TJPB 23/01/2017 -Pág. 90 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017
01888 Processo: 0000579-74.2014.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: A. F. S. ADV:
MARIA JESK LAYSA COSTA TORRES. VITIMA: I. F. A.VITIMA: A. F. F. A. Sentenca: Pedido julgado
procedente para condenar a autoa do fato Amara Farias da Silva.
01889 Processo: 0000715-71.2014.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE JUNIOR DOS SANTOS ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,MARIA DAS DORES FERREIRA.
VITIMA: YORLANDA INACIO DE FARIAS Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01890 Processo: 0000770-56.2013.815.0741 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: JUSTICA PUBLICAINFRATOR: ARTUR FREIRE DE LIMA ADV: KEILA SUELY MELO GUEDES RODRIGUES. REPRESENTANTE LEGAL: ANA CLAUDIA FREIRE BARBOSA Sentenca: Processo extinto. Extinata a medida
socioeducativa imposta a Artur Freire de Lima.
01891 Processo: 0000850-25.2010.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GILMARQUES DE LIMA LOPES ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Sentenca: Julgada extinta a
punibilidade por prescricao da pena
01892 Processo: 0001152-15.2014.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
LUIZ DAVI DE SOUSA ADV: LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. VITIMA: PATRICIA NASCIMENTO
DE MELO Sentenca: Sentenca julgada procedente
01893 Processo: 0001156-52.2014.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ELIAS RIBEIRO FERREIRA ADV: RICARDO DIAS BARBOSA,GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente a pretensao punitiva do Estado exposta na peca
inaugural.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01894 Processo: 0000439-69.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELMA CAVALCANTE DE
ALBUQUERQUE ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO PB Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia 15 de março de 2017, as 09:40 horas, no Forum local.
01895 Processo: 0000499-42.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINETE VENTURA
MACEDO BARBOSA ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO PB Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 15 de março de 2017, as 09:30 horas, no Forum local.
01896 Processo: 0000961-96.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIEGO DE LIMA GOMES
ADV: RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: BANCO BONSUCESSO S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 14 de março de 2017, as 08:30 horas, no Forum local.
01897 Processo: 0000961-96.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIEGO DE LIMA GOMES
ADV: RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: BANCO BONSUCESSO S/A Despacho: Intime-se Indefiro
os pedidos de tutela. Defiro a gratuidade da justiça.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01898 Processo: 0000750-65.2013.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
MARILENE PEREIRA GUIMARAESREU: JOSE HELENILSON DA SILVA ADV: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30 de março de 2017, as
08:30 horas, no Fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01899 Processo: 0000140-29.2015.815.0741 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: NELSON AIRESREU: OSORIO LUIZ FILHO ADV: MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 01 de março de 2017, as 08:30 horas, no Forum local.
01900 Processo: 0000501-12.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EURIDES SABINO
NASCIMENTO ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO PB Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia 15 de março de 2017, as 09:00 horas, no forum local.
01901 Processo: 0000744-53.2016.815.0741 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: VERIVALDO SILVA MACEDO
ADV: RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: MARIA DO CARMO BARBOSA Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 02 de março de 2017, as 10:30 horas, no Forum local.
01902 Processo: 0001230-72.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ALICE DE
ASSIS ADV: HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA,JOAO PAULO JUCA. REU: IVAMAR LINO DA
COSTAREU: JONHNY GUTHEMBERG COSTA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
01 de março de 2016, as 09:30 horas, no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01903 Processo: 0000418-93.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA CORDEIRO
BARBOSA ADV: RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 14 de março de 2017, as 08:40 horas, no Forum local. pelo
exposto indefiro o pedido, inverto expressamente o onus da prova em beneficio daconsumidora.
01904 Processo: 0000440-54.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIMARY ARAUJO
ANDRADE ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO PB Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia 15 de março de 2017, as 09:10 horas, no Forum local.
01905 Processo: 0000491-65.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIRENE DE ANDRADE SOUSA ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia 15 de março de 2017, as 08:50 horas, no Forum local.
01906 Processo: 0000500-27.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONICE CESARIO
FERREIRA ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO PB Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia 15 de março de 2017, as 09:20 horas, no Forum local.
01907 Processo: 0000502-94.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. F. M. ADV: MARIA
ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: M. B. P. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 15 de
março de 2017, as 08:30 horas, no Forum local.
01908 Processo: 0000710-78.2016.815.0741 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ANA PAULA RAMOS SILVA ADV:
RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: ROSINALDO CARLOS DA SILVA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 07 de março de 2017, as 09:50 horas, no Forum local.
