TJPB 24/01/2017 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017

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Oliveira, Mandado De Seguranca - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Impetrante: Carlos Antonio De Medeiros,
Advogado: Danilo Sarmento Rocha Medeiros, Bruno Lopes De Araujo, Impetrado: Juizo Plant.Da 2a.Vara De
Patos. Processo: 0001874-70.2016.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Habeas
Corpus - Roubo (Art. 157) Impetrante: Claudio Alexandre Araujo De Souza, Impetrado: Juizo Da 7a.Vara De
Sousa, Paciente: Thiago Figueiredo Leite.

DIA: 30/12/2016
Processo: 0001875-55.2016.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Habeas Corpus Crimes Do Sistema Nacional De Armas Impetrante: Marcos Antonio Silva, Impetrado: Juizo Plantonista Da 3a
Vara Da Fazenda, Publica Da Capital, Paciente: Gilliard Guilherme Da Cunha. Processo: 0001876-40.2016.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Habeas Corpus - Atentado Ao Pudor Mediante Fraude
Impetrante: Bruno Cabral De Alencar Monteiro, Impetrado: Juizo Da 2a Vara Da Infancia E Juventude, Da Capital,
Paciente: Jonathas Fabio Pereira Da Silva. Processo: 0001877-25.2016.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Habeas Corpus - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Impetrante: Anderson
Marinho De Almeida, Impetrado: Juizo Da Comarca De Boqueirao, Paciente: Michael Leite Da Silva. Processo:
0001878-10.2016.815.0000, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Mandado De
Seguranca - Bloqueio De Valores De Contas Publicas Impetrante: Municipio De Serra Branca, Advogado:
Alexandre Soares De Melo, Impetrado: Presidente Do Tribunal De Contas Do, Estado Da Paraiba. Processo:
0001879-92.2016.815.0000, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Agravo De Instrumento - Processo Legislativo Agravante: Camara Municipal De Sape, Advogado: Rodrigo Clemente De Brito
Pereira, Felipe Do O De Figueiredo, Agravado: Robson Guedes De Vasconcelos, Advogado: Rogerio Magnus
Varela Goncalves, Rodrigo Santos De Carvalho. Processo: 0001880-77.2016.815.0000, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Agravo De Instrumento - Direito Administrativo E Outras Materias De
Direito Publico Agravante: Camara Municipal De Soledade, Advogado: Sandy De Olivera Fortunato, Agravado:
Wellington Di Karlos De Oliveira, Gouveira Ramos Pereira E, Jose Correia De Queiroz Neto, Advogado: Flavio
Aureliano Da Silva Neto. Processo: 0001881-62.2016.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Habeas Corpus - Homicidio Simples Impetrante: Sandy De Oliveira Furtunato, Impetrado: Juizo
Da Comarca De Soledade, Paciente: Francisco Medeiros Dos Santos. Processo: 0001904-08.2016.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Corpus - Embriaguez Em Servico Impetrante:
Luiz Pereira Do Nascimento Junior, Impetrado: Juizo Plantonista Da 3a Vara Da, Fazenda Publica Da Capital,
Paciente: Tercicio De Souza Oliveira.

DIA: 31/12/2016
Processo: 0001905-90.2016.815.0000, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Agravo
De Instrumento - Dano Ao Erario Agravante: Camara Municipal De Bayeux, Advogado: Aecio Farias Filho, 01
Agravado: Gioconda Cesariano De Medeiros, 02 Agravado: Maria De Lourdes Pontes, 03 Agravado: Maria Salete
Da Luz Bastita Do Nasci, Mento, 04 Agravado: Gilzelia Da Silva Araujo, 05 Agravado: Roberta Almeida Do
Nascimento Gomes. Processo: 0001906-75.2016.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Habeas Corpus - Estupro 01 Impetrante: Thamires Amaro De Melo Silva, 02 Impetrante: Juizo Da 3 Vara
Civel Da Capital, Paciente: Bismark Tavares Dila.

