TJPB 06/02/2017 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017

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POMBAL

VARA DE EXECUCAO PENAL DE POMBAL NF 016/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00647 APENADO: JOSE NOBREGA FREITAS JUNIOR ADV: FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX. Despacho:
Intime-sePARA TOMAR CONHECIMENTO DA DECISAO QUE CONVERTEU A PENA PRIVATIVA DE
LIBERDADE EM PRISAO DOMICILIAR.
1A. VARA DE POMBAL NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00648 Processo: 0001802-87.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIAS ANTONIO ALMEIDA
FERNANDES ADV: ALINE RODRIGUES GOMES OLIVEIRA,TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo promovente para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias.
2A. VARA DE POMBAL NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00649 Processo: 0000140-54.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA GOMES DE MORAIS
ADV: GILBERTO TOLENTINO LEITE JUNIOR. REU: A VENCEDORA CALCADOS ADV: DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. Despacho: Intime-seas partes, para tomarem conhecimento da sentença de
f. 41-43 dos autos
00650 Processo: 0000930-77.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO MOURA PEREIRA
ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A Despacho: Intime-seo exequente, para, em 10 dias, pronunciar-sae sobre o documento de f.105.
00651 Processo: 0001259-55.2013.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: UGO UGULINO LOPES ADV:
ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento da sentença prolatada nos autos, que julgou procedente em parte o pedido, e condenou Ugo Ugulino Lopes, nos termos do
art.11, caput, da Lei 8429/92.
00652 Processo: 0001374-71.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO LIMA ADV:
JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes, para
tomarem conhecimento da sentença de f.68-69 do autos.
00653 Processo: 0002205-90.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DILVA FERNANDES DA
SILVA ADV: THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. REU: BANCO BMG S/A ADV: ANTONIO DE
MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-seas partes, para tomarem conhecimento da sentença de
f. 136-138 dos autos.
2A. VARA DE POMBAL NF 018/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00654 Processo: 0001769-63.2016.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GILMAR LEITE LOPES ADV:
GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia designada para o dia 08/02/
2016, às 12:15hna sala de audiencias da 2a Vara da Comarca de Pombal-PB, onde será realizada a oitiva
da testemunha (PM Inacio da Silva Gomes)

PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00655 Processo: 0000228-67.2013.815.0311 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: GIVALDO RODRIGUES DE
MORAIS ADV: RENILDO FEITOSA GOMES. Sentenca: Extincao do processo sem julgamento, nos
termos do art. 485, inc. III, do NCPC
00656 Processo: 0000453-53.2014.815.0311 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: GENECI DELMIRO DA SILVA
ADV: JOSE RIVALDO RODRIGUES. Sentenca: Extincao do processo sem julgamento, nos termos do
art. 485, inc. III, do NCPC
00657 Processo: 0001226-98.2014.815.0311 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: CLEUZA FERREIRA DE
LIMA ADV: DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE DA SENTENCA
QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

correspondente a condenacao imposta com acrescimos legais sob pena de realizacao de penhora on line
atraves do sistema bacenjud
00673 Processo: 0001124-75.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDINALDO DOS SANTOS
ADV: VICENTE VANILDO DE LIMA. Despacho: Intime-seo alvara foi expedido

