TJPB 23/01/2017 -Pág. 89 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017

VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01832 Processo: 0000462-59.2003.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO PEREIRA DE ARAUJO
NETO ADV: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO. VITIMA: SINVAL COSMO DAMACENA Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01833 Processo: 0000017-22.1995.815.0421 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE BONITO DE SANTA FE ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL,JEOVA
VIEIRA CAMPOS,JOSE ROCELITON VITO JOCA. REPRESENTANTE LEGAL: CLOVES FERREIRA
CAJU DE BRITO Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de dez dias, manifestarem acerca dos
cálculos apresentados, sob pena de concordância tácita.
01834 Processo: 0000029-35.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVANIA SOARES LEITE
ADV: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO. REU: DAMIAO PEDRO LACERDA DA SILVA Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, informar as provas que pretende produzir
01835 Processo: 0000260-67.2012.815.0421 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ERIVANILDO RODRIGUES
DA SILVA ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o embargado de todo o teor da petição de fls. 102,
para que se manifeste, em dez dias.
01836 Processo: 0000295-56.2014.815.0421 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIREU: SABINO DIAS DE ALMEIDA JUNIOR ADV:
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls. 38/39.
01837 Processo: 0000300-44.2015.815.0421 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LUIANA DE SOUSA XAVIER
ADV: ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito com fundamento nos Arts.330, inc. I, Art. 330, § 1. inc.III e Art.485, inc. I, todos do CPC.
01838 Processo: 0000439-30.2014.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ILZA ALVES FURTADO DANTAS ADV: ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO SANTANDER S/A Despacho:
Pedido julgado procedente
01839 Processo: 0000541-52.2014.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: J. U. A. S. ADV: JOSE
ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o promovido para falar da petição de fls., 94/
95 dos autos.
01840 Processo: 0000651-51.2014.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: MASTERCARD BRASIL SC
LTDA ADV: LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-se as partes, por seu(a) advogado(a),
para, apresentar as contrarrazões no prazo legal.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01841 Processo: 0000383-31.2013.815.0421 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FE PB ADV: RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: LEILIANE DUARTE ROLIM
ADV: JOAQUIM DANIEL. Despacho: Intime-se as partes para requerer o que entender necessário no
prazo de 10 (dez) dias.
01842 Processo: 0000711-29.2011.815.0421 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE SOARES DE BRITO
FILHO ADV: YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO,JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Despacho:
Intime-se o advogado JOSE ZENILDO MARQUES NEVES, qualificado às fls.196, para que tome
conhecimento da decisão proferidas às fls.204/205 dos autos.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 003/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01843 Processo: 0000467-95.2014.815.0421 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: PEDRO PINTO DE SOUSA
ADV: JULIO PEREIRA DE SOUSA. REU: MARIA APARECIDA VICTOR DE SOUSAREU: NATANAEL
VICTOR Sentenca: Pedido julgado improcedente
01844 Processo: 0000468-80.2014.815.0421 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: VILDOMEIRE PEREIRA DA
SILVA ADV: JULIO PEREIRA DE SOUSA. REU: JANCIVANIA MARIA FERREIRA Sentenca: Pedido
julgado improcedente

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 228/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01845 Processo: 0000356-24.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSINALDA DA
SILVA ADV: FABIO ALMEIDA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-se para conhecimento do despacho que chamou o feito à ordem para determinar que os autos fiquem suspensos até ulterior
deliberação da ExcelsaCorte (STJ) julgue o REsp 1.578.526...
01846 Processo: 0000375-30.2014.815.0741 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: DEFENSORIA PUBLICA GERAL
DO ESTADO DA PARAIBAAUTOR: ALAIDE BARBOSA DA SILVAREU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO PB
ADV: MARCONI LEAL EULALIO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01847 Processo: 0000398-15.2010.815.0741 - USUCAPIAO AUTOR: CICERO FERREIRA DA SILVA ADV:
LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01848 Processo: 0000441-39.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EPITACIO BARBOSA
BARRETO FILHO ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Sentenca: Desistencia homologada
01849 Processo: 0000483-88.2016.815.0741 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: MARIA ELZA FERREIRA
BEZERRA ROQUETE ADV: LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. AUTOR: EDSON GONCALVES
ROQUETE ADV: LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Acordo homologado
01850 Processo: 0000824-22.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE DE MOURA FERREIRA ADV: HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE,JOSE
FERNANDES VIEIRA NETO. Sentenca: Acordo homologado firmado entre as partes, e, por consequencia, JULGO extinto o processo com analise do merito.