DIA: 02/01/2017
Processo: 0000003-68.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Habeas Corpus
- Crimes De Transito Impetrante: Marcello Vaz Albuquerque De Lima, Impetrado: Juizo Da 6a Vara Criminal Da
Capital, Paciente: Diogenes Leite Dos Santos. Processo: 0000004-53.2017.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Corpus - Crimes De Transito Impetrante: Luiz Pereira Do Nascimento
Junior, Impetrado: Juizo Plantonista Do Juizado Especial, Da Capital, Paciente: Jose Carlos Santos Do Nascimento.

DIA: 03/01/2017
Processo: 0000008-90.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Agravo De Instrumento
- Direito Administrativo E Outras Materias De Direito Publico Agravante: Luiz Ribeiro Limeira Neto, Advogado:
Rodrigo Clemente De Brito Pereira, Agravado: Maria Das Graças Da Silva Lopes, Advogado: Rodrigo Santos De
Carvalho. Processo: 0000009-75.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Cautelar Inominada - Direito Administrativo E Outras Materias De Direito Publico Requerente: John Mickeul
Bahia Da Rocha, Advogado: Marcos Souto Maior Filho, Requerido: Luiz Ribeiro Limeira Neto.

DIA: 04/01/2017
Processo: 0000011-45.2017.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Mandado
De Seguranca - Liminar Impetrante: Jailton Santos Pereira, Advogado: Edivaldo Clemente Da Costa, Impetrado:
Comand.Geral Da Poicia Militar, Da Paraíba.

DIA: 05/01/2017
Processo: 0000012-30.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Mandado De
Seguranca - Apuracao De Infracao Disciplinar Impetrante: Leonardo Almeida Da Cruz, Advogado: Douglas
Pinheiro Bezerra, Impetrado: Secretario De Estado. Processo: 0000014-97.2017.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Agravo De Instrumento - Regulamentacao De Visitas Agravante: Valquiria Alves De
Sousa, Representando Os Menores, Kaio Alves Paiva Silva E Outro, Advogado: Douglas Pinhiro Bezerra,
Agravado: Jackson Andre Paiva Silva. Processo: 0000015-82.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose
Aurelio Da Cruz, Agravo De Instrumento - Eleicao Agravante: Rodrigo Santos De Carvalho, Advogado: Marcos
Souto Maior Filho, 01 Agravado: Jailson Fernandes Da Silva, 02 Agravado: Camara Municipal De Itapororoca.

DIA: 06/01/2017
Processo: 0000019-22.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Habeas Corpus Roubo Impetrante: Bruno Inacio Diniz Lima Da Silva, Impetrado: Juizo Da 3a Vara Criminal De Campina, Grande,
Paciente: Felipe Eduardo Hellyenai Sousa Silva. Processo: 0000020-07.2017.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Jose Aurelio Da Cruz, Agravo De Instrumento - Franquia Agravante: O Boticario Franchising Ltda E Outro,
Advogado: Rafael Dias Cortes, Agravado: Star Comercio De Cosmeticos Ltda Me.

DIA: 07/01/2017
Processo: 0000021-89.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Agravo De Instrumento
- Eleicao Agravante: Helena Rodrigues Da Cruz, Advogado: Flavia De Paiva, Agravado: Jose Francisco Da Silva
E Outros.

DIA: 08/01/2017
Processo: 0000022-74.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Mandado De Seguranca
- Bloqueio De Valores De Contas Publicas Impetrante: Estado Da Paraiba, Rep P/ Procurador, Gilberto Carneiro
Da Gama, Impetrado: Egregio Tribunal De Justica Da Paraiba. Processo: 0000023-59.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Habeas Corpus - Roubo Qualificado Impetrante: Yurick Willander De
Azevedo, Impetrado: Juizo Plantonista Da Com. De Teixeira, Paciente: Lucas Oliveira. Processo: 000002444.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Habeas Corpus - Trafico De Drogas E
Condutas Afins Impetrante: Matheus Daniel Macedo V. F. De Souza, Impetrado: Juizo Plantonista Da Comarca
De Patos, Paciente: Mateus Vasques Do Nascimento. Processo: 0000025-29.2017.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Mandado De Seguranca - Apreensao Impetrante: Br Fibra Telecomunicacoes
Ltda, Advogado: Gustavo Galvao, Impetrado: Estado Da Paraíba.

