DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017
00637 Processo: 0030499-35.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WELLINGTON SOARES BEZERRIL ADV: MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-seIndeferido o pedido de revogacao de
prisao requerido por ultimo.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00638 Processo: 0016082-38.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EMERSON MENESES DA
SILVA ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiência de instrução
e julgamento designada para 13/02/2017, às 15:00 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 003/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00639 Processo: 0001162-30.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VICTOR SOUTO DA ROSA
ADV: EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI,IARLEY JOSE DUTRA MAIA. VITIMA: DANIEL GUIMARAES
RAMOS ADV: ENIO SARAIVA LEAO. VITIMA: RAFAEL PAIVA DE FREITAS PATRIOTA ADV: JOSE
JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-separa audiência de continuação, designada para
17/02/2017, às 09:00 horas.
00640 Processo: 0001162-30.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VICTOR SOUTO DA ROSA
ADV: EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI,IARLEY JOSE DUTRA MAIA. Despacho: Intime-sea defesa
para, no prazo de cinco dias, se pronunciarsobre as testemunhas não localizadas para serem intimadas.
00641 Processo: 0001162-30.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DANIEL GUIMARAES RAMOS ADV: ENIO SARAIVA LEAO. Despacho: Intime-seo assistente da causação para acostar aos autos
prova das alegações constantes no petitorio de ff. 1460/1461, no prazo de cinco dias.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 004/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00642 Processo: 0000425-22.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO NETO ADV: DIEGO PALITOT LUNA. REU: ADRIANO MEDEIROS DA SILVA ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017
ÀS 15H30,AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00643 Processo: 0120157-02.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MARCOS DA SILVA
ADV: MARCOS ANTONIO CAMELO. INDICIADO: ALEXANDRE NOGUEIRA DA CUNHA ADV: MARCOS
ANTONIO CAMELO. Despacho: Audiencia designada para o dia 07 de fevereiro de 2017 às 15h30
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00644 Processo: 0005357-24.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVANILDO ALVES DA SILVA
ADV: CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO,MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS.
Despacho: Audiencia designada para o dia 16 de fevereiro às 15hs, de instrução e julgamento
00645 Processo: 0016051-81.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON BATISTA LUIZ
ADV: MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. REU: GILBERTO DOUGLAS RAMOS LEONCIO ADV: TIAGO
ESPINDOLA BELTRAO. REU: JOEDSON OLIVEIRA ADV: HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho:
Intime-seintimados para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento quesera realizada no dia 16
de fevereiro de 2017 as 16h00.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 007/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00646 Processo: 0017797-18.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIALAN DE ASSIS OLIVEIRA
ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 15 DE FEVEREIRO
DE 2017 ÀS 16H20, AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 008/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00647 Processo: 0001835-86.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEILTON DOS SANTOS
ADV: JOSILDO EDUARDO PEREIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 22 de fevereiro de 2017
às 15h30, de instrução e julgamento
00648 Processo: 0003065-95.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TIAGO SILVA DO NASCIMENTO ADV: JOSE CARLOS NOVAIS DA FONSECA JUNIOR,CAIO SALES PIMENTEL. Despacho: Audiencia
designada para o dia 21 de fevereiro de 2017 às 17hs, de instrução e julgamento
00649 Processo: 0106047-95.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIVONALDO MARQUES
PEREIRA ADV: HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-se as partes para
que compareçam a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 15/02/2017, as 16:00 h, no
2° tribunal do juri dacapital.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 009/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00650 Processo: 0015157-08.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISAIAS MARTINS DE SOUZA
ADV: FABIO RAMOS TRINDADE,FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. Despacho: Intime-se PARA OFERECER
SUA RAZOES RECURSAIS NO PRAZO DE 02 DIAS
00651 Processo: 0016197-25.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON BATISTA LUIZ
ADV: MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES
FINAIS DO REU JEFFERSON BATISTA LUIZ, NOPAZO LEGAL
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00652 Processo: 0000110-51.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. L. F. ADV: BRUNA DE
FREITAS MATHIESON. REPRESENTANTE LEGAL: R. S. L.REU: G. E. P. Despacho: Intime-seas partes
do despacho de fls.222..defiro o pedido de fls.210/212...