SANTA RITA
4A. VARA DE SANTA RITA NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00674 Processo: 0000854-31.2010.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSINETE DA SILVA PONTES ADV:
DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO,JALINE CRISPIM MENDONCA. Despacho: Intimese Defiro o pedido formulado pela executada, levantando a restrição RENAJUD havida sob o veículo
Mercedes Benz Antego 1418, placa MNI-1567.
00675 Processo: 0001690-96.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se Com
fundamento no art. 485, Inc. I, do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial, julgando o feito
extinto sem apreciação do mérito.
00676 Processo: 0001960-23.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o excipiente para, no prazo de 05 (cinco) dias,
juntar aos autos a comprovação da compensação do cheque emitido em favor do autor, conforme recibo
anexado na peça de defesa oposta.
00677 Processo: 0002119-39.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGUINALDO DA SILVA
ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de vistas formulado às fls. 312/313, pelo
prazo de 10 (dez) dias.
00678 Processo: 0002135-85.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE DEUS MATILDE
DE LIMA ADV: VALTER DE MELO,LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO,ANTONIO SEVERINO DA SILVA.
Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls. 109/110. Abra-se vista pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00679 Processo: 0002195-63.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RANIERE PEREIRA DA
SILVA ADV: VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA,ALBERTO DE SA E BENEVIDES. AUTOR: GELIANA DA
SILVA OLIVEIRA ADV: ALBERTO DE SA E BENEVIDES,VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA. Despacho:
Intime-se Intime-se as autoras, por seus Advogados habilitados às fls. 190/191, para informar o atual
endereço da demandada.
00680 Processo: 0002340-46.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SEVERINO CARNEIRO ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se Considerando o pedido formulado pelo réu na
petição de fls. 94/95, intime-se o autor para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.
00681 Processo: 0002740-60.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBSON PEREIRA NUNES ADV: LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS,JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA,FLAVIANA SURAMA
DELGADO COSTA. Despacho: Intime-se Sobre a petição apresentada pelo INSS às fls. 77/80, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias.
00682 Processo: 0003093-71.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADV: LUIS FELIPE NUNES ARAUJO,FERNANDO LUZ PEREIRA,EDUARDO JORGE AZEVEDO.
Despacho: Intime-se Nos termos do art. 523 do NCPC, intime-se o executado para efetuar opagamento,
no prazo de 15 (quinze) dias.
00683 Processo: 0003129-79.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA BATISTA DA
SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar,
querendo, as contrarrazões, no prazo legal.
00684 Processo: 0003165-29.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: MERCIA CARLOS DE SOUZA,JOAO RICARDO COELHO,NEWTON
MARCELO PAULINO DE LIMA,NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. Despacho: Intime-se manifeste-se a parte promovida sobre a petição de fls. 164, no prazode 05 (cinco) dias.
00685 Processo: 0003591-51.2003.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/A
ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS,GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS,JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE. Despacho: Intime-se Sobre os documentos de fls. 166/175, manifestem-se as
partes no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00658 Processo: 0001424-94.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDA ALVES DA
SILVA ADV: ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para audiencia preliminar
conciliatoria no dia 09/03/2017 as 09:10 horas no forum local.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 015/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00659 Processo: 0000032-61.2012.815.0981 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA CAMPINA GRANDE/PB ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: RAC IND E COM DE ARTEFATOS DE
COURO LTDAREU: GERMANA BRIGIDA QUEIROGA ESTRELAREU: RAISSA PORTO ESTRELA Despacho: Intime-se ATO ORDINATÓRIO: O recolhimento da diligência do oficial deve ser feito na Justiça
Federal, e não na Estadual, vez que aquela é o Juízo competente para cumprir a Precatoria citatória.
00660 Processo: 0000572-75.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MANOEL RAIMUNDO DA
SILVA ADV: HERACLITON GONCALVES DA SILVA,LIVIA SILVEIRA AMORIM. Despacho: Intime-se a
parte promovida quanto ao resultado da ordem de bloqueio. Prazo: 05 dias
00661 Processo: 0001509-17.2015.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: CICERO FRANCISCO DO NASCIMENTO
ADV: ALICE MARQUES DOS SANTOS,LUCIANA MARQUES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seDO
EXAME PERICIAL DESIGNADO PARA O DIA 14/02/2017 AS 09H QUE ACONTECERA NO COMPLEXO
PSIQUIATRICO JULIANO MOREIRA.
00662 Processo: 0001513-54.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO CANDIDO
DA SILVA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS,IRACI SIQUEIRA PEQUENO. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora quanto à sentença que julgou procedente o pedido.
00663 Processo: 0002544-17.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA FERREIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seda expedicao e disposicao dos
alvaras.
00664 Processo: 0003195-15.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO SILVA DIAS ADV:
THIAGO LEITE CAVALCANTI. Despacho: Intime-sedo alvara pronto e a disposicao.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 115/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00665 Processo: 0000160-43.1996.815.0981 - EXECUCAO FISCAL REU: SOCAL IND E COM DE CAL E
BENTONITA LTDA ADV: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho: Intime-se a executada para
pagaemento das custas processuais no prazo de 10dias