DIA: 09/01/2017
Processo: 0000026-14.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr.
Tercio Chaves De Moura Desaforamento De Julgamento - Homicidio Simples Autor: Luiz Da Silva Junior, Advogado:
Karla Dias De Oliveira, Reu: Juizo Da Comarca De Sao Bento. Processo: 0000284-06.2015.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Auxilio-Alimentacao Apelante: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingues De Mendonca Junior, Apelado: Maria Da Penha Alves,
Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Remetente: Juizo Da 4a.Vara Da Fazenda Publica, Da Capital.
Processo: 0000354-16.2010.815.0411, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes De
Transito Apelante: Aluisio Bernardo, Advogado: Renan Elias Da Silva, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo:
0000470-88.2016.815.0321, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao
Apelante: Jose Jailton Soares De Souza, Advogado: Josean Roberto Pires Cirqueira, Apelado: Municipio De Varzea,
Advogado: Avani Medeiros Da Silva. Processo: 0000670-05.2013.815.0191, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel
Marques, Apelado: Auciclebe De Oliveira Silva, Advogado: Maria Do Socorro Gouveia De Araujo, Ivoneide Porfirio Dos
Santos Queiroz. Processo: 0000767-38.2010.815.0311, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao -

Empreitada Apelante: Municipio De Princesa Isabel, Advogado: Kelly Cordeiro Antas, Apelado: Painel Construcoes Com
E Representacoes Ltda, Advogado: Jose Rivaldo Rodrigues. Processo: 0001008-91.2012.815.0941, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio Juru, Advogado: Jose
Leonardo De Souza Lima Junior, Apelado: Antonia America Do Nascimento E Outros, Advogado: Joao Ferreira Neto.
Processo: 0001026-28.2012.815.0581, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao Extincao Do Processo Sem Resolucao De Merito Apelante: Rosangela De Fatima Silva De Oliveira, Advogado: Camillo
Soubhia Netto, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Por Seu Procurador, Luis Andre Martins Lima.
Processo: 0001071-42.2015.815.0091, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao Seguro Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques, Apelado: Maria
Do Socorro Campos E Outros, Advogado: Marcelo Dantas Lopes. Processo: 0001200-72.2014.815.0191, Automatica,
Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - 1/3 De Ferias Apelante: Municipio De Olivedos, Advogado: Newton Nobel
Sobreira Vita, Apelado: Joselito Da Costa Freitas, Advogado: Rainier Freitas Rodrigues. Processo: 000132423.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Joao Pessoa,P/Seu Procurador, Rafael De Lucena Falcao, Apelado: Joao
Carlos Duarte De Lima, Advogado: Maria Da Penha G Dos Santos, Remetente: Juizo Da 4a.Vara Da Fazenda Publica,
Da Capital. Processo: 0002405-63.2015.815.0301, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao
- Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Flavio Coelho Da Silva, Advogado: Jorge Jose Barbosa Da Silva,
02 Apelante: Gilbervandio Martins Da Silva, Advogado: Admilson Leite De Almeida Junior, 03 Apelante: Cintia Fernandes
De Lima, Advogado: Arnaldo Marques De Sousa, 04 Apelante: Francy Rainey Da Costa, Advogado: Arnaldo Marques
De Sousa, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0002557-89.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Adriana Da Silva Bezerra, Advogado:
Valter De Melo, Apelado: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0002712-55.2015.815.2002,
Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Estelionato Apelante: Gustavo Rebolcas Lira,
Assistent De Acusacao, Advogado: Thiago Pacheco Medeiros, Apelado: Sergio Manuel Alves Madeira, Advogado:
Marcos Antonio Camelo. Processo: 0002844-52.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Ednaldo Belarmino Pereira, Advogado: Ana Cristina De
Oliveira Vilarim, Janael Nunes De Lima, Apelado: Pbprev-Previdencia Paraiba, Advogado: Jovelino Carolino Delgado