00653 Processo: 0099708-17.2012.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. L. B. ADV: DELANO
MAGALHAES BARROS. REPRESENTANTE LEGAL: A. M. L. ADV: DELANO MAGALHAES BARROS.
REU: G. E. P. Despacho: Intime-seas partes da decisao de fls.407/409...determino a expedicao de
oficioao gerente do Banco do Brasil...efetue o bloqueio da quantia...
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00654 Processo: 0005069-80.2007.815.2004 - ADOCAO AUTOR: M. F. G. S. ADV: BENEDITO DE ANDRADE
SANTANA,AILTON DOS SANTOS SILVA. REU: C. C.REU: P. C. P. F. E. P.REU: O. U. G. C.REU: T. M. C.
Despacho: Intime-seas partes da decisao de fls.421/423...impoe-se deferir incidentalmente as visitacoes quinzenais da sra.Tatiana Maria a infante Clara,sem a presenc da promovente...
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 057/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00655 Processo: 0015016-86.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. T. C. D. L. ADV: LUIZ FILIPE
FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-seintimacao do advogado constituido por todo
teor do despacho parte final...defiro em harmonia com o mp o pedido,autorizar as viagens da requerente,nos
dias e para os fins expressamente informado na peticao f 134
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00656 Processo: 0000056-51.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. A. D.
ADV: IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS. Despacho: Intime-seo advogado do adolescente para
comparecer a audiencia de apresentacao designada para o dia 23.01.2017 pelas 14:10 horas, neste fórum
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 190/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00657 Processo: 0025931-63.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO DE PAULA VASCONCELOS SOUZA Despacho: Intime-seLUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-Adv-OAB/PB 18895
ficais intimado para se manifetar sobre o incidente de isanidade mental do apenso ref aomilitar EVANDRO
DE PAULA VASCONCELOS
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 191/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00658 Processo: 0000761-89.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCOS ALVES RAIMUNDO
Despacho: Intime-seRoberto Nobrega de Carvalho-Adv-OAB/PB 4490 ficais intimado para sepronunciar
sobre o incidente do apenso ref ao militar MARCOS ALVESRAIMUNDO - Vara Militar
00659 Processo: 0022142-90.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: EDIVALDO DE FIGUEIREDO
GUILHERME ADV: GABRIEL DE LIMA CIRNE. Despacho: Intime-seDr. Gabriel de Lima Cirne OAB/PB
20728, para apresentar as razões derecurso, referente ao SD QPC PM Edivaldo Figueiredo Guilherme.
00660 Processo: 0057572-11.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NATANAEL VIRGINIO DA
ROCHA JUNIOR Despacho: Intime-seLUIZ PEREIRA DOI NASCIMENTO JUNIOR-Adv-OAB/PB 18895
ficais intimado para apresentar as alegações finais ref ao militar NATANAEL VIRGINIO DAROCHA
JUNIOR - Vara Militar ]
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VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00661 Processo: 0022171-43.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: NATANIEL PAULINO ADV: LUIZ
PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luiz Pereira do Nascimento Junior,
OABPB018895, ficais intima do para sessão de julgamento no vindouro dia 14/02/2017, a partir das14 hs.
00662 Processo: 0026188-88.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ADELINO GOMES FREITAS ADV:
LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luiz Pereira do Nascimento
Junior, OABPB 018895, ficais intimado para audiencia de sessão de julgamento para o vindouro dia
21.02.2017, a partir das 14hs.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00663 Processo: 0028959-39.2016.815.2002 - DESERCAO DE PRACA REU: JOSE TEIXEIRA DE MALTA
SOBRINHO ADV: GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seSr. Adv. Giovana Deininger de Oliveira, OABPB018385, ficais intimada da audiencia de inquirição de testemunhas e interrogatorio
para o vindouro dia 08.02.2017, as 15h e 30 min.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00664 Processo: 0004029-88.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: JAIRO FIRMINO DIAS
ADV: GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seSr.Adv. Giovanna Deiniger de Oliveira,
OABPB018385, ficais intimado da sessão de julgamento designada para o vindouro dia 15.02.2017, as
14hs e 30min.