01909 Processo: 0000991-68.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THYAGO MARQUES HENRIQUES ADV: JOSEFA GILZANE LERCIANE CASTRO FARIAS,HELDA LIANA DE M SIQUEIRA,EDJA
ANDREINNA CAVALCANTE PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 15 de março de 2017, as 08:40 horas, no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 007/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01910 Processo: 0000110-62.2013.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE HELENO DOS SANTOS ADV: YOCHABELL SAHASRARA CORDEIRO PESSOA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11 de abril de 2017, as 08:30 horas, no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01911 Processo: 0000611-11.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCIO HERCULANO PESSOA ADV: RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: CLAUDIO MACEDO DE ARAUJO Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia 01 de março de 2017, as 09:00 horas, no Forum local.
Defiro o despejo do imovel. Assinalo ao autor o prazo de 03(tres) dias para prestar caução idones, nos
termos do art. 59, § 1, do mesmo dipolma legal.
01912 Processo: 0000641-17.2014.815.0741 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: I. R. L. ADV: ROMULO LEAL
COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: G. M. L. ADV: ROMULO LEAL COSTA. REU: T. F. A. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21 de março de 2017, as 089:30 horas, no
Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 008/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01913 Processo: 0000224-30.2015.815.0741 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
LIMA MONTEIRO ADV: RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: JAQUELINE Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 28 de março de 2017, as 09:50 horas, no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01914 Processo: 0000886-91.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLORA GOMES DAS
NEVES ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 15
de fevereiro de 2017, às 09:00 horas, no Fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 009/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01915 Processo: 0001009-55.2016.815.0741 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO RANGEL DA SILVA
ADV: EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO,EDCARLOS RIBEIRO DE MORAIS. Despacho: Fianca
arbitrada em 10 salarios-minimos. Ante ao exposto, CONCEDO a liberdade provisoria a ANTONIO
RANGEL DA SILVA, mediante o pagamento de fianca.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 233/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01916 Processo: 0000875-96.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMAR BARRETO DA
COSTA ADV: FELIPE ALCANTARA GUSMAO,MARLOS SA D. WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para, em 15 dias, apresentarem os
quesitos e, querendo, indicar assistentes (art.465,§1º,CPC).
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 234/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01917 Processo: 0000991-10.2011.815.0741 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLOREU: GILSON GONCALVES DE LIMA ADV: KELIA SUELY MELO G
RODRIGUES,SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. Despacho: Intime-se Deferindo o pedido retro,
registrei a retirada da restrição imposta neste juízo, conforme extrato adiante.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01918 Processo: 0000388-53.2007.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIA ALVES DA SILVA ADV:
JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: NILTON SANTOS GURGEL DE OLIVEIRA ADV: JOSE ODIVIO LOBO
MAIA. REU: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DE OLIVEIRA ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO
JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa habilitada a comparecer a AIJ designada para o dia 07/02/2017,
às 08:00, no Fórum local.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01919 Processo: 0000004-17.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ,ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se as partes da sentença que julgou procedente o pedido formulado na ação de deposito.
01920 Processo: 0000146-84.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ME KLEDSON FORTE DE
OLIVEIRA ADV: IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA,SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: CIPAN ADV: ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. Despacho: Intime-se as partes da
sentença que julgou improcedentes os pedidos.
01921 Processo: 0000230-51.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DIANA
FERNANDES FILGUEIRAS ADV: LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: ANAKCIMANDRO MEDEIROS DE A SANTOS ADV: QUEZIA CAPUXU DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes da
senteça que homologou acordo extrajudicial atravessado,reconhecendo e dissolvendo a união estável
entre os litigantes.
01922 Processo: 0000570-63.2012.815.0101 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FRANCISCA FERNANDES
DE ALENCAR ADV: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se as partes da sentença que julgou procedente o pedido do autor, reconhecendo o direito a
informação e determinando que o réu entregue via autêntica ou cópia autenticada dos emprestimos.
01923 Processo: 0000614-82.2012.815.0101 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE PAIZINHO DE OLIVEIRA ADV: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA
DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes da sentença que julgou procedente o
pedido.
01924 Processo: 0000660-03.2014.815.0101 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: FELIPE FREITAS TARGINO
ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA. REU: JOZEILZA BEZERRA TARGINO ADV: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se as partes da sentença que julgou improcedentes os
pedidos.
01925 Processo: 0000818-05.2007.815.0101 - DEPOSITO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA. REU: ALEXANDRE OLIVEIRA SARAIVA ADV: JOSE BARTOLOMEU
DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Intime-se as partes da sentença que homologou pedido de
extinção atravessado pelo autor.