01851 Processo: 0000913-74.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDENY DOS SANTOS
GARCIA ADV: IZABELLA BEZERRA DE SOUSA,NATALIA JULIANA OLIVEIRA MENESES. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Acordo homologado
01852 Processo: 0000993-43.2012.815.0741 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. A. C. ADV: JOSE LAECIO
MENDONCA. AUTOR: L. A. C. ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: E. R. S. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
01853 Processo: 0001142-44.2009.815.0741 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
JESUS E SILVA ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADV: ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA,LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. Sentenca:
Desistencia homologada
01854 Processo: 0001203-41.2005.815.0741 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: JOSE ANSELMO DE FARIAS MIRANDAREU: JOSEFA
ILZA DE FARIASREU: JOAO ESTEVAM DE MIRANDAREU: ADERALDO TAVARES DE FARIAS Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01855 Processo: 0001213-12.2010.815.0741 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA,TERESA CRISTINA PITTA
FABRICIO,GUILHERME MARINHO SOARES. REU: MOACIR FRANCO DE OLIVEIRA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 229/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01856 Processo: 0000615-87.2012.815.0741 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: TIAGO TRAVASSO MOURA ADV: DANIELA PAIVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO Sentenca: Mandado de seguranca denegado
01857 Processo: 0001265-32.2015.815.0741 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: H. M. S. ADV: YOCHABELL
SAHASRARA CORDEIRO PESSOA. REU: P. A. S.REPRESENTANTE LEGAL: L. M. S. Sentenca: Sentenca homologatoria do acordo celebrado entre as partes.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 229/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01858 Processo: 0001370-09.2015.815.0741 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE ISAEL MACIEL ADV: LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. VITIMA: GENILDA MARIA DA SILVA
Despacho: Intime-se Dê-se vista dos autos ao causidico, pelo prazo de 48(quarenta e oito) horas.
01859 Processo: 0002710-03.2006.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDMUNDO BARBOSA DE
ASSISREU: JOSE NILDO CARLOS VELOSO ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: SOSTHENES
FARIAS COSTA Despacho: Intime-se Dê-se vista dos autos ao Bel. José Laécio Mendonça, pelo prazo
de 05(cinco) dias, oportunidade que devera juntar procuração ad judicia em relação ao reu JOSÉ NILDO
CARLOS VELOSO.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 230/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01860 Processo: 0000268-15.2016.815.0741 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: TACIO HASSA DA SILVA
LEITE ADV: THIAGO LEITE CAVALCANTI. REU: RAFAELLA DA SILVA MEDEIROS BARRETO Despacho:
Intime-se Indefiro o pedido de liminar. Defiro a gratuidade da justiça. Notifique-se e Cientifique-se.
01861 Processo: 0000311-83.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULY STHEFANNY SOARES DE OLIVEIRAREPRESENTANTE LEGAL: SANDRA SOARES BARBOSAREU: SEGURADORA

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LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE,JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho: Intime-se a apelada para apresentar
contrarrazoes em 15(quinze) dias.
01862 Processo: 0000387-73.2016.815.0741 - INTERDICAO AUTOR: S. F. S. ADV: SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. REU: J. M. S. N. ADV: SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. Despacho: Intimese determino a intimacao da parte autora para em 15(quinze) dias emendar a inicial, anexando copia da
certidao de casamento, sob pena de seu indeferimento.