00665 Processo: 0009980-34.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: EGIDIO JOAQUIM DA SILVA
JUNIOR ADV: GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seSr. Adv.Giovanna Deiniger de
Oliveira, OABPB018385, ficais intimada para audiencia de justificacao no dia 30.01.2017, às 14hs.
00666 Processo: 0027840-43.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FERNANDO LUIZ DA SILVA
ADV: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luiz Pereira do Nascimento Junior, OABPB018895, ficais intimado da sessão de julgamento para o vindouro dia 07.03.2017, a
partir das 14hs.
00667 Processo: 0031472-77.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROMULO DE SOUZA MARINHO
ADV: GABRIEL DE LIMA CIRNE. Despacho: Intime-seSr. Adv. Gabriel de Lima Cirne, OABPB020728,
ficais intimado para audiencia de inquirição de testemunhas e interrogatorio, para o vindouro dia 03.03.2017,
a partir das 14hs.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 003/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00668 Processo: 0001750-03.2013.815.2002 - EXECUCAO DA PENA REU: SEVERINO JOSE NETO ADV:
HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-seSr. Adv. Hewerton Dantas de Carvalho,
OABPB015989, ficais intimado daaudiencia de justificação no vindouro dia 07.02.2017, as 13hs e 30min.
00669 Processo: 0019692-77.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FABIO MIGUEL LOPES ADV:
ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seSr. Adv. Italo Oliveira, OABPB016004, ficais
intimado da decisão de manutenção da decisão agravada pelos proprios fundamentos.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 004/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00670 Processo: 0005644-16.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DIEGO GLAUBER GARRIDO
PORDEUS ADV: GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seSr. Adv. Giovana Deiniger
de Oliveira, OABPB018385, ficais intimada para apresetnar alegações finais.
00671 Processo: 0029888-72.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ANTONIO GUEDES NETO ADV:
GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seSr. Adv. Giovana Deiniger de Oliveira, OABPB018385, ficais intimada da audiencia de sorteio do conselho especial no vindouro dia 16.02.2017,as 13hs.
00672 Processo: 0029888-72.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ANTONIO GUEDES NETO ADV:
GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seSr. Adv. Giovana Deininger de Oliveira,
OABPB018385, ficais intimada da audiencia de instrução designada para o vindouro dia 08.03.2017,
as14hs.
00673 Processo: 0057561-79.2012.815.2002 - EXECUCAO DA PENA REU: FERNANDO ALVES DE MELO ADV:
JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seSr. Adv. Joilma de Oliveira F. A Santos,
OABPB006954, ficais intimadada audiencia de livramento condicional para o vindouro dia 23.01.2017, as
14h e 30 min.
00674 Processo: 0075623-70.2012.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - INDICIADO: IGOR SAIMON JESUS DE
MOURA ADV: ERICK DE AMORIM CORREIA GOMES. Despacho: Intime-seSr. Advs. Erick de Amorim
Correia Gomes, OABPB018096, e Thiago da Silva Cruz, OABPB021999, ficais intimado para apresentar
rol de testemunhas caso desejem.
00675 Processo: 0075623-70.2012.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - INDICIADO: IGOR SAIMON JESUS DE
MOURA ADV: ERICK DE AMORIM CORREIA GOMES. Despacho: Intime-seSr. ADv. Erick de Amorim C.