Neto, Emanuella Maria De A.Medeiros. Processo: 0002996-56.2014.815.0981, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Oi Movel Sa, Advogado: Wilson Sales
Belchior, Apelado: Karoline Gonzaga De Melo, Advogado: Herbert Leite De Almeida Filho, Kayo Cavalcante Medeiros.
Processo: 0003364-46.2012.815.0331, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao Alimentos Apelante: Antonia Dias De Freitas, Advogado: Raimundo Rodrigues Da Silva, Apelado: Rui Barbosa De
Freitas, Advogado: Leojaime De Franca Silva. Processo: 0004136-38.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Reexame Necessario - Adicional De Horas Extras Juizo Recorrent: Juizo Da
4a.Vara Da Fazenda Publica, Da Capital, Recorrido: Samara Soares De Freitas, Advogado: Reinaldo Peixoto De Melo
Filho, Interessado: Estado Da Paraiba,Por Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. Processo: 0005781-40.2011.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Banco Safra S/A,
Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei, Apelado: Eduardo Jorge Dore Soares, Advogado: Bruno De Farias
Cascudo. Processo: 0006992-14.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa
Necessaria - Repeticao De Indebito Apelante: Wagner De Lima Abreu, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, Ana
Paula Gouveia Leite Fernandes, 01 Apelado: Estado Da Paraiba,Por Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, 02
Apelado: Pbprev Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Remetente: Juizo Da 4a. Vara Da
Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0007577-27.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do
E.A.D. Ferreira, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Por Sua
Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Andre Jose De Melo, Advogado: Pamela Cavalcanti De Castro,
Remetente: Juizo Da 4a.Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0008272-05.2013.815.0011, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Fgts/Fundo De Garantia Por Tempo
De Servico 01 Apelante: Glaryston Jose Cavalcanti Da Silva, Advogado: Elibia Afonso De Sousa, 02 Apelante: Municipio
De Campina Grande, Advogado: Sylvia Rosado De Sa Nobrega, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 2a.Vara
Da Fazenda Publica, De Campina Grande. Processo: 0011053-10.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro
Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament
Apelante: Estado Da Paraiba,Por Seu Procurador, Roberto Mizuki, Apelado: Claudineide Silva Da Cruz, Advogado:
Laplace Guedes, Remetente: Juizo Da 4a.Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0011916-82.2015.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Estelionato Apelante: Ricardo Alexandre De Lima
Travassos, Advogado: Maxsuell Fernandes De Oliveira, Anna Millena Guedes De Oliveira, Apelado: Justica Publica
Estadual. Processo: 0012205-98.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Patricia De Carvalho Cavalcanti,
Apelado: Antonio Afonso De Almeida E Outra, Advogado: Rodrigo Rodolfo Rodrigues. Processo: 001307944.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Apelado:
Eugenia Baracho Carneiro, Advogado: Denyson Fabiao De Araujo Braga, Remetente: Juizo Da 4a.Vara Da Fazenda
Publica, Da Capital. Processo: 0013101-63.2012.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino
Delgado Neto, Apelado: Luana Medeiros Carvalho, Advogado: Daiane Garcias Barreto. Processo: 001640949.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelacao - Contratos Bancarios
Apelante: Banco Itauleasing S.A., Advogado: Bruno Souto Da Franca, Inacio Ramos De Queiroz Neto, Kaline De Melo
Duarte Vilarim, Apelado: Ana Lucia De Oliveira Santiago, Advogado: Eneas Flavio Soares De Morais Segundo, Giullyana
Flavia De Amorim. Processo: 0016891-94.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Por Seu Procurador,
Tadeu Almeida Guedes, Apelado: Hortencio Gomes De Carvalho, Advogado: Danielly Moreira Pires Ferreira, Remetente:
Juizo Da 4a.Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0022145-09.2012.815.0011, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios
