO CARVALHO DE
ARAUJO,MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para, em
dez dias, informar quem está, defato, patrocinando a causa, haja vista a juntada aos autos de váriasprocurações e substabelecimentos e a necessidade de pagamento dos hono
00598 Processo: 0067934-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINEZIO DA COSTA MEIRA ADV: JOSUE GUEDES BARBOSA NETO. Ato Ordinatorio:a impugnacao.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 174/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0000976-68.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO,BRUNO HENRIQUE FERREIRA FERPA. REU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Pedido julgado procedenteIntime-se.Julgo procedente os
presentes embargos,determinado a extincaoa ação de execução fiscal,nos termos do art.487,I do
NCPC.Condeno o embargante ao pagamento dos honrarios advocaticios no valor R$5.000,00.
00600 Processo: 0000977-53.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO,BRUNO HENRIQUE FERREIRA FERPA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Pedido julgado procedenteIntime-se.Julgo procedente os presentes
embargos,determinado a extincaoa ação de execução fiscal,nos termos do art.487,I do NCPC.Condeno
o embargante ao pagamento dos honrarios advocaticios no valor R$5.000,00.
00601 Processo: 0001568-15.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAINTERESSADO: BANCO ABN AMRO REAL S/A Sentenca: Pedido julgado procedenteIntime-se.Julgo procedente os
presentes embargos,determinado a extincaoa ação de execução fiscal,nos termos do art.487,I do
NCPC.Condeno o embargante ao pagamento dos honrarios advocaticios no valor R$5.000,00.
00602 Processo: 0008911-92.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: EDNALDO SOARES Sentenca: Processo extinto.
00603 Processo: 0038527-63.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COSBEL COM E SERVICOS DE BELEZA LTDAREU: AILO JOSE C MORAIS JUNIORREU: MICHELLE BRAZ DE MORAIS ADV: EDINEUZA DE LOURDES BRAZ. REU: LAUDCEA
OSMILDA A DE MORAISREU: PATRICIA BRAZ DE MORAIS Despacho: Excecao acolhida para excluir o
nome da excipiente MICHELLE BRAZ DE MORAIS da presente Execucao Fiscal. Condenando a exequente ao pagamento de honorarios advocaticios de R$ 200,00 ( duzentos reais)
00604 Processo: 0041434-50.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: ANTONIO FREIRE NOBREGA Sentenca: Processo extinto.
00605 Processo: 0109840-45.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IND DE SORVETES BUON GELATTO LTDA ADV: TULIO JOSE DE CARVALHO
CARNEIRO,ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. Despacho: Intime-se a parte executada da penhora online e
para, querendo, opor embargos no prazo legal.
00606 Processo: 0783750-32.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: ROBERTO MACHADO PINTO CAMPOS Sentenca: Processo
extinto.
00607 Processo: 0904175-25.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: VARIDIANO PAULO DOS SANTOS Sentenca: Processo
extinto.
00608 Processo: 0913962-78.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: JOAO BRITO DE LIMA MOURA HERDS Sentenca: Processo
extinto.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 205/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00609 Processo: 0001119-48.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: 2001 COLEGIO E CURSO PREP LTDA ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES,ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Sentenca: Excecao rejeitadaAnte o exposto,rejeito a presente exceção de préexecutividade.
00610 Processo: 0001839-69.1989.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: WANDERLEY SALVINO DE MARIA ADV: DANIELLA RONCONI. Sentenca: Pedido
julgado improcedenteAnte o exposto,julgo improcedente os presentes embargos declaratórios.
00611 Processo: 0004582-27.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ROBERTO CAVALCANTI E CAVALCANTI S/C LTDA ADV: ADRIANA CORREIA LIMA CARIRY
CESAR. Sentenca: Excecao rejeitadaAnte o exposto,rejeito a exceção de pré-executividade.
00612 Processo: 0010579-98.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA REU: HELDER QUEIROZ E CIA LTDA ADV: JOSE EWERTHON DE ALBUQUERQUE
ALVES. Sentenca: Excecao rejeitadaAnte o exposto,rejeito a exceção de pre-executividade.
00613 Processo: 0014172-62.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ANDRE LUIZ VELOSO TEIXEIRA ADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. Sentenca: Excecao rejeitadaAnte o exposto,rejeito a presente exceção de pré-executividade.
00614 Processo: 0017847-86.2010.815.2001 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: ROBERTO CAVALCANTI E
ASSOCIADOS S/S LTDA ADV: ANA CRISTINA DA ROCHA MONTEIRO,LINDAURA SHEILA B SODRE.
REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Pedido julgado improcedenteAnte o exposto,julgo
improcedente os pedidos da inicial.Condeno em honorários.
00615 Processo: 0018748-49.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAREU: CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS SA ADV: JOSE MARCONI GONCALVES DE C
JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedenteAnte o exposto,julgo improcedente os presentes embargos declaratórios.
00616 Processo: 0033409-82.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CELULAR TRADE TELECOMUNICACOES LTDA ADV: FELIPE FIGUEIREDO SILVA. Despacho: Intime-se a parte CELULAR TRADE TELECOMUNICACOES LTDA, para comparecer em cartorio a fim de pagar as custas processuais no valor de
Rs$ 2.259,71, no prazo de 10 (dez) dias.