Gomes, OABPB018096, e Thiago da Siulva Cruz, OABPB021999, ficais intimado da audiencia de inquirição de testemunhas arroladas pela defesa e interrogatorio no dia 13.02.17, as 14hs.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00676 Processo: 0015533-91.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE HELAMA GOMES RIBEIRO
ADV: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luiz Pereira do Nascimento Junior, OABPB018895, ficais intimado da audiencia de instruçao para o vindouro dia 08.03.2017,
as 15hs.
00677 Processo: 0030981-70.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: JOSE EDSON MEDEIROS DA
NOBREGA ADV: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-seSr. ADv. Ricardo Nascimento Fernandes, OABPB015645, ficais intimado da audiencia de inquirição de testemunhas e interrogatorio para o vindouro dia 01.02.2017, as 14hs.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 014/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00678 Processo: 0010689-48.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SENILDO LIRA DA SILVA
ADV: ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-sejulgo extinto o processo de execucao, com julgamento de merito, e, razao da prescricao intercorrente verificada nos autos, com fulcro no
artigo 487, iv do novo cpc
00679 Processo: 0011983-09.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FERNANDO CASTILHO
NOBREGA ADV: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. Sentenca: Intime-senos termos do artigo
485 III do CPC c/c o artigo 51, paragrafo 1 da lei 9099/95 decreto a extincao do feito diante da inercia da
parte autora
00680 Processo: 0019582-62.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ADV: LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA,WILSON FURTADO ROBERTO. Sentenca: Intime-senos termos do artigo 485, III, do CPC, c/c o artigo 51, paragrafo 1 da lei 9099/95, decreto a extincao
do feito diante da inercia da parte autora.
00681 Processo: 0027771-29.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JANAINA MATOS DA SILVA
ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU: IND DE BIJOUTERIAS SIGNO ARTE LTDA ADV:
MAURICIO LUCENA BRITO. Despacho: Intime-senos termos do art 485, III do CPC c/c arti 51,
paragrafo 1 da Lei 9099/95, decreto a extincao do feito diante da inercia da parte autora.
00682 Processo: 0041900-10.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO LIMA ADV:
RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. Sentenca: Intime-senos termos do artigo 485, III, do CPC c/c
o artigo 51, paragrafo 1 da lei 9099/95, decreto a extincao do feito diante da inercia da parte autora.
00683 Processo: 0046399-03.2006.815.2001 - RECURSO INOMINADO AUTOR: MADEREIRA MOURAO LTDA
ADV: IANCO CORDEIRO,LONGINUS GRAAMBHEL DA SILVA CORDEIR,MARIA GORETTI DE OLIVEIRA CORDEIRO. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para se manifestar sobre as fls 228 e 229
dos autos e requerer o que ententender de direito no prazo de dez dias.
00684 Processo: 0069567-68.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NEIR ALVES RABELO ADV:
ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE,DENIZE CRUZ CABRAL. Despacho: Intime-seintime-se o
autor para se manifestar sobre o oficio e para requerer oque entender de direito, no prazo de cinco dias.
00685 Processo: 0393527-82.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EVALDO LONDRES LEITE
ADV: JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS,HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE,BRUNO MAIA BASTOS.
Despacho: Intime-seantes de apreciar o petitorio das folhas 269/270, intime-se a parte autora para se
manifestar sobre as folhas 271/284 dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
00686 Processo: 0782338-66.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSEANE FIRMINO DOS
SANTOS ADV: EMERSON ALMEIDA FERNANDES. Despacho: Intime-sedefiro o pedido da fls. 210,
renove-se o prazo de trinta dias concedido na fls 207 dos autos para o autor requerer o que de direito
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 190/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00687 Processo: 0011948-02.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUELY FERREIRA ABRANTES
ADV: JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se os advogados dos reus para tomarem conhecimento da sentenca prolatadanos autos.
00688 Processo: 0018798-04.2015.815.2002 - PETICAO AUTOR: ADRIANO CESAR GALDINO DE ARAUJO
ADV: ARTHUR ASFORA LACERDA,TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o
advogado do querelante para que cumpra o requerido pelo MP, no prazo de 10 dias.