5A. VARA DE SANTA RITA NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00686 Processo: 0000577-88.2005.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETT RUFINO
DE ALMEIDA ADV: URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADV:
LUCIANO ALVINO DA COSTA. Despacho: Embargos rejeitados
00687 Processo: 0001047-75.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUGUSTO SALES ADV:
DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: CELSO MARCON.
Despacho: Embargos acolhidos
00688 Processo: 0001618-56.2006.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTACIO MAIA E FILHOS
LTDA ADV: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUZA,ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS. REU:
LUCIA DE FATIMA CAETANO DE SOUSA ADV: ROMERO CARVALHO MENDES,MARCOS ANTONIO
DANTAS CARREIRO. Despacho: Embargos acolhidos
00689 Processo: 0003397-75.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
LUIZ DA SILVA ADV: CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO,JAILTON CHAVES DA SILVA. AUTOR: ALEXANDRE FABRICIO DA SILVA RAMOS ADV: CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO.
REU: INDIANA SEGUROS S/A ADV: MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE,EDUARDO DE FARIAS
LOYD. Despacho: Embargos rejeitados
00690 Processo: 0003986-62.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA VIEIRA DE
LIMA ADV: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL
IPEA Despacho: Embargos rejeitados
00691 Processo: 0004066-26.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA BEZERRA PATRICIO ADV: VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Embargos rejeitados
00692 Processo: 0005326-12.2009.815.0331 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FUNDACAO GOVERNADOR
FLAVIO RIBEIRO COUTINHO ADV: JOSE MARIO PORTO JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Embargos rejeitados
5A. VARA DE SANTA RITA NF 018/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00693 Processo: 0000080-54.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALMIR RODRIGUES DA
SILVA ADV: VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO,CLEIDIANE CRUZ DUTRA DE LIMA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 06/02/2017 às 14h30, ocasião em que será realizada a audiência de
custódia do denunciado VALMIR RODRIGUES DA SILVA.

SANTANA DOS GARROTES
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00666 Processo: 0001601-65.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOAO JUNIOR
ADV: WENDELL CARLOS GUEDES DE SOUZA,GERALUCIA DE JESUS MOTA. REU: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, falar sobre a contestação.
00667 Processo: 0001694-62.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDSON HERPO BARRETO
E DAMASCENO ADV: FRANCISCO EDSON BARRETO. REU: EXPRESSO GUANABARA S/A ADV:
IVONE CAVALCANTE SILVEIRA MENDES. Despacho: Intime-se a parte demandada para, no prazo de 15
dias, efetue o pagamento da condenação, sob pena de incursão da multa de dez por cento e, também, de
honorários de advogado de dez por cento, prevista no art. 523, CPC.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00668 Processo: 0000388-57.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAMS BARROS DE
LIMA ADV: JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO. Despacho: Intime-seara no prazo de dez dias
informar o endereco completo de BRADESCO SEGUROS E PREVIDENCIA S/A para viabilizar a intimacao do mesmo.
00669 Processo: 0000748-26.2015.815.0321 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV:
FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-sePedido habilitacao deferido e concedido vistas
dos autos pelo prazo de cinco dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00670 Processo: 0000252-95.1995.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR VITIMA: SEVERINO RAMOS DE
MEDEIROS ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da
expedicao dos RPVs devendo no prazo de dez dias requerer o de direito.
00671 Processo: 0001050-21.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GILVAN PEREIRA DO NASCIMENTO ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se para no prazo de
dez dias falar acerca do pedido de desistencia da acao formulado pelo advogado da parte autora.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00672 Processo: 0000375-58.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM CELULAR S/A ADV:
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO,CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA,CARLYSON RENATO
ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-separa no prazo de dez dias comprovar o pagamento do debito

VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00694 Processo: 0000460-22.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA MARIANO ADV: IDELFONSO FERREIRA LIMA. Despacho: Intime-seintimar para querendo, impugnar a contestacao no prazo legal.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00695 Processo: 0000283-25.2011.815.0881 - ALIMENTOS - PROVISIO AUTOR: V. G. F. ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. ASSIST.AUTOR: C. G. R. ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho:
Intime-se vista ao advogado do peticionante, pelo o prazo de 10(dez) dias.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00696 Processo: 0000022-84.2016.815.0881 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. F. S. ADV: ARTUR ARAUJO
FILHO,ALBERTO DA SILVA RODRIGUES,JOSE ADRIANO DANTAS. Despacho: Intime-se decreto a
revelia do reu, sem a induiçao do efeito material. assim, intime-se o autor para que, em cinco dias,
especifique as provas que pretente produzir.
00697 Processo: 0000023-69.2016.815.0881 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. W. N. ADV: JAILSON
ARAUJO DE SOUZA. AUTOR: J. N. J. ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte
autora, na pessoa do seu advogado, para que se manifeste acerca da documentação acostada pelo
executado, bem como requeira o que entender de direito.
00698 Processo: 0000046-49.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE ARAUJO
MORAIS ADV: BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA,MAYARA SOARES SILVEIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 88/91 que julgou procedente o pedido vestibular e
declarou inexistente o debito referente a recuperacao de consumo e determinou o cancelamento do debito
discutido na acao.
00699 Processo: 0000083-76.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EWERTON SOUSA FERREIRA ADV: MAYARA SOARES SILVEIRA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes
00700 Processo: 0000107-07.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
GOMES DE FREITAS ADV: ARTUR ARAUJO FILHO,ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 70/73 que julgou procedente o pedido vestibular e
declarou inexistente o debito referente a recuperacao de consumo discutida nos autos.