Do Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques, Apelado: Carlos Sergio Oliveira Gouveia, Advogado: Mario Felix De
Menezes. Processo: 0023265-24.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Cipresa Empreendimentos Ltda, Advogado: Saulo Medeiros Da Costa Silva,
John Tenorio Gomes, Italo Dominique Da Rocha Juvino, Apelado: Gerlane Gonzaga Oliveira, Advogado: Felipe Daniel
Alves Camara. Processo: 0024238-44.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Roubo 01 Apelante: Jose Eudes Da Silva, Advogado: Aecio Farias
Filho, 02 Apelante: Joalisson Amorim Diniz, Advogado: Aecio Farias Filho, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo:
0028034-51.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira,
Apelado: Venicio Melo, Advogado: Valter De Melo. Processo: 0031476-64.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Hapvida Assistencia Medica
Ltda, Advogado: George Alexandre Ribeiro De Oliveira, Apelado: Paulo Roberto Antas Ferraz Filho, Advogado: Jamerson
Neves De Siqueira. Processo: 0046258-37.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelante: Alexandrina Santos De Lemos E Outras, Advogado: Karina
Palova Villar Maia, Maria C De Alencar Neta, Advogado: Ivana Ludmilla Villar Maia, 02 Apelante: Sindicato Dos
Trabalhadores Em Servico, Publico Federal No Est.Da Paraiba-Sinserf/Pb, Advogado: Monica De Souza R.Barbosa,
Apelado: Os Mesmos. Processo: 0056460-39.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Joao Pessoa,Por Seu Procurador, Alex
Maia Duarte Filho, Apelado: Maria Do Socorro Guedes Souto, Advogado: Terezinha Alves Andrade De Moura. Processo:
0059244-86.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Reconhecimento / Dissolucao
Apelante: Romildo Azevedo Silva, Advogado: Josefa Celi Nunes Da Costa, Apelado: Valdereis Angelo Da Silva,
Advogado: Muller Alves Alencar. Processo: 0060922-39.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Bv Financeira S/A Credito Financiamento E Investimento, Advogado:
Wilson Sales Belchior, Apelado: Maciel Izidro Da Silva, Advogado: Neuvanize Silva De Oliveira. Processo: 006828985.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Banco Carrefour S/A, Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto, Apelado: Roseane Bandeira De
Noronha Teixeira, Advogado: Daniel Lucena Brito. Processo: 0071719-45.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Luana De Fatima Sousa, Advogado: Benjamin
De Souza Fonseca Sobrinho, Daniel Fonseca De Souza Leite, Apelado: Eliana Guedes Araujo, Paulo Vitor Guedes De
Araujo, Pedro Vitor Guedes De Araujo, Advogado: Claudio Coelho Mendes De Araujo, Jam’s De Souza Temoteo.
Processo: 0082267-32.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelante: Banco Bonsucesso S/A, Advogado: Nildo Moreira Nunes, 02 Apelante: Roberto
Ferreira De Araujo, Advogado: Felipe Crisanto Monteiro Nobrega, Apelado: Os Mesmos. Processo: 010609387.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Reexame Necessario - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Juizo Recorrent: Juizo Da 4a.Vara Da Fazenda Publica, Da Capital, Recorrido:
Geraldina Barros Da Silva, Defensor: Marinezia Ribeiro Ferreira, Interessado: Municipio De Joao Pessoa,Rep.P/Seu
Procurador, Adelmar Azevedo Regis. Processo: 0118891-80.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Elisia
Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Claudinei Honorato Nunes, Advogado: Pedro Gomes
Bessa. Processo: 0128195-06.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Tania Maria Lourenco, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Banco Itau S/A, Advogado:
Fernando Luz Pereira, Moises Batista De Souza.

DIA: 10/01/2017
Processo: 0000073-34.2015.815.0751, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao
Por Dano Moral 01 Apelante: Estado Da Paraiba,P/Seu Procurador, Paulo Barbosa De Almeida Filho, 02 Apelante:
Roberto Da Silva, Advogado: Clecio Souza Do Espirito Santo, Apelado: Os Mesmos. Processo: 000015034.2007.815.0101, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Indeniza-