01863 Processo: 0000400-72.2016.815.0741 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IVAN BEZERRA SOBRINHO
ADV: LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: IBAMA Despacho: Intime-se o Bel. Leomando Cesario
de Oliveira para, em 10(dez) dias, regularizar a representação processual do seu constituinte, sob pena de
extinção
01864 Processo: 0000411-04.2016.815.0741 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: GLEUMA LOPES DA FRANCA
ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Despacho: Intime-se a autora para, no pazoa de 10)dez)
dias, sanar o vício de representação, sob pena de extinção.
01865 Processo: 0000432-14.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX CAVALCANTI FEITOSA ADV: ALISSON BESERRA FRAGOSO. REU: BANCO GMAC S/A Despacho: Intime-se o autor
para, em 15(quinze) dias, impugnar a contestação.
01866 Processo: 0000590-11.2011.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: BARTOLOMEU
DE ALBUQUERQUE MARTINS Despacho: Intime-se esclareça o autor acerca do paradeiro do promovido, em 10(dez) dias.
01867 Processo: 0000640-66.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ,DAVID SOMBRA PEIXOTO,JULIO CESAR
LIMA DE FARIAS. REU: JOSE FRANCISCO DA MATA Despacho: Intime-se o exequente para se
manifestar acerca do interesse em manter a demanda, em 10(dez) dias.
01868 Processo: 0000852-87.2013.815.0741 - USUCAPIAO AUTOR: MARGARIDA MARIA DE MACEDO ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. AUTOR: FRANCISCO MACEDO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
Despacho: Intime-se a parte autora para, em 15(quinze) dias: I) anexar planta e memorialdescritivo do
imovel que contenha os dados e assinatura do profissional legalmente habilitado;
01869 Processo: 0000852-87.2013.815.0741 - USUCAPIAO AUTOR: MARGARIDA MARIA DE MACEDO ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. AUTOR: FRANCISCO MACEDO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
Despacho: Intime-se II) retificar o valor da causa, considerando o valor venal do bem, eIII) promover a
regular citacao do confinante, ante as certidoes de fls. 34v e 36v.
01870 Processo: 0001002-97.2015.815.0741 - USUCAPIAO AUTOR: MANOEL COSME PEREIRA ADV: LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: ESPOLIO DE SANTINA SALVINA DA SILVA Despacho: Intimese o autor para, em 15(quinze) dias, 1)comprovar o estado de miserabilidade, inclusive anexando
copias das ultimas declaracoes de imposto de renda, bem como do contracheque, sob pena de
indeferimento.
01871 Processo: 0001002-97.2015.815.0741 - USUCAPIAO AUTOR: MANOEL COSME PEREIRA ADV: LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: ESPOLIO DE SANTINA SALVINA DA SILVA Despacho: Intimese 2) Retificar o valor da causa, considerando o valor venal do bem, e anexar copia da certidao de
casamento, tudo sob pena de indeferimentoda inicial.
01872 Processo: 0001110-29.2015.815.0741 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: COPASA COOPERATIVA
AGROPECUARIA SANTANNA LTDA ADV: CASSIMIRA A VIEIRA. REU: PAULO MEDEIROSREU: SEVERINO RAMOS BARBOSA DA SILVA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01873 Processo: 0001380-87.2014.815.0741 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: GLAUCIANE MINEIRO DA SILVA
ADV: KELIA SUELY MELO G RODRIGUES. REU: MARIA DALVA DA SILVA COSTA Despacho: Intime-se
a Bela. Keila Suely M. G. Rodrigues para, em 05(cinco) dias, subscrever a peticao de fls. 46/47.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 231/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01874 Processo: 0000402-42.2016.815.0741 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE CARLOS BEZERRA
ADV: LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: IBAMA Despacho: Intime-se o Bel. Leomando Cesario
de Oliveira para, em 10(dez) dias, regularizar a representacao processual do seu constituinte, sob pena de
extincao
01875 Processo: 0000552-96.2011.815.0741 - MONITORIA AUTOR: EMIS COM E REPRESENTACOES LTDA
ADV: BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO,JOSE FERREIRA DA COSTA JALES NETO. REU:
AGROLITO PRODUTOS AGRICOLAS LTDAREU: JOSELITO HERCULANO PESSOAREU: JOSEANE
HERCULANO PESSOAREU: KELY ISMENIZE MACEDO COSTA Despacho: Intime-se o exequente que
acoste, no prazo de 05(cinco) dias, a planilha com os calculos dos valoes remanescentes da execução.