01926 Processo: 0000974-51.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL DUTRA NETO
ADV: SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes da sentença que julgou
parcialmente procedentes os pedidoscondenandos os promovidos de forma solidaria, com fundamento
na sum 54 do STJ, afastando, por fim, os danos materiais pleiteados.
01927 Processo: 0000979-73.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ELIAS DOS
SANTOS JUNIOR ADV: SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: EMPRESA TAMASA ATACADISTA ADV: GEORGIA DE FATIMA LEAL COSTA,CARLOS ANTONIO BREGUNCI. Despacho: Intime-se as
partes da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidoscondenandos os promovidos de
forma solidaria, com fundamento na sum 54 do STJ, afastando, por fim, os danos materiais pleiteados.
01928 Processo: 0000980-58.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEDRO BESERRA
DA SILVA ADV: SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: EMPRESA TAMASA ATACADISTA ADV:
ANA CAROLINA FONTES BREGUNCI,CARLOS ANTONIO BREGUNCI. Despacho: Intime-se as partes
da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidoscondenandos os promovidos de forma
solidaria, com fundamento na sum 54 do STJ, afastando, por fim, os danos materiais pleiteados.
01929 Processo: 0120272-03.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR,JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes da sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito.
01930 Processo: 0120276-40.2012.815.0101 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
FLAVIO FRANCA DE FREITAS,MILTON GOMES SOARES,MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes da sentença que julgou procedente o pedido, tornando definitiva a liminar já
deferida.
01931 Processo: 0120374-25.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELCINA FERNANDES
DE MELO ADV: IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA,SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA.
Despacho: Intime-se as partes da sentença que julgou improcedentes os pedidos.
01932 Processo: 0120448-79.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIRLEY JALES LEAO
ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho: Intime-se as partes da sentença
que julgou parcilamente procedente o pedido para declarar inexistente o débito referente à recuperação de
consumo, condenando a promovida em custas e honorários.
01933 Processo: 0120450-49.2012.815.0101 - ADOCAO AUTOR: JOSE FRANCIVALDO MOREIRA FILGUEIRA
ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. AUTOR: MARIA DE FATIMA LINHARES FILGUEIRA
ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se as partes da sentença que julgou
procedente o pedido de adoção.
01934 Processo: 0120580-39.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ME MARCUS VINICIUS
GOMES MAIA ADV: SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes da sentença que
julgou improcedentes os pedidos
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 139/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01935 Processo: 0001329-05.2014.815.0021 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: I. V. S. ADV: HELDERLEY
FLORENCIO VIEIRA,CLEITON GOMES DE LIMA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
designada para o dia 14 de fevereiro de 2017, as 10:30 horas, neste forum de caapora.
01936 Processo: 0001636-56.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILSON DE SOUZA
FILHO ADV: ALAN RICHERS DE SOUSA,JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU: CAVALCANTI E
PRIMO VEICULOS LTDA ADV: CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA,DANIEL HENRIQUE ANTUNES
SANTOS. REU: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO. Despacho: Intime-se designo audiência de conciliação para o dia 27 de janeiro de 2017 às09h00, neste fórum.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01937 Processo: 0000172-31.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO BEZERRA CAVALCANTI ADV: YURI GOMES DE AMORIM,JOSE MARTINHO LISBOA,VALDISIO VASCONCELOS DE
LACERDA FILHO. REU: LIBRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDAREU: OSWALDO BUSCATTI JUNIORREU: AHMAD ALI ROKEINREU: FOUAD ALI RKEIN Despacho: Intime-se a parte
embargada para se manifestar sobre os embargos de declaraçãointerpostos, no prazo legal.
01938 Processo: 0000343-22.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SEVERINO DA
SILVA ADV: CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou extinto o processo,
sem resolução do mérito.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01939 Processo: 0000002-35.2008.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ANTONIO DOS
SANTOS ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o nobre advogado para
comparecer com as testemunhas arroladas em defesa, a audiência de instrução e julgamento designada
para o dia 08/03/2017 às 10:00 horas, neste fórum
01940 Processo: 0001003-74.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO DOMINGOS DE
SOUZA FILHO ADV: VICTOR MANSUR BRANCO UCHOA LOPES. Despacho: Intime-seintimar o nobre
advogado para audiencia de instrucao dia 18 de janeirode 2017, as 10:30 horas, neste forum
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01941 Processo: 0000449-42.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA DE CIMENTO DA
PARAIBA ADV: HORACIO JOSE CARLOS DE MENDONCA. REU: MARE CIMENTO LTDA POLIMIX ADV:
RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS. REU: HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: CRISTIANO
CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que
desejam produzir, dizendoa sua necessidade, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sob pena de julgamento
antecipado da lide.