00617 Processo: 0033656-92.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RUBENS DE MELO BARBOSA FILHO ADV: RICARDO ARAUJO MATUTINO. REU:
KATIA VALERIA V DE M BARBOSA ADV: RICARDO ARAUJO MATUTINO. Sentenca: Excecao rejeitadaAnte o exposto,rejeito a exceção de pré-executividade ajuizada.
00618 Processo: 0052796-83.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ODESIO DE SOUZA MEDEIROS Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do
meritoAnte o exposto,arquive-se com as cautelas legais.
00619 Processo: 0057452-97.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Excecao rejeitadaAnte o exposto,rejeito os embargos declaratórios.
00620 Processo: 0110054-36.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CLINICA DE LITOTRICIA DA PARAIBA LTDA ADV: WAGNER H. SILVA BRITO,ANTONIO MODESTO SOUZA NETO. Sentenca: Pedido julgado procedenteAnte o exposto,julgo procedentes os presentes
embargos declaratórios.
00621 Processo: 0906321-39.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: RINAURO GOUVEIA MARQUES DE ALMEIDA Sentenca: Calculo homologadoTendo o executado
satisfeito a execução,julgo extinto o processo nos termos do Art 924,II do CPC.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00622 Processo: 0902085-44.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSELHA GOMES PEREIRA Sentenca: Processo extinto.Tendo
o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas
pagas.Arquive-se.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 179/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00623 Processo: 0022987-59.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL NUNES MONTEIRO
ADV: HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO,ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho:
Intime-sevista a Defesa, pelo prazo de cinco dias, para arrolar testemunhas (maximo de cinco) que
poderao ser ouvidas em plenario, juntar documentose requerer diligencias (art. 422 do CPP).
00624 Processo: 0087923-64.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO PAULO GONDIM
XAVIER ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: DAILAN ASSIS OLIVEIRA ADV: ALUIZIO NUNES
DE LUCENA. Despacho: Reu pronunciado
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00625 Processo: 0015880-27.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDERSON MAXIMIANO
BRITO DOS SANTOS ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Sentenca: Competencia
declinadaintimar da decisao de desclassificacao e a incompetencia absoluta deste juizo para julgar o
presente feito, “determino a remessa dos autos ao juizado especial ciminal desta comarca”.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00626 Processo: 0015349-72.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: B. W. F. L. ADV: DJANIO
ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para cumprir o disposto no art.
422 do CPP
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 003/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00627 Processo: 0012523-10.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: C. S. B. ADV: MARIA DIVANI DE
OLIVEIRA PINTO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas dia 13 de fevereiro
de 2017, pelas 09:00 horas.
00628 Processo: 0043384-47.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERIO FIGUEIREDO DA
SILVA ADV: RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horasintimar para a sessao do juri popular designada para o dia 06 de fevereiro de
2017, as 08h30.
00629 Processo: 0052606-39.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IZAQUIEL DA SILVA LORDAO
ADV: RINALDO CIRILO COSTA,HAMILTON COSTA,SUELY SOARES DA SILVA. REU: BISMARQUE
COSTA DE SOUZA ADV: CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO,ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas 09 DE FEVEREIRO DE 2017, AS
08:30 HORAS.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 004/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00630 Processo: 0003764-57.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE THIAGO DOS SANTOS
ADV: PRISCILLA RIBEIRO PAULINO,KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. Despacho: Juri
sessao designada para &DATA as &HORAS horasintimar para sessao do juri popular a ser realizada no dia
08 de fevereiro de 2017, 08h30, no forum criminal de joao pessoa.
00631 Processo: 0022579-73.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: VICTOR HUGO EMERENCIANO DOS SANTOS ADV: CARLOS MAGNO DOS SANTOS. REU: KLEBERSON ANDRADE PIRES
FERNANDES ADV: HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO,ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas dia 21 de fevereiro de 2017, pelas
09:00 horas.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00632 Processo: 0016731-42.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXSANDRO BEZERRA DA
SILVA ADV: CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU,ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO. REU:
DANUBIO DA SILVA ADV: HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO,ARTHUR BERNARDO
CORDEIRO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas 16 DE FEVEREIRO DE
2017, AS 08:30 HORAS.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00633 Processo: 0034141-06.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WASHINGTON OLIVEIRA
DA SILVA ADV: MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS,YASMIN BURITI DANTAS FERREIRA.
Despacho: Intime-se indeferido o pedido de revogacao de prisao preventiva.
00634 Processo: 0068871-82.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ROGERIO DE CARVALHO ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA,SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas 23 de fevereiro de 2017, as 08:30 horas.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 007/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00635 Processo: 0004740-79.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL DIAS CASSIMIRO
ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS,ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Vista
aos interessados prazo deABRA VISTA DOS AUTOS AO ADVOGADO HABILITADO, CONCEDENDOLHE CARGA PELOPERIODO DE DEZ (10) DIAS.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 169/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00636 Processo: 0035548-91.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO MARCOS ALVES DE
OLIVEIRA ADV: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Audiencia designada para o dia
15 de FEVEREIRO de 2017, as 14h
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).