01876 Processo: 0000940-62.2012.815.0741 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,DAVID SOMBRA PEIXOTO,GEORGE NOBREGA COUTINHO. REU:
ESPOLIO DE ADERALDO TAVARES DE FARIAS ADV: JOAO DE DEUS FARIAS. REU: JOSEFA ILSA DE
FARIAS ADV: JOAO DE DEUS FARIAS. Despacho: Intime-se as partes recorridas para apresentarem as
contrarrazoes, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 232/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01877 Processo: 0000405-94.2016.815.0741 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GUTIEN RUBENS BATISTA DA ALMEIDA ADV: LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: ARISTEU CHAVES DE SOUSAREU:
DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o procurador
do impetrante p/ conhecimento da expedição de precatória para notificar impetrados c/endereços em
João Pessoa-PB, e para, em10 dias providenciar recolhimento custas e diligências naquele juízo.
01878 Processo: 0001516-55.2012.815.0741 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAU CARD S/A ADV: NELSON
PASCHOALOTTO,ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO,GHEISA SARTORI. REU: KATIA CILENE BEZERRA COSTA ADV: LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para especificação de provas em dez dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 232/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01879 Processo: 0000335-68.2002.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL ARAUJO BARBOSA
ADV: ANTONIO DE PADUA PEREIRA. VITIMA: JOSE GEOVANI GUIMARAES FELIPE Despacho: Intimese para conhecimento da decisão:...ISTO POSTO, mantenho a decisão de pronuncia por seus própiros
fundamentos...
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 233/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01880 Processo: 0001005-52.2015.815.0741 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOQUEIRAO ADV: LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: ANTONIO EUDES DE LIMA Despacho: Intime-se o autor para informar se ainda há interesse na apreciação da causa ou se já houve solução
autocopositiva para o conflico, assinando o prazo de dez dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 234/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01881 Processo: 0000258-68.2016.815.0741 - EXCECAO DE INCOMPETE REU: E. O. O. ADV: LEOMANDO
CEZARIO DE OLIVEIRA. AUTOR: M. C. O. ADV: JOSINALDO PEREIRA ALMEIDA. Despacho: Intimese ISTO POSTO, diante do que dos autos consta, nao acolho a presente excecao.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01882 Processo: 0000528-97.2013.815.0741 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBA ADV: RODRIGO LIMA MAIA,MARCEL DE MOURA M.RABELLO.. REU: CARLOS JOSE CASTRO MARQUES ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA,PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO PAULO BARBOSA LEAL SEGUNDO ADV: RODRIGO LIMA MAIA,MARCEL DE
MOURA M.RABELLO.. Sentenca: Pedido julgado improcedente
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01883 Processo: 0000080-90.2014.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JARDELSON AIRES DA SILVA ADV: SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. VITIMA: FLAYNNE GOMES
FERNANDES Sentenca: Sentenca julgada procedente
01884 Processo: 0000690-68.2008.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERCILIO DA SILVA SANTOS
ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE,MARCIO MACIEL BANDEIRA. VITIMA: ANA LUCIA DO CARMO
OLIVEIRA ADV: LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01885 Processo: 0000101-66.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADEILTON PEREIRA DE
ARAUJO ADV: LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: LINDOALDO RODRIGUES Despacho:
Intime-se o causidico para regularizar a representação processual, em 05(cinco) dias, sob pena de
extinção, requerendo o que entender de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 004/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01886 Processo: 0000216-53.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
ESTADOREU: ADAILTON VAGNER FERREIRA GOMES ADV: AROLDO DANTAS. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao e absolvo o reu Adailton Vagner Ferreira Gomes.
01887 Processo: 0000461-98.2014.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: M. P. E. REU: P. G. O. ADV:
JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. VITIMA: A. A. B. Sentenca: Sentenca julgada improcedente